Aeroportuários iniciam greve

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Com reivindicações atendidas, Rurais voltam ao trabalho na Usina Zanin

Os cerca de 500 empregados rurais canavieiros da Usina Zanin em Araraquara voltaram ao trabalho na lavoura, depois de três dias de greve por melhores salários e condições de trabalho. Eles conseguiram parte das reivindicações, porém, consideraram avanço. O reajuste salarial concedido em maio em 7% agora chegou aos 10% e elevou o salário normativo (piso) de R$ 535,00 para R$ 550,00.

Também os preços da cana, para fins de cálculo de colheita por produção tiveram significativo aumento. O metro linear da cana em pé, passou de R$ 0,15 para R$ 0,30 centavos. Já a tonelada foi dos R$ 3,13 para R$ 3,21 e a cana que apresenta maior dificuldade para o corte, conhecida como "rolo", foi de R$ 3,17 para R$ 3,51.

A empresa ainda concordou com a formação de comissão de trabalhadores – um por turma – para a participação na comissão de negociação que referendará o acordo mencionado, bem como a estabilidade no emprego de seus membros até o final deste ano (quando vence o contrato), além de pagar as diárias nos dias de paralisação.

Um acordo entre a empresa e os trabalhadores foi estabelecido no sentido de apenas descontar 12 horas de paralisação, sendo que essas serão parceladas, ou seja, 4 horas em agosto, 4 em setembro e 3 em outubro. "Consideramos o acordo razoável, pois, conseguimos parte das reivindicações que também incluíam a redução de jornada para 40 horas semanais, mas, esse objetivo continuará a ser perseguido em negociações futuras", disse Claudinei Cananéia Ramos – presidente do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados em Gavião Peixoto.

Conforme ainda disse o sindicalista, "a greve envolveu trabalhadores de toda a região de Araraquara, com destaque para as turmas de Gavião e Boa Esperança do Sul, onde o movimento se iniciou e que chegou ficar tenso com a presença da polícia. Porém, com a presença dos diretores dos sindicatos e da Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo – Feraesp, a empresa pediu a retirada da força policial e veio à mesa de negociação".

O movimento dos trabalhadores na Usina Zanin, em passado recente, conseguiu que fosse suspenso o sistema de trabalho conhecido como 5 por 1 (cinco dias de trabalho por um de descanso), que causava enormes prejuízos – especialmente emocionais – aos trabalhadores porque a folga caia em qualquer dia da semana, quando esposa e filhos dos cortadores de cana não se encontravam em casa, por conta do trabalho e escola. A folga agora é nos domingos, porém, os trabalhadores querem acrescentar também os sábados.

"A vida do trabalhador é trabalhar e lutar para conquistar ou manter os seus direitos e, nós, seus representantes sindicais para apoiar essa luta e encaminhar suas reivindicações", finalizou Ramos.

Assessoria de Imprensa da FERAESP

Demora nos licenciamentos ambientais para assentamentos no Pontal será apurado pelo MP

José Rainha Jr., liderança do MST na região do Pontal do Paranapanema, entrega reivindicações ao Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Nelson Bugalho

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Pontal do Paranapanema, vai instaurar, inquérito civil para apurar suposta demora na emissão de licenciamentos ambientais para assentamentos na região. A medida será tomada pelo promotor Nelson Roberto Bugalho, após reunião com movimentos sociais, realizada sexta-feira, 26/07, na sede do MPE, em Presidente Prudente.

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Com marcha, sem-terras pretendem pressionar governo do Estado de São Paulo

Agilizar as licenças ambientais concedidas pelo governo estadual para implantação de assentamentos agrários e pedir o arquivamento do Projeto de Lei 578/07, de autoria do Governador José Serra, que visa regularizar propriedades rurais maiores que 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema. Essas são as duas principais pautas de reivindicação da marcha promovida por movimentos sociais que lutam por reforma agrária e que teve início na manhã desta quarta-feira, 23/07.

Com três frentes distintas, que saíram simultaneamente dos municípios de Tarabai, Santo Anastácio e Martinópolis, as colunas com cerca de 400 sem-terras cada, caminharão aproximadamente 45 quilômetros pelas estradas da região e se encontrarão no próximo sábado – data em que se celebra o Dia do Trabalhador Rural -, no prolongamento da Avenida Coronel Marcondes, em Presidente Prudente.

Unidos, os grupos seguirão em direção da Catedral São Sebastião, local em que será realizado um Ato Público com representantes da Igreja, Sindicatos, movimentos sociais e sociedade em geral.

“Pretendemos chamar a atenção da sociedade e assim ganhar seu apoio diante a questão da reforma agrária, que vem sendo tratada com descaso pelo governo paulista”, diz José Rainha Júnior, liderança regional do Movimento dos Sem-Terra (MST) e um dos organizadores da marcha.

Após o Ato, os manifestantes devem se reunir com o Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente, Nelson Roberto Bugalho, na sede do Ministério Público. Na oportunidade, será reivindicado o fim do PL 578/07 e a concessão imediata de licenças ambientais para as áreas já arrecadadas para assentamentos. São os casos das fazendas Asa Branca (Mirante do Paranapanema), Iaras (Euclides da Cunha), Santo Expedito (Teodoro Sampaio), Porto Maria (Rosana) e São Camilo (Presidente Venceslau). Algumas áreas aguardam há mais de 4 anos pelas referidas autorizações.

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) poderão estar presentes na reunião.

A marcha terá a participação de sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão Pastoral da Terra e de integrantes de outros movimentos de sem-terra, como o Trabalhadores Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e Movimento Terra Brasil.

Morre, aos 78, sindicalista Amaro de Barros

Amaro de Barros, que fundou e presidiu por vários anos o STR de Venceslau e Marabá

Faleceu na tarde deste domingo, 20/07, o sindicalista Amaro Umbelino de Barros, 78 anos, devido graves complicações de saúde. Seu estado era frágil há meses e se agravou nos últimos dias, quando foi obrigado a permanecer internado na Santa Casa de Misecórdia de Presidente Venceslau.

“Amaro do Sindicato”, como era popularmente conhecido, é natural do município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco. Migrou para a região do Oeste Paulista ainda jovem. Trabalhou por décadas em várias propriedades rurais e plantações diversas na região.

Há 23 anos, no dia 21 julho de 1985, juntamente com outros trabalhadores rurais, fundou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, sendo o sócio número dois da referida entidade. Desde então, sempre foi membro ativo da direção do Sindicato, o qual também presidiu por vários mandatos. Ocupava atualmente a vice-presidência.

Comunista convicto, fundou e presidiu o Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Presidente Venceslau, legenda pela qual disputou ao cargo de vereador por duas vezes, ambas sem sucesso. Sua última tentativa ocorreu nas eleições de 2000.

O presidente do STR venceslauense, Rubens Germano, determinou para esta segunda-feira o luto oficial no Sindicato, que não estará aberto para atendimento ao público. O expediente voltará ao normal na terça-feira, 22.

“É uma perda muito grande, não apenas para o sindicalismo regional, mas principalmente, local. Amaro teve sua vida pautada no trabalho honesto, princípio moral que transferiu para sua família e filhos. Na vida sindical, prestou serviços relevantes à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, sendo respeitado pela categoria. Fica agora sua imagem de homem trabalhador e determinado, qualidades que sempre serão o alicerce de luta de nosso Sindicato”, comentou Germano.

O corpo de Amaro do Sindicato está sendo velado na Organização Presidente, de onde será levado para sepultamento no cemitério local nesta segunda-feira, em horário que será determinado pela família. Amaro deixa esposa e filhos.

Conab apresenta programa destinado a pequenos agricultores familiares do Pontal

Rubens Germano acredita que com o PAA em curso, a região do Pontal do Paranapanema conseguirá o desenvolvimento a partir da agricultura familiar

O município de Mirante do Paranapanema foi sede nesta sexta-feira de palestra voltada a pequenos agricultores familiares onde foi apresentado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação governamental gerenciado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Cerca de 170 pessoas, entre representantes de prefeituras da região, Governo Federal e agricultores familiares estiveram presentes e acompanharam as explicações do gerente de operação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Nivaldo Maia.

Maia expôs em todos os detalhes o funcionamento do programa e de como os agricultores podem se beneficiar ao participar. O PAA objetiva garantir o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. Além disso, a ação visa promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3,5 mil ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. Para participar, o agricultor familiar necessita estar incluído em uma associação ou cooperativa de produtores e a entidade, bem como membros, estarem quites com suas obrigações legais.

“A região do Pontal possui grande quantidade de assentamentos agrários e de pequenos agricultores familiares. Infelizmente por falta de incentivos e insegurança econômica, muitos deixam de produzir alimentos e o reflexo disso já pode ser sentido no mercado regional e nacional, quando percebemos a pouca oferta de alimentos, acarretando na elevação desenfreada nos preços do feijão, milho, e outras culturas que poderiam estar sendo muito bem produzidas nos assentamentos e nas pequenas propriedades familiares”, explica Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, que acompanhou o evento.

Germano ressalta que incentivar a agricultura familiar por meio do PAA é alavancar a produção agrícola regional e dar ao Pontal do Paranapanema sua verdadeira vocação econômica. “Presídios, canaviais e indústrias sucroalcooleiras não são projetos de desenvolvimento para a nossa região. Pelo contrário, esses apenas trazem suas mazelas para a sociedade e para o meio ambiente”, diz.

“Com os agricultores familiares tendo o destino certo para suas produções, conseguiremos dar um salto sócio-econômico que jamais vimos antes, ou seja, manteremos as famílias no campo produzindo para seu próprio sustento e para a sociedade e ainda gerando renda, gerando empregos diretos e indiretos resultando na distribuição de renda e a fomentação da economia dos municípios. Além disso, ainda haverá comida de qualidade – produzida organicamente - e em quantidade suficiente na mesa de quem precisa”.

A iniciativa de implantar o PAA faz parte do conjunto de ações do Programa Territórios da Cidadania – Território Pontal do Paranapanema, o qual vem sendo coordenado pela Comissão de Instalação das Ações Territoriais do Pontal do Paranapanema (CIAT).

Migrantes cearenses sofrem na precariedade de alojamento fornecido por usina em SP

Além de bancarem do próprio bolso o aluguel, grupo de cearenses convivia em ambiente infestado por ratos e baratas. Por reivindicarem melhorias no preço da cana cortada, parte dos migrantes foram sumariamente demitidos pela empresa sucroalcooleira

Trabalhadores rurais do setor de corte de cana trazidos da cidade de Pedra Branca, no Ceará, para trabalhar na Usina Santa Fany, no município de Regente Feijó, região do Oeste Paulista, vivem em situação precária nas pequenas casas que lhes servem de alojamento. Eles denunciam os locais por não oferecerem condições de higiene e o mínimo de conforto.

De acordo com Adalberto de Carvalho, cortador de cana, representantes da usina foram até Pedra Branca para contratar homens para atuar no corte de cana-de-açúcar. No dia 3 de junho foi feito o exame de 41 novos contratados pela empresa. Dois dias depois, os trabalhadores embarcaram em um ônibus fretado por eles e partiram do município situado a 261km da capital Fortaleza, para enfrentar os três dias de viagem até chegaram a Regente Feijó.

Na nova cidade, foram separados em grupos para cinco casas-alojamento. Foi nesse momento que as promessas ouvidas no Ceará se contrastaram com a realidade oferecida pelos usineiros no interior paulista. Em uma das casas, por exemplo, a situação é de extrema precariedade, remetendo quem a visita a uma versão surreal de senzala em pleno século XXI.

De madeira, com três quartos pequenos, um banheiro e uma cozinha, na casa moram 14 pessoas que dividem o aluguel no valor de R$ 400,00. Os quartos possuem beliches em más condições, as paredes com buracos e não tem guarda-roupas. As roupas são penduradas em varais improvisados por cordas dentro dos quartos.

A casa também não possui despensa para guardar as comidas, não tem mesa e cadeiras para fazer refeições. Os alimentos são armazenados sobre pedaços de madeiras escoradas por tijolo a poucos centímetros do chão da cozinha. O banheiro também apresenta más condições de uso.

"Eles [representantes da usina] fizeram a promessa que uma mulher ia limpar a casa, mas nunca ninguém apareceu nenhum dia. Quando aqui chegamos, tivemos que ficar três dias no escuro, pois sequer tinha lâmpadas nos bicos de luz", diz Adalberto. “Durante essas semanas que aqui estivemos fomos obrigados a conviver com ratos e baratas na casa. "Isso é desumano. Saímos de casa com a esperança de encontrar uma vida melhor, mas chegamos aqui e somos obrigados a passar por essa situação", desabafa o cortador de cana.

No período de um mês, oito trabalhadores voltaram para sua cidade de origem alegando não ter condições de trabalhar na empresa.

Na última quinta-feira, 10/07, os trabalhadores migrantes se reuniram e reivindicaram junto a diretoria da usina melhorias no preço pago pelo corte da cana que, segundo eles, estava bem abaixo do valor combinado no momento da contratação. O resultado da reunião não saiu como o planejado. Além de não conseguirem o reajuste, o grupo ainda recebeu ao final do dia o aviso prévio de demissão.

O martírio dos cortadores de cana pedrabranquenses não terminou por aí. Após a demissão ainda tiveram a conta no mercado cortada, impedindo de poderem pegar alimentos ou produtos para higiene pessoal.

Dos 33 trabalhadores rurais, oito fizeram um acordo com a empresa e não foram demitidos. Já os 25 restantes já estão com as malas prontas para retornarem à cidade de origem.

O diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Rubens Germano, esteve presente nas casas dos trabalhadores e constatou muitas irregularidades, não só nos alojamentos, mas também no cumprimento da lei, que a empresa não estaria seguindo como determinado.

Segundo Germano, a denúncia foi feita através de pesquisadores do Centro de Direitos Humanos, que constataram irregularidades com os trabalhadores da usina. Rubens comenta que a empresa contratante deve arcar com todas as despesas desde a saída da terra natal, coisa que não aconteceu com os migrantes.

"Quem contrata mão-de-obra proveniente de outras localidades, ou seja, mão-de-obra de migrantes, tem a obrigação de fornecer uma moradia em condições satisfatórias dentro do padrão permitido. Também tem por obrigação arcar com as despesas de água, energia elétrica, aluguel da casa e, principalmente, servir alimentação necessária para a sobrevivência desses homens. Tudo isso a usina não está cumprindo segundo os trabalhadores e pelo o que constatei nas casas-alojamento", disse Germano.

“Estaremos formulando uma denúncia ao Ministério Público Estadual ao Ministério do Trabalho para que possam ser tomadas atitudes a respeito da situação”, informa o sindicalista, que também já está mapeando alojamentos de trabalhadores migrantes provenientes dos Estados de Sergipe e Bahia que também estariam prestando serviços à usina.

Segundo representantes da usina, nesta terça-feira, 15/07, esta programado para se fazer o acerto com os cortadores de cana demitidos, pagando o aviso prévio e todas as despesas da viagem de volta até Pedra Branca, no Ceará.

Com informações do Oeste Notícias

Governo, trabalhadores e usineiros iniciam discussão para melhorar relações de trabalho

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, reúne-se com representantes de empresários e de trabalhadores da cana-de-açúcar Foto: Wilson Dias/Abr

Representantes dos trabalhadores e dos empregadores do setor de cana-de-açúcar se reuniram hoje (1º) com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para instalar e iniciar oficialmente as negociações da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

“O objetivo dessa mesa de diálogo instalada hoje pelo ministro Luiz Dulci é iniciar um processo de discussão com as entidades em torno do aperfeiçoamento das relações de trabalho no setor canavieiro”, explicou ao final da reunião o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Antônio Lambertucci.

De acordo com ele, o dia de hoje foi apenas para definição de um cronograma de trabalho e de alguns temas que devem ser discutidos para o estabelecimento de melhores práticas no setor canavieiro. Entre os assuntos que devem ser debatidos estão a terceirização da mão-de-obra, a saúde e a segurança no trabalho, a qualificação de trabalhadores que possam vir a perder o posto por conta da mecanização da lavoura e questões como a jornada de trabalho, produtividade e remuneração. “Nós esperamos que, em curto prazo, nós possamos descer a conteúdos em relação a esses temas”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manuel Santos, ressaltou a importância das negociações e a busca de uma melhor relação trabalhista, “de forma que as práticas condenáveis para o mercado e para a sociedade possam ser abolidas”.

Ele explicou que algumas empresas já têm uma relação melhor com os seus funcionários, no entanto, muitas ainda mantêm uma relação semelhante à escravidão, levando os empregados à exaustão. “E essas são práticas condenáveis que nós queremos discutir, e para que a Contag dê qualquer aval de que essa empresa merece ser de fato reconhecida, nós temos que ter certeza de que esse tipo de prática não esteja sendo praticada por qualquer empresa do grupo de discussão”, disse.

Como produto da mesa de discussão, deve sair, em cerca de dois meses, na previsão de Antônio Lambertucci, um protocolo de compromisso, assinado pelas três partes envolvidas. “Eu acho que nós temos agora todos os elementos para poder avançar nesse protocolo ou compromisso”, opinou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.

“A predisposição que existe [por parte dos usineiros] é de nós criarmos um conjunto de práticas que seriam as melhores práticas do setor, que seriam reconhecidas no protocolo, em diversas áreas, e as empresas que adotarem terão um certo reconhecimento”, explicou Jank. De acordo com ele, essas “melhores práticas” devem ir além do que prevê a legislação trabalhista.

Entre os pontos nos quais pode haver consenso é o da eliminação do trabalho terceirizado. “Nesse momento, já 100% das usinas não estão terceirizando o corte da cana, mas ainda há problemas nos fornecedores de cana em São Paulo”, concluiu o presidente da Unica.

Agência Brasil

Clima esquenta na greve em Paraguaçu Paulista: confronto entre PM e cortadores de cana

REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL HOJE (TV GLOBO) - 02/07/2008

Cortadores de cana em Paraguaçu Paulista mantém paralisação

Empresa não negocia e dificulta atuação do Sindicato; Cortadores de cana organizam marcha até a entrada da Cocal para reivindicarem melhorias

Trabalhadores rurais do setor de corte de cana da usina Cocal, instalada em Paraguaçu Paulista, intensificaram a mobilização grevista nesta segunda-feira, 01/07. De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraguaçu Paulista e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), pelo menos 80% dos cortadores de cana aderiram ao movimento e encontram-se mobilizados próximos à indústria.
Os demais cortadores ainda permanecem nos canaviais, mas podem engrossar as fileiras do movimento nas próximas horas.

Ainda segundo o Sindicato, a empresa estaria dificultando o acesso dos sindicalistas até as frentes de trabalho nos canaviais. “A empresa distribuiu caminhões e maquinários pesados por todos os lados, obstruindo nossa passagem pelos carreadores [trilhas abertas em meio ao canavial para passagem de veículos] impedindo assim nossa chegada até as turmas de trabalhadores”, disse Rubens Germano, diretor da Feraesp, que se encontra no local.

Mesmo com as dificuldades de acesso, Sindicato e trabalhadores estão se comunicando via telefone celular e organizando uma marcha, que sairá do canavial e culminará na entrada principal da empresa. Na ocasião, irão reafirmar as principais reivindicações da categoria, que são o reajuste do piso salarial para R$ 560,00, bem como a remuneração de R$ 3,37 por tonelada de cana colhida pelos trabalhadores - a título de pagamento por produção.

Até o momento, a direção da Cocal não demonstra qualquer intensão de negociar com os manifestantes. E esta vem sendo a política adotada desde que teve inicio os movimentos reivindicatórios.

Há duas semanas a empresa demitira 205 trabalhadores migrantes cearenses em represália a paralisação que durou três dias. Na mobilização grevista verificada na semana passada, a empresa solicitou força policial, que compareceu em bom número, numa tentativa de intimidar os trabalhadores rurais que ocupavam o portão principal de acesso a desistirem do manifesto.