Palestra abordará vantagens do cultivo da mandioca em assentamentos
Exploração no campo
A Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Prudente promoveu ontem uma audiência para debater os problemas enfrentados por trabalhadores que atuam para usinas de cana.
A ação é extremamente importante e digna de elogios do órgão, que tem trabalhando incansavelmente para coibir as irregularidades e avaliar as condições subhumanas a que esses funcionários são submetidos.
Empresários, sindicatos responsáveis pelos trabalhadores no campo e autoridades têm muito trabalho pela frente com a expansão do setor. O desejo de todos é que 2009 seja um ano melhor para esses funcionários, um ano mais digno, um ano mais justo e, acima de tudo, um ano bem mais humanitário.
de Presidente Prudente-SP,
edição de 13 de novembro de 2008
Encontro discute relações de trabalho nas usinas da região
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 12/11, na cidade de Presidente Prudente, a gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego expôs as metas de fiscalização do setor sucroalcooleiro para o próximo ano, além de apontar irregularidades do setor e exigir melhorias por parte das usinas. O encontro contou com a presença de representantes dos trabalhadores rurais, das destilarias de cana existentes na região e de membros do MTE.
Questões ligadas à manutenção de direitos trabalhistas, segurança tanto no transporte dos trabalhadores, quanto durante o exercício da função, bem como a obrigatoriedade no fornecimento e troca permanente de Equipamentos de Proteção Individual –EPIs-, além do cumprimento das Normas Reguladoras -NR- de números 31 (que trata da segurança do trabalhador no campo) e 33 (sobre questões que envolvem a realização de trabalho em espaços confinados) estiveram na pauta do encontro e foram minuciosamente explicadas pela chefe de fiscalização da regional do MTE, Simone Sudki.
Sindicalistas ligados à categoria dos cortadores de cana aprovaram a iniciativa do MTE. Para Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista e também diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), a iniciativa do MTE foi avaliada como importante e reforçou as ações sindicais que foram desenvolvidas no decorrer dos últimos anos, assim como as que serão feitas a partir de agora.
“Eles [os usineiros] não poderão mais alegar ignorância quanto às leis e normas trabalhistas, muitas vezes ignoradas na relação empregador/trabalhador, motivação das manifestações que ocorrem freqüentemente nos canaviais não só do oeste paulista, mas em todo o Estado”, comenta. “Nosso trabalho ganha agora mais respaldo, pois as usinas já possuem TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] firmados com o Ministério do Trabalho e as irregularidades que por ventura tiverem continuidade serão punidas com maior rigor”, relatou Germano.
Com intervenção do Sindicato, usina cede às reivindicações dos trabalhadores e paralisação chega ao fim
Por volta das 12h desta quarta-feira chegou ao fim a manifestação promovida pelos trabalhadores rurais do setor de corte de cana da Destilaria Decasa S/A, na região do oeste paulista. Após um dia e meio de paralisação nas atividades, a indústria sucroalcooleira cedeu às reivindicações dos manifestantes e prometeu resolver as questões trabalhistas que motivaram o protesto. Cerca de 480 trabalhadores haviam aderido o movimento nesta quarta-feira.
Durante esta manhã, trabalhadores e sindicalistas ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), juntamente com representantes da usina, debateram sobre as reivindicações e chegaram a um acordo, no qual a empresa se compromete a resolver as pendências apontadas até a próxima terça-feira, 11/11.
Os rurais solicitam melhorias no preço da tonelada de cana conforme o grau de dificuldade de corte. É comum a prática de se pagar entre 10% e 30% a mais no valor da tonelada em lugares onde se verificam curvas de nível e carreadores, bem quando a cana se encontra “deitada”. No entanto, tal abono não estava sendo pago pela usina. Pede-se ainda a divulgação do preço diário no início da jornada de trabalho, conforme determinado em acordo coletivo e que não vem sendo cumprido.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como o podão e limas que apresentam precárias condições de uso, estarão sendo substituídos pela destilaria. Aceitação de atestados médicos e os excessos de advertências e suspensões que geram reclames dos trabalhadores, estarão sendo analisados e reavaliados caso a caso pela empresa.
Para o presidente do sindicato da categoria em Presidente Venceslau, Rubens Germano, o manifesto dos trabalhadores mostrou o poder de conscientização de classe e organização sindical no local de trabalho na busca de direitos. “Estivemos todo o tempo acompanhando, intervindo e prestando as orientações necessárias aos trabalhadores que buscavam apenas a manutenção de seus direitos, ora vilipendiados pela usina Decasa. Foi um protesto que transcorreu de forma pacífica e o resultado foi positivo. A empresa reconheceu seus erros e falhas e se comprometeu a repará-los em imediato”.
Cortadores de cana pedem transparência e respeito na Decasa
Cerca de 400 trabalhadores rurais do setor de corte de cana da Destilaria Decasa S/A, situada na divisa entre os municípios de Marabá Paulista e Presidente Venceslau, encontram-se com as atividades paralisadas em retaliação ao desrespeito da empresa perante questões trabalhistas. O protesto teve inicio na manhã desta terça-feira, 04/11.
Os rurais reivindicam melhorias no preço da tonelada de cana conforme o grau de dificuldade de corte, além de transparência da empresa quanto à divulgação do preço diário no início da jornada de trabalho, conforme determinado em acordo coletivo e que não vem sendo cumprido. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano, encontra-se com os manifestantes e os auxilia nas negociações.
Segundo o sindicato da categoria, muitos trabalhadores apresentam seus equipamentos de proteção individual – EPI – em precárias condições de uso. Óculos, roupas, caneleiras, além do podão (facão especial utilizado para o corte da cana) e a lima, para mantê-lo afiado, estariam tendo suas substituições negados pela destilaria.
Outro problema apontado pelos trabalhadores se dá ao não reconhecimento de atestados médicos apresentados como recurso de justificativa de falta no trabalho. Mesmo com o documento, os trabalhadores têm seus dias descontados em folha de pagamento, causando déficit salarial. O assédio moral por parte de superiores hierárquicos nos canaviais também está sendo uma constante. Excessos de advertências sem motivação aparente e suspensões classificadas como indevidas causam um clima de medo e apreensão entre os trabalhadores.
Ainda pela manhã representantes da Decasa estiveram com trabalhadores objetivando por fim na paralisação. Porém as propostas apresentadas não foram acatadas pelos manifestantes, que pedem solução imediata para as questões levantadas.
Sem previsão de término, a paralisação poderá transcorrer pelos próximos dias.