Parceria pretende fomentar produção agrícola em Venceslau

Incra, Conab e Sindicato dos Trabalhadores Rurais definem parceria voltada à produção de alimentos por assentados e pequenos produtores do município

Objetivando incentivar a produção de alimentos no município de Presidente Venceslau por meio da agricultura familiar, membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista estiveram reunidos nesta quinta-feira, 15/08, com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para acertar detalhes de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do Governo Federal gerenciada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Com o PAA, pequenos agricultores e assentados da reforma agrária serão estimulados a plantarem alimentos com a garantia de terem assistência técnica em tempo integral e, principalmente, com a certeza da produção ser adquirida a preços justos. “É um projeto ousado, mas a partir do momento em que começar a dar os resultados esperados, garantirá uma realidade diferente da atual para os pequenos produtores”, comenta Rubens Germano, presidente do Sindicato.

A princípio serão utilizadas as associações rurais já existentes ligadas a assentamentos como piloto para o projeto. Caberá ao STR intermediar e gerenciar os projetos e recursos do PAA, bem como fornecer assistência técnica agrícola aos que aderirem ao Programa. O Incra fornecerá formação técnica e a Conab, por sua vez, estará adquirindo a produção, a qual poderá ser repassada para a alimentação escolar ou à entidades assistências.

“Na conversa que tivemos com o Vinicius [Di Mônaco, da Conab] e com o Denílson [Batista, do Incra] conseguimos caminhar nas tramitações de implantação do PAA e vemos que muito em breve teremos em nossos pratos produtos genuinamente venceslauenses, com qualidade e bom preço”, empolga-se Germano. “Com o Programa de Aquisição de Alimentos em curso, estaremos contribuindo para que a zona rural retorne ao seu potencial de produtora de alimentos, permitindo assim que o pequeno produtor familiar continue no campo e que seu trabalho gere renda. Isso nos dá a certeza de que não são os canaviais que desenvolverão economicamente o Pontal, e sim, a agricultura em sua mais tradicional forma: a familiar”, comenta.

De acordo com os coordenadores do Programa em Venceslau, outros projetos poderão ser implantados futuramente. Há ainda o desejo de se obter um espaço específico, tipo barracão, que servirá de balcão de negócios para compra e venda direta das produções excedentes ao PAA. O balcão funcionará ao estilo do que hoje é praticado nos da Ceagesp distribuídos em vários pontos do Estado, ou mesmo ao que o que próprio município já contou no passado, local onde hoje está situado o Paço Municipal.

O Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos objetiva garantir o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. Além disso, a ação visa promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA adquire alimentos com isenção de licitação e por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, limitando até R$ 3,5 mil ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. Para participar, o agricultor familiar necessita estar incluído em uma associação ou cooperativa de produtores e a entidade, bem como membros, estarem quites com suas obrigações legais.

PM prende rural e ameaça grevistas em Morro Agudo

Em qualquer momento, soldados da Polícia Militar devem desobstruir o acesso à Usina Sana Elisa/Vale (unidade MB em Morro Agudo), onde há trabalhadores rurais em greve que bloqueiam a entrada de caminhões de cana. É que a empresa conseguiu nesta tarde um mandado judicial que autoriza a sua remoção. O clima é tenso e há iminência de conflito, tendo em vista que os trabalhadores reivindicam a negociação com a empresa, que, porém, se recusa.

Na manhã desta segunda-feira, 11/08, a PM deteve o trabalhador rural da cidade de Viradouro, Gilson dos Santos, porque protestava por aumento de salário e clamava pelo cumprimento, por parte das usinas do Grupo Santa Elisa/Vale de cláusulas da convenção coletiva, especialmente em relação a segurança no trabalho.

A alegação da PM para a detenção do trabalhador, e sem mandado judicial, foi a de Gilson Santos teria desrespeitado policiais e colocava em risco trabalhadores da indústria. Diretores do sindicato dos empregados rurais e da Feraesp estão na Delegacia de Polícia acompanhando o caso e informando autoridades de direitos humanos e imprensa, em nível nacional e internacional.

"A empresa se recusa a negociar com os trabalhadores e seus representantes, mas, não apenas. Além de não cumprir com a convenção coletiva que assinou, ou seja, com o mínimo de direitos pactuados, usa o poder do Estado para defender sua postura truculenta e desrespeitos aos direitos elementares dos trabalhadores", diz Zaqueu Aguiar, dirigente sindical que representa a Feraesp – Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo.

Situação no final de semana

Cerca de 50 rurais do corte de cana que estavam paralisados nas frentes de trabalho em Colômbia e Viradouro, dos cerca de 600 que paralisaram suas atividades de colheita, encontravam-se no final da tarde de sábado em frente da unidade MB, do Grupo Santa Elisa/Vale, em Morro Agudo - cidade próxima de Ribeirão Preto.

Conforme relata o dirigente sindical Zaqueu Aguiar, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo - Feraesp, a Polícia Militar hoje pela manhã "andou chutando marmitas e empurrando companheiros em greve, além de ofensas verbais, mas, felizmente, nada de mais grave aconteceu e o conflito não se deu".

Agora, contudo, o clima começa a ficar tenso porque já há fila de caminhões carregados com cana-de-acúcar e que não vão ingressar porque os rurais, como protesto, se colocam na estrada que dá acesso à entrada da usina.

"Os trabalhadores querem ser ouvidos e querem que a empresa reveja sua posição de descumprimento de vários a convenção coletiva, especialmente porque não fornece equipamentos de proteção individual (EPIs)", diz o sindicalista.

Negociação com grupo Santa Elisa/Vale não prospera e mais trabalhadores rurais entram em greve

Fracassou a tentativa de reunião entre trabalhadores e a direção das usinas do Grupo Santa Elisa/Vale prevista para ontem, quinta-feira, em Bebedouro, e se ampliou o número de trabalhadores no corte da cana na greve que já reúne 600. Conforme informações de dirigentes sindicais do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de Bebedouro e na Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo, a empresa se recusa a garantir estabilidade para os membros da comissão de negociação.

"Não podemos abrir mão da estabilidade para a comissão de negociação, composta por oito trabalhadores, bem como não vamos revelar quem dela fará parte, sem que haja essa garantia", informou o dirigente sindical Zaqueu Ribeiro de Aguiar, representante da Feraesp e que assessora os sindicatos na região (Bebedouro, Viradouro, Colombia, Sertãozinho, Morro Agudo, entre outras).

Também Aguiar informa que nesta sexta-feira houve mais adesão à paralisação, desta vez com trabalhadores da cidade de Viradouro vinculados à unidade MB de Morro Agudo e também à usina Santa Elisa, unidade Continental, na cidade de Colômbia, ambas do grupo Santa Elisa/Vale.

Os trabalhadores reiteram a luta pelo cumprimento da convenção coletiva, o respeito ao que determina a NR 31, adoção de piso salarial em R$ 550,00 (atualmente tem trabalhadores que não atigem o salário mínimo), complementação salarial com base na produção e não no valor da diária, e a majoração no preço da tonelada de cana para R$ 0,30 - hoje está entre R$ 0,13 e R$ 0,20.

Tentativa de homicídio

Ainda conforme relato do dirigente sindical da Feraesp, os trabalhadores informaram que na madrugada desta sexta-feira, um motorista de ônibus, tentou atropelar trabalhadores em greve. "Não bastasse isso, o agressor ainda foi à Polícia para registrar boletim de ocorrência como se fosse a vítima de tentativa de depredação em seu veículo, o que é desmentido por vários trabalhadores que presenciaram a tentativa de homicídio", disse Aguiar, lembrando que os trabalhadores vítima dessa violência vão registrar o fato na Polícia Civil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Feraesp

Grevistas paralisam atividades em usina de Junqueirópolis

Cortadores de cana estão descontentes com salários e postura abusiva da empresa

Aproximadamente 350 trabalhadores rurais do setor de corte de cana da usina Rio Vermelho, no município de Junqueirópolis, estão mobilizados desde às 12h00 de quinta-feira reivindicando melhorias nas condições salariais e de trabalho.

De acordo com a representante da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Luciana Nunes, que está acompanhada de Cátia Souza, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Verde, os grevistas pedem majoração no valor da tonelada de cana cortada; readequação da carga horária que estaria sendo ultrapassada (os trabalhadores são obrigados a ficar na roça até terminar o eito, mesmo após o horário de término do trabalho, previsto para às 15h20); reconhecimento por parte da usina dos atestados médicos apresentados; lançamento irregular de faltas; mal tratamento com os trabalhadores pelos fiscais da empresa; e reposição dos Equipamentos de Proteção Individual que não estariam sendo feito pela Rio Vermelho. Trabalhadores reclamam que sapatos, mangote e caneleiras não são substituídos mesmo quando já não apresentam condições de uso.

Outro fator que tem desagradado os trabalhadores é quanto à conduta extremista da usina. Uma espécie de Regulamento Interno prevê excesso de penalidades para o trabalhador que faltar ao trabalho e ainda inclui a rigorosa demissão por justa causa caso o trabalhador cometa quatro faltas injustificadas durante o mês. A utilização de advertência e suspensão (gancho) contra funcionários são feitos por motivos fúteis.

O clima entre grevistas e usina se acirrou na manhã desta sexta-feira. De acordo com Luciana Nunes, cortadores de cana de uma frente de trabalho disseram que o encarregado da usina ao comparecer pela manhã de sexta na roça para apresentar preço de cana aos trabalhadores estava acompanhado de dois homens armados nunca avistados na roça antes. “Acreditamos que este tipo de postura tinha o objetivo de intimidar os trabalhadores”, comenta Luciana. A sindicalista afirma ainda que a usina se recusou a negociar com a comissão de trabalhadores e os sindicatos. Tendo os trabalhadores em assembléia decidido pela continuidade da paralisação.

Neste ano, o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tupi Paulista e a Feraesp denunciaram ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho uma série de irregularidades cometidas pela Usina Rio Vermelho, entre elas, a não aceitação de atestado médico, o abuso na aplicação de ganchos a ilegalidade do Regimento Interno adotado pela empresa e as questões de relações trabalhistas entre indústria e trabalhadores. No entanto a postura da empresa não mudou, e as irregularidades levaram os trabalhadores a paralisarem os trabalhos a fim de conseguirem solucionar os problemas.

Leia mais sobre as denúncias encaminhadas ao MP e ao MT clicando aqui.

Cortadores de cana da Decasa terão reajuste de 7%

Índice foi aceito pelos trabalhadores em Assembléia. Para sindicalista, usineiros colocam lucros acima da valorização da mão de obra que dispõem.

Representantes da Usina Decasa, situada em Caiuá, e representantes de Sindicatos cujos trabalhadores de suas bases de representação exercem função na destilaria, assinaram nesta semana o Acordo Coletivo 2008/2009.

O índice fechado entre usineiros e trabalhadores ficou em 7% de reajuste linear sobre o atual valor do piso e do valor da tonelada de cana-de-açúcar, mantendo as demais clausulas do acordo vigente até abril do próximo ano. O piso passa agora para R$ 515,00 e a diária, para R$ 17,16. Ainda, de acordo com o Acordo Coletivo, a tonelada cortada de cana com 18 meses será de R$ 3,10; a tonelada de cana com outras idades será de R$ 3,00; e a cana deitada, de curva de nível e de carreador - de qualquer corte -, será de R$ 3,50.

Ficou acertado ainda o fornecimento de cestas básicas. A Cesta “A”, para os trabalhadores que não tiverem falta no mês, conterá 27 itens entre secos e molhados e materiais de higiene pessoal, e está avaliada em aproximadamente R$ 120,00. A Cesta “B”, cujo valor está na casa de R$ 80,00, será destinada a trabalhadores que tiverem até duas faltas justificadas no mês.

Todas as propostas foram ratificadas pelos cortadores de cana em Assembléia ocorrida em meio ao canavial na quinta-feira da semana passada. Cerca de 850 trabalhadores participaram da atividade e a maioria, em votação por aclamação, aceitou as normas do Acordo.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano, o índice oferecido ainda não atende as reais necessidades do trabalhor rural do setor de corte de cana. Germano informa ainda que, em outras regiões de São Paulo, as usinas ofereceram melhores reajustes.

"Entendemos que a função de cortar cana em Presidente Venceslau, Marabá Paulista, Santo Anastácio ou em qualquer outra cidade é a mesma que em Ribeirão Preto, Araraquara, Assis e demais regiões do Estado. Não há porque ter diferença salarial”, protesta. Segundo dados apresentados pelo sindicalista, em outras regiões, os valores médios fechados nas negociações deste ano são de R$ 557,00 no piso salarial; R$ 18,56 na diária; R$ 3,34 pela tonelada de cana com 18 meses e, R$ 3,20 pela tonelada de cana com outras idades.

“Procuramos todo o tempo obter pelo menos os mesmos valores aplicados na média estadual, mas como é de praxe entre os usineiros, estes estão sempre preocupados com o lucro. Realizamos sete rodadas de negociação nos últimos três meses e não houve evoluções significativas. A empresa se limitou a oferecer apenas 7%”, diz Germano.

Para o presidente do STER de Venceslau e Marabá, as usinas não valorizam a mão de obra que dispõem. “O setor sucroalcooleiro demonstra a cada dia que não está para desenvolver economicamente as cidades e tampouco a região. Está sim, para semi-escravisar o trabalhador com baixos salários e razoaveis condições de trabalho, deixando de investir e valorizar sua mão de obra. Sob a alegação de contenção de despesas, a industria demitiu pelo menos 120 funcionários do setor só nesta safra”.

O Sindicato agora pretende intensificar a fiscalização para que os direitos trabalhistas dos rurais sejam respeitados. “Continuaremos nosso trabalho e contaremos sempre que possível com as fiscalizações do Ministério do Trabalho para coibir abusos de qualquer natureza contra os trabalhadores rurais”, afirma.

MPT resgata rurícolas vindos do maranhão e abandonados em condições análogas a de escravo

Migrantes estavam confinados em alojamentos ameaçados de desabamento e sem receber salários

Os Procuradores do Trabalho do ofício de Bauru, Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves participaram de diligência investigatória na cidade de Ipaussu, onde flagraram cerca de 74 cortadores de cana vindos do Maranhão em situação de total abandono, sem receber salários, alojados de forma absurda em dois imóveis comerciais na periferia da cidade, sendo um deles um sobrado sob forte ameaça de desabamento. Nesse local habitavam mais de 30 rurícolas, somente havia um banheiro com privada entupida e apenas um chuveiro.

Eles foram arregimentados pelo "gato" da cidade conhecido como “Marcelão” e estavam prestando serviços para a Fazenda Sarita, em Itaí, que é fornecedora de cana da usina Iracema e para a Destilaria Agro-Verde, ambas na região de Itaí e Taquarituba.

Após percorrerem os alojamentos, entrevistar trabalhadores, filmar e fotografar os precários e estarrecedores alojamentos, os Procuradores dirigiram-se ao Sindicato dos Químicos de Ipaussu e de lá notificaram a fazenda e as usinas para uma audiência em caráter de urgência, devido ao fato de que os obreiros estavam habitando locais sob grave e iminente risco de desabamento, sem condições mínimas de higiene e conforto, além do fato de que os migrantes estavam sem receber os salários e passando por dificuldades, inclusive de alimentação.

A audiência com usineiros e fazenda foi tensa, estendeu-se das 14h às 18:30h, e foi acompanhada por uma comissão de trabalhadores e representantes do sindicato. Após mais de 04 horas de debates, a Usina Iracema e a destilaria agro-verde assumiram a responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores e pela rescisão contratual, diante da omissão do verdadeiro empregador, no caso, a Fazenda Sarita, cujo proprietário alegou dificuldades financeiras para saldar o débito.

Foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta, pelo qual os trabalhadores obtiveram os seguintes benefícios:

a) pagamento do salário atrasado;

b) rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, com pagamento de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, saque do FGTS, multa de 40% do FGTS;

c) pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$500,00 por empregado, devido à exposição de risco e à condição de trabalho degradante e análoga à de escravo a que foram expostos.

Em média, cada trabalhador receberá a quantia de R$1.700,00. Aqueles que quiserem retornarão ao seu Estado de origem (Maranhão) ou poderão ficar em São Paulo e iniciaram novo contrato de trabalho, mas com condições dignas.

As ocorrências foram atendidas pelo Ministério Público do Trabalho de Bauru exatamente no dia 01.08.2008, data do aniversário da cidade - feriado, portanto -, mas que devido à gravidade da situação dos migrantes exigiu o trabalho em plena data comemorativa pelos Procuradores Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves.

Fonte: Procuradoria do Trabalho Ofício de Bauru

Cosan demite 400 trabalhadores que pediam melhores salários

O resultado das negociações do Acordo Coletivo deste ano entre trabalhadores rurais do setor de corte de cana e a usina Gasa - pertencente ao Grupo Cosan - em Andradina, terminou com saldo negativo para a classe trabalhadora. Além de não conseguirem a majoração no valor do piso salarial para os R$ 560,00 que era reivindicado no início, e, posteriormente, para R$ 540,00 em meio às negociações, ainda houve a demissão sumaria de aproximadamente 400 trabalhadores rurais.

O impasse teve inicio na terça-feira, 29/08, quando o quadro total de cortadores de cana da usina – cerca de 600 funcionários - resolveu parar suas atividades manifestando contra o índice de reajuste de 7% oferecido pela destilaria. O percentual corresponde ao aumento do piso para R$ 508,00. A mesma proposta já havia sido rejeitada por duas vezes pelos trabalhadores e a usina se nega a oferecer um índice maior.

Na terça-feira à noite, de acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina, representantes da usina, acompanhados por um forte aparato de policias militares, foram até os alojamentos dos trabalhadores migrantes para intimidá-los e assim, encerrar a paralisação nas atividades. No dia seguinte, a usina já havia providenciado ônibus para transportar os migrantes até seus locais de origem sem ao menos promover o acerto de contas. No entanto, o Sindicato conseguiu impedir a ação da empresa e manteve os migrantes no local até que fossem resolvidos todas as suas pendências e direitos trabalhistas.

Dos 600 cortadores de cana, apenas 250 aceitaram a proposta da usina e permaneceram no trabalho.

De acordo com Aparecido Bispo, presidente do Sindicato de Andradina, será encaminhada ao Ministério Público denúncias de perseguição e coação de trabalhadores por parte da usina. “Fatos desta natureza são comuns nas unidades da Cosan, ou seja, o trabalhador aceita o que lhe é imposto ou vai para o olho da rua. A empresa mostrou publicamente com essa demissão em massa que não tem compromisso nenhum com seus próprios funcionários”, afirma Bispo.

Segundo o sindicalista, não haverá nenhuma manifestação do Sindicato quanto ao retorno das negociações do Acordo Coletivo enquanto a indústria sucroalcooleira não revogar as demissões.