Incra abre escritório de apoio em Mirante do Paranapanema

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inaugurou nesta quinta-feira, 30/10, um posto avançado da instituição no município de Mirante do Paranapanema, situado a 557km de São Paulo.

Conhecida como a “capital da reforma agrária”, por abrigar o maior número de assentamentos agrários no Brasil, 34 ao todo, a cidade recebeu autoridades de diversos segmentos locais e regionais para o evento. Com o Núcleo de Apoio, o Incra descentraliza as tarefas do escritório de Presidente Epitácio, ficando mais próximo e acessível aos assentados rurais locais e adjacências.

O prefeito Eduardo Piazzalunga enfatizou em seu discurso a pareceria entre o Instituto e prefeitura, que possibilitou a implantação do Núcleo de Apoio, mostrando-se satisfeito e desejando o sucesso necessário para o bom andamento das atividades.

Para o sindicalista Rubens Germano, que também é diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), a instalação tem importância estratégica para a reforma agrária. “Trazer o Incra significa trazer o desenvolvimento e avançar as discussões envoltas à reforma agrária não apenas para o município de Mirante, mas para todo o Pontal do Paranapanema”.

Para o Superintendente Regional do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, o escritório mirantense reafirma as políticas públicas do Governo Federal para a questão de reforma agrária. “A região do Pontal está recebendo dois presentes. Um deles é o Núcleo de Apoio que traz o Incra para mais perto do assentado, agilizando os atendimentos e as prestações de serviço. O outro, é o inicio das obras para reativação da Cocamp, que em breve estará a disposição dos assentados agrários”.

A Cocamp é a cooperativa dos assentados da reforma agrária no Pontal do Paranapanema, situada em Teodoro Sampaio e que possui grande infra-estrutura, dotada de um laticínio e também silos para armazenagem da produção agrícola.

Atendimento - O Núcleo de Apoio já esta a disposição dos interessados funcionando na Rua Alberto Shigueru Tanabe, 604, centro, em Mirante do Paranapanema.

Operação flagra irregularidades no transporte de cortadores de cana em SP

Globo Rural, 31/10/2008 - A operação foi realizada em 25 cidades do interior paulista. No nororeste do estado, três menores de idade foram flagrados dentro do ônibus. Em Ribeirão Preto, a polícia aplicou 35 multas.

Palestra aborda potencialidades econômicas para a agricultura familiar na região

Palestrante faz explicações sobre o mercado de óleos essenciais

Evento ocorrido quinta-feira, 16/10, em Presidente Epitácio, abordou a diversificação no cultivo e criação de pequenos animais, além do beneficiamento de óleos essenciais como potenciais geradores de emprego e renda e dentro das comunidades rurais e na agricultura familiar.

A palestra foi promovida através da parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista e a Secretaria Agricultura de Presidente Epitácio, por meio da New Road Trading. Participaram do encontro representantes do sindicato, funcionários da secretaria de agricultura epitaciana e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.

Mercado certo, aumento da procura e aptidão agrícola são argumentos fortes para o incentivo ao plantio e produção de óleos essenciais na região de Presidente Venceslau. “A produção dos óleos ajudará a fixar a mão-de-obra do agricultor familiar no campo”, comenta o presidente do STR, Rubens Germano. “Basta saber que o Brasil produz apenas 3% do óleo essencial que consome e o preço do produto é muito bom”, expõe o sindicalista.

Presidente Venceslau já possui uma Unidade Municipal de Beneficiamento de Óleos Essenciais, construída pela prefeitura em 1999 e que está abandonada há pelo menos oito anos nas proximidades do Parque de Exposições “Alfredo Ellis Neto”. Se reativada, poderá atender a demanda dos produtores locais.

Mercado promissor

O mercado dos óleos essenciais está em expansão. Ao mesmo tempo em que o Brasil importa matéria-prima da Malásia, Índia e China, países como Alemanha e Holanda têm interesse na produção brasileira. O valor do produto é o maior atrativo. Um quilo de óleo da laranja petitgrain, que é base do Channel nº 5, custa US$ 300, o basilicão ou manjerona, sai por R$ 500,00, segundo fontes ligadas ao mercado.

Os óleos podem ainda gerar renda extra às mulheres dos produtores a partir do momento em que sejam incentivadas à fabricação de sachês e objetos de artesanato com as essências.

Usina assina TAC por prejudicar trabalhadores grevistas

Sindicato dos trabalhadores rurais considera documento como uma vitória à liberdade de manifestação sindical dos trabalhadores

Os trabalhadores rurais que participaram do movimento grevista ocorrido em meados do mês de junho até o inicio de julho deste ano, na Usina Cocal, em Paraguaçu Paulista, conquistaram nesta semana, através do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista, uma vitória na questão da manutenção de direitos trabalhistas e liberdade de mobilização sindical.

Em reunião realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região, sediada na cidade de Bauru, onde os trabalhadores rurais estavam representados pelo STER de Paraguaçu e sob a condução dos trabalhos por parte do Procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, a Usina Cocal, através de seu representante, assinou o T.A.C. (Termo de Ajustamento e Conduta), pelo fato de ter agido com conduta anti-sindical no período da greve, prejudicando os trabalhadores e o Sindicato.

De acordo com o documento, a Cocal se compromete a tornar justificadas as faltas dos trabalhadores referente ao período de 25 de junho a 03 de julho deste ano; se compromete no prazo de 10 dias --a contar de segunda-feira, 13/10-- a formalmente oferecer aos trabalhadores demitidos no período da greve a oportunidade de reingresso no trabalho, com garantia de estabilidade até o final da presente safra canavieira da empresa; se compromete a pagar, a título de reparação de prática anti-sindical, a quantia de R$ 160,00, divididos em duas parcelas, a todos os trabalhadores da usina que atuam no plantio manual, corte manual de cana, catação de bituca e eliminação de colonião e que eram empregados da empresa no dia 20 de junho de 2008; por fim, a usina se compromete a observar o direito/dever dos Sindicatos a somente firmarem instrumento coletivo de trabalho mediante a prévia autorização da categoria através de Assembléia Geral especialmente chamada para tal fim.

Caso haja descumprimento em qualquer um dos itens, a Cocal poderá ser multada em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 300 mil.

“Esta vitoria é de todos os trabalhadores rurais, em especial aos trabalhadores que participaram da greve, pois se não fossem eles, hoje estes benefícios não seriam possíveis”, comemora a direção do Sindicato.

Para o diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Rubens Germano, que esteve na greve de junho, prestando orientações aos trabalhadores, o T.A.C. proposto pelo Ministério Público do Trabalho e assumido pela usina, representa um marco ao direito de manifestação grevista e sindical. “O MPT soube avaliar muito bem os abusos cometidos pela empresa sucroalcooleira contra a massa trabalhadora que exigia apenas seu direito de reivindicarem melhores salários e outros, bem como contra o Sindicato, que teve sua atuação limitada devido ações da usina”.

Para Germano, o fato pode abrir um novo patamar nas rodadas de negociações em movimentos grevistas. “Esse documento [T.A.C.] servirá de base sempre em que houver conduta inadequada por parte de usinas durante manifestações grevistas. Quando há manifestação pacífica por melhores salários e condições de trabalho, deve-se agir com diálogo constante e não com truculência, seja ela no embate físico ou mesmo administrativo”, avalia o diretor da federação dos trabalhadores. “Lutamos, nos ferimos, mas obtivemos essa grande conquista para a categoria”, complementa.

A greve

Na mobilização de junho passado, trabalhadores protestavam por melhorias nas questões salariais e de acomodação (alojamentos) para os trabalhadores migrantes, além da aceitação por parte da empresa, dos atestados médicos. Como a usina se negava a negociar, os trabalhadores fizeram um manifesto pacífico na entrada da usina, que acabou provocando lentidão e paralisação, por algumas horas, na entrada de caminhões com carregamento de cana.

Uma liminar a favor da empresa foi concedida pela Justiça e, para que fosse cumprida a desobstrução do portão principal, a usina solicitou forte aparato da Polícia Militar, que por sua vez entrou em confronto com os grevistas, ferindo-os com balas de borracha. O caso tomou repercussão nacional através da imprensa.

Como se não bastasse, durante a greve, a Cocal dispensou sumariamente todos os trabalhadores envolvidos no movimento. A empresa também teria dificultado ao máximo o acesso de sindicalistas até as frentes de trabalho, que se encontravam paradas nas áreas de plantio de cana.

Sindicato pede apuração ao MPT sobre morte em canavial

Mais uma morte é registrada nos canaviais do Estado de São Paulo. A segunda apenas este ano no oeste paulista. Desta vez, a vítima é o trabalhador rural do setor de corte de cana João Augusto, de 54 anos, que prestava serviços para a Usina Cocal, de Paraguaçu Paulista.

O fato teria ocorrido na manhã do último sábado, 11/10, nas dependências da Fazenda Espínola, no município de Gardênia. O Sindicato da categoria já oficializou o Ministério Público do Trabalho para que apure as responsabilidades.

De acordo com Paulo Anísio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista e Região, houve omissão por parte da empresa e que poderia ser evitada. A ausência de uma ambulância no local de trabalho, dotada de um enfermeiro, para que se preste o atendimento médico básico e de primeiros socorros, é item considerado de “extrema importância”. O sindicalista informa que por várias oportunidades alertou a empresa sobre a necessidade da assistência médica e do socorro presente no local de trabalho. “Só que os nossos alertas são desconsiderados por eles”, indigna-se.

“Lamentamos mais uma morte ocorrida com um companheiro e já pedimos ao Ministério Público do Trabalho que apure as responsabilidades sobre o caso. É também inadmissível que uma empresa leve para uma frente de serviço aproximadamente 500 trabalhadores rurais e não disponibilize uma ambulância, e pior: tem veículo, mas o mantém quebrado em oficina. Tal situação tem sido constante nesta empresa e em outras de nossa região”, comenta Anísio.

A tragédia

João Augusto teria se afastado do grupo de trabalho para poder fazer suas necessidades fisiológicas. Antes, teria comunicado seu sobrinho, também cortador de cana, sobre o motivo de estar pausando seu trabalho naquele momento. Passado aproximadamente quarenta minutos e percebendo que o trabalhador não havia retornado, o sobrinho decidiu sair à procura.

“Em um dado momento, encontrou a vítima caída no chão, com a pele em tom arroxeado. Foi quando solicitou por socorro e logo foi atendido pelo líder de turma e outros trabalhadores que se dirigiram ao local. Um deles constatou que João Augusto não possuía mais pulsação e que estava morto”, informa o sindicalista, conforme os relatos dos trabalhadores.

A vítima foi então retirada do canavial e quando a empresa sucroalcooleira foi acionada para liberar o serviço de ambulância, os rurais foram informados de que o único veículo para esta finalidade estava quebrado, na oficina da empresa.

Não restando outra alternativa, o cortador de cana foi colocado pelos seus colegas dentro de um ônibus de transporte de trabalhadores para ser levado ao Pronto Socorro da cidade de Paraguaçu Paulista. No meio do caminho, apareceu uma perua Kombi da empresa e João Augusto foi transferido e levado pelo veículo menor. Apesar dos esforços, o cortador de cana já teria chegado sem vida ao PS.

João Augusto deixou esposa e filhos menores de idade. Residia no distrito de Conceição de Monte Alegre, município de Paraguaçu Paulista.

Rurais mantém greve nas unidades do Grupo Cosan em Jaú e Mirandópolis

Trabalhadores assalariados rurais que atuam na colheita da cana de açúcar para unidades do Grupo Cosan em Jaú (usina Diamante) e Mirandópolis (usina Mundial) paralisaram atividades em protesto por melhores condições de salários, segurança e alojamentos. Os trabalhadores do corte para a unidade de Jaú, são os que residem no Alojamento Floresta, na cidade de Iacanga e os da unidade Mirandópolis, também em alojamento com o mesmo nome, na cidade de Lavínia.

Os motivos das paralisações são os mesmos: "péssimas condições dos alojamentos, falta de equipamentos de proteção individual, atendimento de saúde e preços baixos para a remuneração no corte da cana" relatam os sindicalistas na Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo – Feraesp.

Os trabalhadores ainda reclamam das condições de transporte, com ônibus em péssimo estado de conservação, além da falta de banheiros em número suficientes para o atendimento de 200 pessoas na frente de trabalho.

Salários e ganhos pelo trabalho

Os trabalhadores só tinham acesso ao valor do preço da cana, a partir das 14hs, e não recebiam o "pirulito" – informação que contém o valor real da diária da cana cortada. Eles relatam que, no dia 27, lhes deram o preço de R$ 0,17 por metro de corte de cana e mesmo trabalhando na produção não iriam ganhar mais do que R$ 20,00, sendo que o piso/diária normal é R$17,00.

Falta de atendimento médico

Os rurais reclamam que não existe atendimento médico diariamente no alojamento, bem como sobre a falta de transporte para irem à cidade depositar o salário à sua família, porque eles são migrantes e precisam enviar os recursos aos que ficaram nas cidades de sua origem. Os banheiros deixam a desejar no quesito higiene e, conforme afirmam, "a maioria dos chuveiros existentes estão queimados".

Greve há duas semanas em Jaú

Depois de cinco dias parados, houve em 3 de outubro, reunião com a Comissão de trabalhadores e representantes da Cosan na unidade Diamante em Jaú. Essa reunião não logrou êxito, conforme relatam os sindicalistas da Feraesp. Já no dia 06 houve uma proposta verbal por parte dos representantes dessa unidade comprometendo-se a informar o preço provisório até às 9 horas e, a cada 4 ou 5 dias, entregar o comprovante de produção, aplicar de 15 a 25% sobre as canas com maior dificuldade de corte (cana caída e enrolada)e pagar os dias parados.

Assembléia e regresso ao trabalho

No mesmo dia 6, conforme relato dos sindicalistas, houve assembléia no alojamento com os 170 trabalhadores que concordaram, nessas condições, voltarem ao trabalho. "Foi elaborado documento e entregue aos trabalhadores, mas, no dia seguinte, um encarregado da empresa comunicou que a Cosan iria cumprir com tudo, mas que os dias parados iriam ser pagos em duas vezes, nos meses de novembro e dezembro, no acerto de contas no final da safra", informou Eduardo Porfírio, o Polaco, diretor na Feraesp.

E ainda, conforme disse, "os trabalhadores não aceitaram o pagamento em duas parcelas dos dias parados e reivindicaram o integral em novembro, alegando que estavam em dúvida porque na rescisão da safra anterior, a Cosan tinha se comprometido a pagar um valor como participação nos lucros e nenhum dos trabalhadores que atuaram na safra de 2007 recebeu esse valor na rescisão". Em Jaú, a greve continua e os trabalhadores ameaçados com a entrega de documentos de advertência e suspensão. Houve, conforme Porfírio, "rodada de negociação com os trabalhadores no dia 13 e foi comunicado pela Empresa que agora não pagará mais os dias parados e se os trabalhadores continuarem a paralisação e irá dispensar por justa causa quem continuar em greve!".

Situação em Mirandópolis

Nessa unidade da Cosan a situação não é diferente. Os trabalhadores estão paralisados há oito dias, porém, há um fato grotesco porque o presidente do Sindicato de Mirandópolis, Waldemar Morabito, que, conforme os trabalhadores "é pelego e lacaio do patrão", teria contratado jagunços para impedir que dirigentes da Feraesp inspecionem os alojamentos em Lavínia.

"Os trabalhadores são humilhados em seus direitos fundamentais e o sindicato, que deveria lutar em favor desses, se une ao patronato para manter o estado deplorável de exploração e ainda para impedir que sindicalistas decentes possam socorrer a esses companheiros", disse, indignado, o sindicalista Aparecido Bispo, de Andradina e ligado à Feraesp.

Usineiro é flagrado violando direitos humanos e trabalhistas

Operação foi feita pelo Ministério Público de Bauru e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã

Em uma atuação relâmpago que durou cerca de 06 horas, em 9 de outubro, o Ministério Público do Trabalho de Bauru, através dos Procuradores Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, inspecionou lavouras de cana da Usina Clealco S/A, na cidade de Queiroz, região da Alta Paulista, a cerca de 550 km de São Paulo. A blitz foi feita a pedido do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tupã, cujo presidente, Paulo Oyamada, acompanhou os trabalhos.
Nas frentes de trabalho da Fazenda São Bento, arrendada pelo Grupo Clealco, no município de Queiroz, foram flagrados canavieiros usando óculos impróprios, ônibus sem autorização do DER, inexistência de banheiros separados por sexo, ausência de assentos, mesas e abrigo contra intempéries, EPI's deteriorados.

No campo a equipe do MPT fotogragou e filmou as irregularidades, entrevistou trabalhadores e, posteriormente, dirigiu-se até a sede do Sindicato de Tupã, onde lhe foi cedida uma sala para que fossem realizados os trabalhos de documentação dos fatos apurados e elaboração uma medida judicial visando coibir as fraudes constatadas.

No período da tarde os Procuradores ajuizaram uma Ação Judicial contra o Grupo Clealco S/A, perante a Vara do Trabalho de Tupã, postulando a concessão de uma liminar visando o imediato cumprimento das obrigações de disponibilizar banheiros aos trabalhadores; óculos de proteção assentos, mesas e abrigo para refeições e descanso proibição de trabalho de corte de cana na proximidade de fogo e fumaça, devido ao grave e iminente risco à saúde, à vida e à integridade física dos canavieiros.

Os trabalhos de corte de cana da Usina Clealco já haviam sido interditados pelo Auditor-Fiscal Marcos Antonio Figueiredo, da fiscalização do Ministério do Trabalho, no mês de maio deste ano, devido ao grave e iminente risco provocado pelo fogo e fumaça da queima da cana a uma turma de cortadores de cana.

A Ação Judicial distribuída no mesmo dia na Vara do Trabalho de Tupã requer também que a Clealco pague a multa de R$2.484.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), devido à comprovação das violações aos direitos coletivos e difusos da classe rurícola, robustamente apuradas e comprovadas em Inquérito Civil que fora instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no ano passado, além da multa diária até a regularização das condutas, o que deverá beneficiar os cerca de quatro mil cortadores de cana do Grupo Clealco. Na ação judicial, os Procuradores pedem que esse valor seja revertido em bens e equipamentos à Fiscalização do Ministério do Trabalho, para o uso exclusivo no cumprimento das suas atribuições legais.

A região de Tupã – que inclui os municípios Queiroz, Herculândia, Iacri, Arco Iris e Rinópolis – vem se apresentando como um “novo eldorado” do setor Sucro-alcooleiro, sendo que em 2006 iniciou suas operações a Usina Clealco de Queiroz. O grupo “Clealco” possui outra usina em Clementina e está construindo mais uma usina em TUPÃ. Os municípios da região também vêm recebendo muitos canavieiros migrantes de Estados do Nordeste, o que ocasionou um crescente número de alojamentos precários e habitações coletivas nas periferias dessas cidades.Devido à gravidade da situação dos rurícolas, o Ministério Público do Trabalho de Bauru está programando para as próximas semanas novas operações de inspeção de alojamentos e ônibus de transporte de rurais.

Fonte: Procuradoria do Trabalho Ofício de Bauru

Sindicato disponibiliza biblioteca para trabalhadores rurais

Rubens Germano (direita) e Miguel Caires, tendo ao fundo, a biblioteca montada nas dependências do STR

A partir desta quarta-feira, 08/10, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista estará oferecendo ao seu quadro de associados e demais trabalhadores do setor rural uma sala de leitura dotada com biblioteca, cujo acervo já se aproxima de 800 obras.

A iniciativa, de acordo com Rubens Germano, presidente da entidade, é oferecer aos usuários do sindicato mecanismos que estimulem a prática da leitura e facilitação do acesso a cultura e a informação. “Além das diversas frentes de luta sindical que fazemos, onde buscamos melhores condições de trabalho e salários dignos aos trabalhadores rurais, decidimos proporcionar um instrumento de acesso à informação. Resolvemos fornecer a maior riqueza que alguém pode possuir, ou seja, a cultura e o conhecimento do mundo a sua volta”.

Para que o Projeto Leitura Cidadã fosse colocado em prática, Germano contou com o auxílio de Miguel Caires, que há 20 anos trabalha junto a sindicatos estruturando bibliotecas de pequeno e médio porte. Ao longo do período, Caires já montou cerca de duzentas bibliotecas em sindicatos do Estado de São Paulo e outros estados do Brasil. “Trabalhamos com a metodologia de proporcionar obras de acordo com as características do público atendido pela entidade. A partir daí, iniciamos contatos com a sociedade para arrecadar fundos necessários para a aquisição de livros, os quais muitos deles compramos diretamente das editoras, por oferecerem melhores preços. No final, o sindicato oferece apenas o espaço e a comunidade é quem banca os custos com a compra do material”, explica.

Na biblioteca do STR venceslauense há diversas obras de escritores nacionais e internacionais, além de grandes mestres e clássicos da literatura mundial. Machado de Assis, Luiz de Camões, José de Alencar, Victor Hugo, Homero, Eça de Queiroz, Dante Alighieri, La Fontaine, Paulo Coelho, Maquiavel, Lima Barreto, George Orwell, Herman Melville e tantos outros dividem espaço com modernas enciclopédias, dicionários, biografias, coletâneas, e livros de literatura infantil e infanto-juvenil. Ainda há vários CDs e DVDs com material didático para acesso em computadores.

“Nosso acervo é muito rico em opções e qualidade. Preocupamo-nos não apenas com os associados, mas também com seus familiares, que poderão usufruir das obras literárias como lazer ou como estudos escolares e pré-vestibulares”, explica Germano, que aproveitou a nova dependência do sindicato para homenagear o fundador e ex-presidente Amaro Umbelino de Barros -falecido no mês de julho passado- como patrono da sala de leitura. “O companheiro Amaro merece esse reconhecimento pela luta que norteou sua vida em prol dos trabalhadores rurais”, comenta Germano.

A biblioteca fica aberta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Para ter acesso ou emprestar livros, basta apresentar carteira de sócio ou associar-se ao sindicato apresentando os documentos exigidos.