Clique na imagem para visualizá-la em tamanho maior. Boletim de responsabilidade da Chapa 2 das eleições dos aeroportuários ocorrida entre os dias 25 e 28 de março de 2008Aeroportuários elegem a Chapa 2
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Encontro enfocará questão da mulher camponesa e igualdade de direitos
Na próxima sexta-feira, 28/03, ocorrerá nas dependências do Cinema Super Cine, em Presidente Venceslau, o encontro “Mulher: Compromisso e Possibilidades”. Na ocasião será apresentado um painel sobre o tema, seguido por palestra da convidada Lee Van Zandt, evangélica americana, supervisora jurisdicional de mulheres ligadas à Igreja Deus em Cristo, no Brasil. O encontro acontece das 9h00 às 12h00.
Serão discutidos temas relativos aos direitos e representação da mulher na agricultura e alimentação, a mulher camponesa, agricultora e em demais frentes de trabalho, questões de saúde e educação, igualdade de oportunidades, entre outros.
No evento será discutido ainda a implantação do Conselho Municipal da Mulher - CMM, que dependerá da contribuição da sociedade para discutir políticas públicas voltadas às mulheres. O CMM terá o desafio é identificar as diretrizes que já estão valendo para todo o país e analisar quais avançaram no município mesmo sem estar funcionando o Conselho.
O evento conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista. De acordo com o presidente da entidade, Rubens Germano, o evento marca um direcionamento para temática de inclusão da mulher nas questões de politicas sociais, cujas as ações que ali serão discutidas necessitarão de sair da teoria para serem colocadas em prática. “Sabemos que hoje as mulheres estão cada vez mais presentes em todos os segmentos sociais, principalmente no mercado de trabalho, seja nas cidades ou no campo. A mulher camponesa e a mulher trabalhadora rural carecem de maior atenção pois, por estarem distantes dos centros urbanos, muitas vezes as parcas políticas publicas hoje existentes chegam de forma deficitária até elas”.
Para uma das organizadoras do “Mulher: Compromisso e Possibilidades”, a professora de Estudos Sociais e Geografia, Clarice de Oliveira, os governos que não respeitam o funcionamento desses mecanismos nos municípios perdem espaço em relação ao tempo. “Em nossa compreensão, sociedade civil e poder público devem defender a igualdade de direitos com respeito às diversidades e à desigualdade entre mulheres. O vínculo de políticas públicas e direitos humanos não pode ser apenas uma questão de princípios, é preciso que a atuação seja continua para promover equilíbrio”, afirma.
Serão discutidos temas relativos aos direitos e representação da mulher na agricultura e alimentação, a mulher camponesa, agricultora e em demais frentes de trabalho, questões de saúde e educação, igualdade de oportunidades, entre outros.
No evento será discutido ainda a implantação do Conselho Municipal da Mulher - CMM, que dependerá da contribuição da sociedade para discutir políticas públicas voltadas às mulheres. O CMM terá o desafio é identificar as diretrizes que já estão valendo para todo o país e analisar quais avançaram no município mesmo sem estar funcionando o Conselho.
O evento conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista. De acordo com o presidente da entidade, Rubens Germano, o evento marca um direcionamento para temática de inclusão da mulher nas questões de politicas sociais, cujas as ações que ali serão discutidas necessitarão de sair da teoria para serem colocadas em prática. “Sabemos que hoje as mulheres estão cada vez mais presentes em todos os segmentos sociais, principalmente no mercado de trabalho, seja nas cidades ou no campo. A mulher camponesa e a mulher trabalhadora rural carecem de maior atenção pois, por estarem distantes dos centros urbanos, muitas vezes as parcas políticas publicas hoje existentes chegam de forma deficitária até elas”.
Para uma das organizadoras do “Mulher: Compromisso e Possibilidades”, a professora de Estudos Sociais e Geografia, Clarice de Oliveira, os governos que não respeitam o funcionamento desses mecanismos nos municípios perdem espaço em relação ao tempo. “Em nossa compreensão, sociedade civil e poder público devem defender a igualdade de direitos com respeito às diversidades e à desigualdade entre mulheres. O vínculo de políticas públicas e direitos humanos não pode ser apenas uma questão de princípios, é preciso que a atuação seja continua para promover equilíbrio”, afirma.
Câmara de Pres. Venceslau pede o fim da MP 410/07
A Câmara de Presidente Venceslau aprovou nesta segunda-feira, 24/03, durante sessão, a Moção de Apelo apresentada pelo vereador Luiz Antonio Ribeiro dos Santos, o Marmita, que pede ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a revogação imediata da Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007, que libera do registro em Carteira ou Livro, o trabalhador rural temporário.
A MP 410 entrou em vigor no dia 28 de dezembro de 2007 e é assinada pelo Presidente Lula e pelos Ministros Carlos Lupi e Luiz Marinho, respectivamente do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social. Seu conteúdo permite ao produtor rural pessoa física contratar trabalhador rural para o exercício de atividades de natureza temporária, sem a respectiva anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou em Livro ou Ficha de Registro de Empregados.
“O exercício do trabalho rural de natureza temporária é típico na grande maioria de culturas agrárias e encontra-se devidamente regulamentado no artigo 14 de Lei nº 5.889/73. A MP 410, em seu inciso 3º do artigo 14-A, praticamente elimina a necessidade de anotação do contrato de trabalho rural por pequeno prazo na Carteira de Trabalho, colocando no lixo a garantia de diversos direitos que a CLT prevê aos trabalhadores”, argumenta Marmita.
Desde que foi publicada, a Medida Provisória recebeu diversas manifestações de repúdio, que vão desde a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), passando pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), até pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, entre outros.
“Em todas as conversas que temos com trabalhadores diretamente atingidos com a MP, constamos apenas que o mecanismo adotado pelo Governo Federal traz maior precariedade às condições de vida, social e econômica do trabalhador rural, principalmente os do setor sucro-alcooleiro em benefício ao patronato e ao agronegócio. Trabalhei quando criança, juntamente com meus pais e irmãos na roça, e sei muito bem o quanto são importantes os direitos trabalhistas adquiridos com o passar das décadas, para agora serem sumariamente subtraídos”, justifica o vereador.
“Por ser militante do movimento sindical, cabe a mim e a todos aqueles que possuem compromisso com a classe trabalhadora, seja os do campo ou da cidade, lutar contra essa aberração que compromete os trabalhadores rurais, independente se a proposta veio do governo “A” ou “B”. Devemos repudiar a MP 410 e qualquer outra afronta que põe em jogo os direitos trablalhistas”, disse.
A Moção Apelo para a a revogação imediata da Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007, será encaminhada, a pedido de Marmita, ao Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi; ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho; ao presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Elio Neves; ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano; ao presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; bem como às Lideranças das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A MP 410 entrou em vigor no dia 28 de dezembro de 2007 e é assinada pelo Presidente Lula e pelos Ministros Carlos Lupi e Luiz Marinho, respectivamente do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social. Seu conteúdo permite ao produtor rural pessoa física contratar trabalhador rural para o exercício de atividades de natureza temporária, sem a respectiva anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou em Livro ou Ficha de Registro de Empregados.
“O exercício do trabalho rural de natureza temporária é típico na grande maioria de culturas agrárias e encontra-se devidamente regulamentado no artigo 14 de Lei nº 5.889/73. A MP 410, em seu inciso 3º do artigo 14-A, praticamente elimina a necessidade de anotação do contrato de trabalho rural por pequeno prazo na Carteira de Trabalho, colocando no lixo a garantia de diversos direitos que a CLT prevê aos trabalhadores”, argumenta Marmita.
Desde que foi publicada, a Medida Provisória recebeu diversas manifestações de repúdio, que vão desde a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), passando pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), até pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, entre outros.
“Em todas as conversas que temos com trabalhadores diretamente atingidos com a MP, constamos apenas que o mecanismo adotado pelo Governo Federal traz maior precariedade às condições de vida, social e econômica do trabalhador rural, principalmente os do setor sucro-alcooleiro em benefício ao patronato e ao agronegócio. Trabalhei quando criança, juntamente com meus pais e irmãos na roça, e sei muito bem o quanto são importantes os direitos trabalhistas adquiridos com o passar das décadas, para agora serem sumariamente subtraídos”, justifica o vereador.
“Por ser militante do movimento sindical, cabe a mim e a todos aqueles que possuem compromisso com a classe trabalhadora, seja os do campo ou da cidade, lutar contra essa aberração que compromete os trabalhadores rurais, independente se a proposta veio do governo “A” ou “B”. Devemos repudiar a MP 410 e qualquer outra afronta que põe em jogo os direitos trablalhistas”, disse.
A Moção Apelo para a a revogação imediata da Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007, será encaminhada, a pedido de Marmita, ao Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi; ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho; ao presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Elio Neves; ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano; ao presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; bem como às Lideranças das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
SINDVIARIOS-SP divulga Pauta de Reivindicação
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Maiores informações: imprensa@sindviarios.org.br
Marcha das Mulheres pela Vida reúne 1,3 mil em Presidente Prudente
Para ex- Senadora Heloisa Helena, “Serra não tem coragem de enfrentar o latifúndio”
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A ex-senadora do PSOL, Heloísa Helena, criticou ontem, em Presidente Prudente, o modelo de reforma agrária no Brasil e o governador José Serra (PSDB) por ter enviado à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que regulariza áreas acima de 500 ha consideradas devolutas (públicas, suspeitas de terem sido griladas) no Pontal do Paranapanema. Para ela, ao apresentar o projeto, Serra demonstra “não ter coragem de enfrentar o latifúndio”.
As críticas da ex-senadora foram feitas no sábado, 08/03, após a “Marcha em Defesa da Vida” pelo Dia das Mulheres, organizada por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e que contou com a participação de outros movimentos ligados a luta pela reforma agrária, sindicatos e sindicalistas ligados a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores e sociedade. Cerca de 1,3 mil pessoas participaram da marcha de 4km pela Avenida Coronel Marcondes – trecho entra o Auto Posto Rio 400 até a praça Monsenhor Sarrion, na catedral de São Sebastião.
No local houve culto ecumênico e ato público. Liderado por Diolinda Alves de Souza, além de homenagem às mulheres, o Ato protestou contra Projeto de Serra sobre o Pontal. “A partir do momento que o governo promove a tarefa infame de favelização agrária acaba impondo sofrimento a mulheres e a homens. Reforma agrária é distribuição de renda, crédito, infra-estrutura.”, disse Heloísa Helena.
Diolinda de Souza fez coro com a ex-senadora. “Estamos hoje num protesto contra a legitimação do grilo, da privatização da terra pública”, disse.
Serra não foi poupado nem mesmo pelo padre Jurandir de Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que rezou uma missa aos sem-terra na catedral. “O projeto de Serra é o grande estorvo para o progresso do Pontal”, disse. Ele pediu - e foi atendido - que todos na missa gritassem: “Fora projeto de Serra”. “A terra que está na Justiça tem que ser julgada pela Justiça, não por um partido político”, afirmou.
I-Sindical, com reportagem do "Oeste Notícias"
Mecanização das lavouras de cana em SP pode causar o desemprego de até 15 mil pessoas por ano até 2014
A mecanização das lavouras de cana no Estado de São Paulo pode causar o desemprego de até 15 mil pessoas por ano até 2014, período limite para que 100% da colheita paulista seja mecanizada. A estimativa é de Maurílio Biagi Filho, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), e presidente da Maubisa.
"A medida nos deixa tristes, porque vai causar disponibilidade de mão-de-obra, mas estamos trabalhando para capacitar estas pessoas e empregá-las na utilização das máquinas" , disse Biagi, lembrando que a mecanização foi exigida por lei no Estado. Atualmente, 40% da safra de cana paulista é colhida mecanicamente. Biagi frisou que a mudança, apesar do desemprego, acabará com as criticadas condições de trabalho dos bóias-frias, além de eliminar o processo de queima da palha de cana.
Em todo o Estado de São Paulo, a estimativa é que 200 mil cortadores de cana percam o emprego por conta da mecanização das lavouras, segundo Marcos Jank, presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica).
Em contrapartida, Jank disse que 70 mil novos empregos de maior qualificação serão gerados. "Acreditamos que podemos qualificar parte dos atuais cortadores que vão perder emprego. O setor está se preparando para assinar um protocolo trabalhista que garanta condições positivas para os trabalhadores", frisou Jank.
Segundo Biagi, os baixos patamares dos preços do álcool durante a entressafra não preocupam os produtores. As exportações de parte da produção nacional, que ficaram abaixo do esperado no ano passado, vão acontecer naturalmente à medida que os mercados internacionais amadurecem.
"Os Estados Unidos prevêem utilizar o milho para produzir até 60 bilhões de litros de etanol por ano. Depois disso, vão procurar outras fontes, a partir da celulose ou da cana" , explicou Biagi, acrescentando que este ano os EUA devem produzir 30 bilhões de litros de etanol a partir do milho, atingindo 60 bilhões de litros entre os anos de 2012 e 2014.
“Territórios da Cidadania” é apresentado ao Pontal
Na tarde desta segunda-feira, 03, membros do Governo Federal, em especial dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), apresentam para os Chefes de Municípios, Movimentos Sociais, sociedade e imprensa, os detalhes que envolvem o programa denominado Territórios da Cidadania, lançado semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorre em um hotel da cidade de Presidente Prudente.
O Programa baseia-se em concentrar de forma integrada as principais ações sociais de quinze Ministérios em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na primeira etapa do “Territórios”, 60 regiões brasileiras recebem o Programa, sendo, no Estado de São Paulo, apenas as regiões do Vale do Ribeira e do Pontal do Paranapanema. Até 2010 o Programa alcançará 120 territórios rurais, somando cerca de 1.800 municípios, ou ainda, 40% do total de municípios rurais do país.
Para a região do Pontal estão previstas 49 ações, as quais buscarão a superação da pobreza no meio rural através da integração de políticas públicas e ampliação dos programas básicos de cidadania. O Governo Federal prevê o investimento de R$ 103.699.811,10 já para este ano.
Todas as ações serão debatidas em um Colegiado Territorial, formado com a participação de representantes dos governos federal, estadual, municipais e da sociedade. A interação da sociedade e o controle das ações são outras características do Territórios da Cidadania, que já conta com um site que registrará a execução dos projetos e a utilização dos recursos.
Para o diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT) e membro da direção estadual da CUT, Rubens Germano, o programa apresentado poderá ser o arranque que a região precisava para encontrar seu desenvolvimento sustentável e diminuir consideravelmente seus problemas sociais e econômicos. “Pela primeira vez em sua história o Pontal é alvo concreto de um esforço concentrado do Governo Federal, que está priorizando suas ações para garantir o atendimento e o acesso às necessidades básicas de conhecimento e cidadania da população”, diz Germano.
“Esta espécie de ‘força-tarefa’ certamente resultará na aceleração de processos e oportunidades de geração de renda de maneira descentralizada e sustentável. Os trabalhadores rurais e a população do campo aqui no Pontal só tem a ganhar e poderão se beneficiar muito com essas ações governamentais”, afirma o sindicalista.
O programa inclui diretamente as populações dos municípios de Alfredo Marcondes, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, lepê, Indiana, João Ramalho, Álvares Machado, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.
Com 18.441,60 quilômetros quadrados e 553.741 habitantes, dos quais 80.423 (14,52%) vivem na área rural, o IDH médio do Pontal é 0,80. A região possui 10.680 agricultores familiares e 5.578 famílias assentadas.
Agenda - O evento terá continuidade amanhã, 04/03, com a apresentação do histórico da Comissão de Instalação das Ações Territoriais (CIAT) e dos principais eixos e projetos constantes do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, bem como o do Modelo de Gestão e Matriz do Programa e cronograma de atividades.
Ações – Clique aqui e leia em detalhes sobre as ações a serem executadas no Pontal, desde seu publico alvo, passando por órgão responsável e a quantia a ser investida.
8 de Março: Passeata deve reunir 2,5 mil no Pontal
Movimentos sociais e sindicais, do campo e da cidade, tomarão as ruas de Presidente Prudente alertando para o fim da exploração da mulher trabalhadora. Ex-Senadora Heloísa Helena confirma presença no Ato
Organizadores da passeata “Mulheres em Defesa da Vida” discutem detalhes do evento durante reunião
Reiterar a luta em defesa dos direitos femininos e contra a violência sofrida pelas mulheres do campo e da cidade. Serão estes os temas abordados no Ato Público marcado para o dia 08 de março, em Presidente Prudente, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
São esperadas cerca de 2,5 mil pessoas na passeata intitulada “Mulheres em Defesa da Vida”, organizada pelo núcleo de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), em parceria com outros movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, Central Única dos Trabalhadores e seus sindicatos filiados, Partido dos Trabalhadores, Comissão da Pastoral da Terra do Estado de São Paulo, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e outros.
Durante a semana passada, reuniões organizativas foram realizadas definindo detalhes do evento, como logística e estrutura. Serão mobilizados aproximadamente 50 ônibus para deslocar mulheres de assentamentos e acampamentos de vários locais da região do Pontal do Paranapanema. Cada participante terá como adereço um chapéu, um lenço e uma bexiga. Cerca de 1,5 mil rosas brancas, simbolizando a paz, serão distribuídas às mulheres que estiverem na rota da marcha. Um caminhão de som, do tipo trio elétrico, também está incluído na passeata.
“A concentração será nas proximidades do Auto Posto Rio 400, de onde sairemos às 10h00 pela Avenida Coronel Marcondes rumo à Catedral de São Sebastião, no centro da cidade”, diz Edilma Marinho, uma das organizadoras. Segundo ela, na Catedral os integrantes da passeata serão acolhidos por padres, que realizarão uma celebração especial.
O ponto alto do evento será o Ato de Desagravo que os movimentos sociais farão a favor do bispo D. José Maria Libório Saracho, da Diocese de Presidente Prudente.
D. José Maria vem sofrendo nas últimas semanas diversos ataques de setores ligados a ruralistas, devido pronunciamentos que fez em solidariedade aos movimentos populares que promovem ocupações de propriedades rurais no Pontal. Recentemente, o bispo reafirmou seu apoio às ocupações, argumentando que estas são “um instrumento de luta”.
Além de cobrar melhores condições de vida e o fim da exploração da mulher trabalhadora, o Ato também exigirá a extinção do Projeto de Lei 578/2007 que pretende regularizar terras públicas com área superior a 500 hectares no Pontal do Paranapanema. O PL, de autoria do Governador José Serra (PSDB), encontra-se na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pronto para ser votado a qualquer momento pelos parlamentares.
“Além de várias autoridades políticas e civis, o Ato contará com a presença da companheira e ex-Senadora Heloisa Helena, bem como da ex-Deputada Iara Bernardes”, informou Diolinda Alves de Souza, do MST. “Estamos mantendo contato e possivelmente teremos ainda as atrizes Lucélia Santos e Letícia Sabatella em nosso evento. Elas sempre demonstraram grande simpatia para com as causas sociais por nós defendidos”.
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