Operação flagra irregularidades no transporte de cortadores de cana em SP

Globo Rural, 31/10/2008 - A operação foi realizada em 25 cidades do interior paulista. No nororeste do estado, três menores de idade foram flagrados dentro do ônibus. Em Ribeirão Preto, a polícia aplicou 35 multas.

Palestra aborda potencialidades econômicas para a agricultura familiar na região

Palestrante faz explicações sobre o mercado de óleos essenciais

Evento ocorrido quinta-feira, 16/10, em Presidente Epitácio, abordou a diversificação no cultivo e criação de pequenos animais, além do beneficiamento de óleos essenciais como potenciais geradores de emprego e renda e dentro das comunidades rurais e na agricultura familiar.

A palestra foi promovida através da parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista e a Secretaria Agricultura de Presidente Epitácio, por meio da New Road Trading. Participaram do encontro representantes do sindicato, funcionários da secretaria de agricultura epitaciana e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.

Mercado certo, aumento da procura e aptidão agrícola são argumentos fortes para o incentivo ao plantio e produção de óleos essenciais na região de Presidente Venceslau. “A produção dos óleos ajudará a fixar a mão-de-obra do agricultor familiar no campo”, comenta o presidente do STR, Rubens Germano. “Basta saber que o Brasil produz apenas 3% do óleo essencial que consome e o preço do produto é muito bom”, expõe o sindicalista.

Presidente Venceslau já possui uma Unidade Municipal de Beneficiamento de Óleos Essenciais, construída pela prefeitura em 1999 e que está abandonada há pelo menos oito anos nas proximidades do Parque de Exposições “Alfredo Ellis Neto”. Se reativada, poderá atender a demanda dos produtores locais.

Mercado promissor

O mercado dos óleos essenciais está em expansão. Ao mesmo tempo em que o Brasil importa matéria-prima da Malásia, Índia e China, países como Alemanha e Holanda têm interesse na produção brasileira. O valor do produto é o maior atrativo. Um quilo de óleo da laranja petitgrain, que é base do Channel nº 5, custa US$ 300, o basilicão ou manjerona, sai por R$ 500,00, segundo fontes ligadas ao mercado.

Os óleos podem ainda gerar renda extra às mulheres dos produtores a partir do momento em que sejam incentivadas à fabricação de sachês e objetos de artesanato com as essências.

Usina assina TAC por prejudicar trabalhadores grevistas

Sindicato dos trabalhadores rurais considera documento como uma vitória à liberdade de manifestação sindical dos trabalhadores

Os trabalhadores rurais que participaram do movimento grevista ocorrido em meados do mês de junho até o inicio de julho deste ano, na Usina Cocal, em Paraguaçu Paulista, conquistaram nesta semana, através do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista, uma vitória na questão da manutenção de direitos trabalhistas e liberdade de mobilização sindical.

Em reunião realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região, sediada na cidade de Bauru, onde os trabalhadores rurais estavam representados pelo STER de Paraguaçu e sob a condução dos trabalhos por parte do Procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, a Usina Cocal, através de seu representante, assinou o T.A.C. (Termo de Ajustamento e Conduta), pelo fato de ter agido com conduta anti-sindical no período da greve, prejudicando os trabalhadores e o Sindicato.

De acordo com o documento, a Cocal se compromete a tornar justificadas as faltas dos trabalhadores referente ao período de 25 de junho a 03 de julho deste ano; se compromete no prazo de 10 dias --a contar de segunda-feira, 13/10-- a formalmente oferecer aos trabalhadores demitidos no período da greve a oportunidade de reingresso no trabalho, com garantia de estabilidade até o final da presente safra canavieira da empresa; se compromete a pagar, a título de reparação de prática anti-sindical, a quantia de R$ 160,00, divididos em duas parcelas, a todos os trabalhadores da usina que atuam no plantio manual, corte manual de cana, catação de bituca e eliminação de colonião e que eram empregados da empresa no dia 20 de junho de 2008; por fim, a usina se compromete a observar o direito/dever dos Sindicatos a somente firmarem instrumento coletivo de trabalho mediante a prévia autorização da categoria através de Assembléia Geral especialmente chamada para tal fim.

Caso haja descumprimento em qualquer um dos itens, a Cocal poderá ser multada em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 300 mil.

“Esta vitoria é de todos os trabalhadores rurais, em especial aos trabalhadores que participaram da greve, pois se não fossem eles, hoje estes benefícios não seriam possíveis”, comemora a direção do Sindicato.

Para o diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Rubens Germano, que esteve na greve de junho, prestando orientações aos trabalhadores, o T.A.C. proposto pelo Ministério Público do Trabalho e assumido pela usina, representa um marco ao direito de manifestação grevista e sindical. “O MPT soube avaliar muito bem os abusos cometidos pela empresa sucroalcooleira contra a massa trabalhadora que exigia apenas seu direito de reivindicarem melhores salários e outros, bem como contra o Sindicato, que teve sua atuação limitada devido ações da usina”.

Para Germano, o fato pode abrir um novo patamar nas rodadas de negociações em movimentos grevistas. “Esse documento [T.A.C.] servirá de base sempre em que houver conduta inadequada por parte de usinas durante manifestações grevistas. Quando há manifestação pacífica por melhores salários e condições de trabalho, deve-se agir com diálogo constante e não com truculência, seja ela no embate físico ou mesmo administrativo”, avalia o diretor da federação dos trabalhadores. “Lutamos, nos ferimos, mas obtivemos essa grande conquista para a categoria”, complementa.

A greve

Na mobilização de junho passado, trabalhadores protestavam por melhorias nas questões salariais e de acomodação (alojamentos) para os trabalhadores migrantes, além da aceitação por parte da empresa, dos atestados médicos. Como a usina se negava a negociar, os trabalhadores fizeram um manifesto pacífico na entrada da usina, que acabou provocando lentidão e paralisação, por algumas horas, na entrada de caminhões com carregamento de cana.

Uma liminar a favor da empresa foi concedida pela Justiça e, para que fosse cumprida a desobstrução do portão principal, a usina solicitou forte aparato da Polícia Militar, que por sua vez entrou em confronto com os grevistas, ferindo-os com balas de borracha. O caso tomou repercussão nacional através da imprensa.

Como se não bastasse, durante a greve, a Cocal dispensou sumariamente todos os trabalhadores envolvidos no movimento. A empresa também teria dificultado ao máximo o acesso de sindicalistas até as frentes de trabalho, que se encontravam paradas nas áreas de plantio de cana.

Sindicato pede apuração ao MPT sobre morte em canavial

Mais uma morte é registrada nos canaviais do Estado de São Paulo. A segunda apenas este ano no oeste paulista. Desta vez, a vítima é o trabalhador rural do setor de corte de cana João Augusto, de 54 anos, que prestava serviços para a Usina Cocal, de Paraguaçu Paulista.

O fato teria ocorrido na manhã do último sábado, 11/10, nas dependências da Fazenda Espínola, no município de Gardênia. O Sindicato da categoria já oficializou o Ministério Público do Trabalho para que apure as responsabilidades.

De acordo com Paulo Anísio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista e Região, houve omissão por parte da empresa e que poderia ser evitada. A ausência de uma ambulância no local de trabalho, dotada de um enfermeiro, para que se preste o atendimento médico básico e de primeiros socorros, é item considerado de “extrema importância”. O sindicalista informa que por várias oportunidades alertou a empresa sobre a necessidade da assistência médica e do socorro presente no local de trabalho. “Só que os nossos alertas são desconsiderados por eles”, indigna-se.

“Lamentamos mais uma morte ocorrida com um companheiro e já pedimos ao Ministério Público do Trabalho que apure as responsabilidades sobre o caso. É também inadmissível que uma empresa leve para uma frente de serviço aproximadamente 500 trabalhadores rurais e não disponibilize uma ambulância, e pior: tem veículo, mas o mantém quebrado em oficina. Tal situação tem sido constante nesta empresa e em outras de nossa região”, comenta Anísio.

A tragédia

João Augusto teria se afastado do grupo de trabalho para poder fazer suas necessidades fisiológicas. Antes, teria comunicado seu sobrinho, também cortador de cana, sobre o motivo de estar pausando seu trabalho naquele momento. Passado aproximadamente quarenta minutos e percebendo que o trabalhador não havia retornado, o sobrinho decidiu sair à procura.

“Em um dado momento, encontrou a vítima caída no chão, com a pele em tom arroxeado. Foi quando solicitou por socorro e logo foi atendido pelo líder de turma e outros trabalhadores que se dirigiram ao local. Um deles constatou que João Augusto não possuía mais pulsação e que estava morto”, informa o sindicalista, conforme os relatos dos trabalhadores.

A vítima foi então retirada do canavial e quando a empresa sucroalcooleira foi acionada para liberar o serviço de ambulância, os rurais foram informados de que o único veículo para esta finalidade estava quebrado, na oficina da empresa.

Não restando outra alternativa, o cortador de cana foi colocado pelos seus colegas dentro de um ônibus de transporte de trabalhadores para ser levado ao Pronto Socorro da cidade de Paraguaçu Paulista. No meio do caminho, apareceu uma perua Kombi da empresa e João Augusto foi transferido e levado pelo veículo menor. Apesar dos esforços, o cortador de cana já teria chegado sem vida ao PS.

João Augusto deixou esposa e filhos menores de idade. Residia no distrito de Conceição de Monte Alegre, município de Paraguaçu Paulista.

Rurais mantém greve nas unidades do Grupo Cosan em Jaú e Mirandópolis

Trabalhadores assalariados rurais que atuam na colheita da cana de açúcar para unidades do Grupo Cosan em Jaú (usina Diamante) e Mirandópolis (usina Mundial) paralisaram atividades em protesto por melhores condições de salários, segurança e alojamentos. Os trabalhadores do corte para a unidade de Jaú, são os que residem no Alojamento Floresta, na cidade de Iacanga e os da unidade Mirandópolis, também em alojamento com o mesmo nome, na cidade de Lavínia.

Os motivos das paralisações são os mesmos: "péssimas condições dos alojamentos, falta de equipamentos de proteção individual, atendimento de saúde e preços baixos para a remuneração no corte da cana" relatam os sindicalistas na Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo – Feraesp.

Os trabalhadores ainda reclamam das condições de transporte, com ônibus em péssimo estado de conservação, além da falta de banheiros em número suficientes para o atendimento de 200 pessoas na frente de trabalho.

Salários e ganhos pelo trabalho

Os trabalhadores só tinham acesso ao valor do preço da cana, a partir das 14hs, e não recebiam o "pirulito" – informação que contém o valor real da diária da cana cortada. Eles relatam que, no dia 27, lhes deram o preço de R$ 0,17 por metro de corte de cana e mesmo trabalhando na produção não iriam ganhar mais do que R$ 20,00, sendo que o piso/diária normal é R$17,00.

Falta de atendimento médico

Os rurais reclamam que não existe atendimento médico diariamente no alojamento, bem como sobre a falta de transporte para irem à cidade depositar o salário à sua família, porque eles são migrantes e precisam enviar os recursos aos que ficaram nas cidades de sua origem. Os banheiros deixam a desejar no quesito higiene e, conforme afirmam, "a maioria dos chuveiros existentes estão queimados".

Greve há duas semanas em Jaú

Depois de cinco dias parados, houve em 3 de outubro, reunião com a Comissão de trabalhadores e representantes da Cosan na unidade Diamante em Jaú. Essa reunião não logrou êxito, conforme relatam os sindicalistas da Feraesp. Já no dia 06 houve uma proposta verbal por parte dos representantes dessa unidade comprometendo-se a informar o preço provisório até às 9 horas e, a cada 4 ou 5 dias, entregar o comprovante de produção, aplicar de 15 a 25% sobre as canas com maior dificuldade de corte (cana caída e enrolada)e pagar os dias parados.

Assembléia e regresso ao trabalho

No mesmo dia 6, conforme relato dos sindicalistas, houve assembléia no alojamento com os 170 trabalhadores que concordaram, nessas condições, voltarem ao trabalho. "Foi elaborado documento e entregue aos trabalhadores, mas, no dia seguinte, um encarregado da empresa comunicou que a Cosan iria cumprir com tudo, mas que os dias parados iriam ser pagos em duas vezes, nos meses de novembro e dezembro, no acerto de contas no final da safra", informou Eduardo Porfírio, o Polaco, diretor na Feraesp.

E ainda, conforme disse, "os trabalhadores não aceitaram o pagamento em duas parcelas dos dias parados e reivindicaram o integral em novembro, alegando que estavam em dúvida porque na rescisão da safra anterior, a Cosan tinha se comprometido a pagar um valor como participação nos lucros e nenhum dos trabalhadores que atuaram na safra de 2007 recebeu esse valor na rescisão". Em Jaú, a greve continua e os trabalhadores ameaçados com a entrega de documentos de advertência e suspensão. Houve, conforme Porfírio, "rodada de negociação com os trabalhadores no dia 13 e foi comunicado pela Empresa que agora não pagará mais os dias parados e se os trabalhadores continuarem a paralisação e irá dispensar por justa causa quem continuar em greve!".

Situação em Mirandópolis

Nessa unidade da Cosan a situação não é diferente. Os trabalhadores estão paralisados há oito dias, porém, há um fato grotesco porque o presidente do Sindicato de Mirandópolis, Waldemar Morabito, que, conforme os trabalhadores "é pelego e lacaio do patrão", teria contratado jagunços para impedir que dirigentes da Feraesp inspecionem os alojamentos em Lavínia.

"Os trabalhadores são humilhados em seus direitos fundamentais e o sindicato, que deveria lutar em favor desses, se une ao patronato para manter o estado deplorável de exploração e ainda para impedir que sindicalistas decentes possam socorrer a esses companheiros", disse, indignado, o sindicalista Aparecido Bispo, de Andradina e ligado à Feraesp.

Usineiro é flagrado violando direitos humanos e trabalhistas

Operação foi feita pelo Ministério Público de Bauru e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã

Em uma atuação relâmpago que durou cerca de 06 horas, em 9 de outubro, o Ministério Público do Trabalho de Bauru, através dos Procuradores Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, inspecionou lavouras de cana da Usina Clealco S/A, na cidade de Queiroz, região da Alta Paulista, a cerca de 550 km de São Paulo. A blitz foi feita a pedido do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tupã, cujo presidente, Paulo Oyamada, acompanhou os trabalhos.
Nas frentes de trabalho da Fazenda São Bento, arrendada pelo Grupo Clealco, no município de Queiroz, foram flagrados canavieiros usando óculos impróprios, ônibus sem autorização do DER, inexistência de banheiros separados por sexo, ausência de assentos, mesas e abrigo contra intempéries, EPI's deteriorados.

No campo a equipe do MPT fotogragou e filmou as irregularidades, entrevistou trabalhadores e, posteriormente, dirigiu-se até a sede do Sindicato de Tupã, onde lhe foi cedida uma sala para que fossem realizados os trabalhos de documentação dos fatos apurados e elaboração uma medida judicial visando coibir as fraudes constatadas.

No período da tarde os Procuradores ajuizaram uma Ação Judicial contra o Grupo Clealco S/A, perante a Vara do Trabalho de Tupã, postulando a concessão de uma liminar visando o imediato cumprimento das obrigações de disponibilizar banheiros aos trabalhadores; óculos de proteção assentos, mesas e abrigo para refeições e descanso proibição de trabalho de corte de cana na proximidade de fogo e fumaça, devido ao grave e iminente risco à saúde, à vida e à integridade física dos canavieiros.

Os trabalhos de corte de cana da Usina Clealco já haviam sido interditados pelo Auditor-Fiscal Marcos Antonio Figueiredo, da fiscalização do Ministério do Trabalho, no mês de maio deste ano, devido ao grave e iminente risco provocado pelo fogo e fumaça da queima da cana a uma turma de cortadores de cana.

A Ação Judicial distribuída no mesmo dia na Vara do Trabalho de Tupã requer também que a Clealco pague a multa de R$2.484.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), devido à comprovação das violações aos direitos coletivos e difusos da classe rurícola, robustamente apuradas e comprovadas em Inquérito Civil que fora instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no ano passado, além da multa diária até a regularização das condutas, o que deverá beneficiar os cerca de quatro mil cortadores de cana do Grupo Clealco. Na ação judicial, os Procuradores pedem que esse valor seja revertido em bens e equipamentos à Fiscalização do Ministério do Trabalho, para o uso exclusivo no cumprimento das suas atribuições legais.

A região de Tupã – que inclui os municípios Queiroz, Herculândia, Iacri, Arco Iris e Rinópolis – vem se apresentando como um “novo eldorado” do setor Sucro-alcooleiro, sendo que em 2006 iniciou suas operações a Usina Clealco de Queiroz. O grupo “Clealco” possui outra usina em Clementina e está construindo mais uma usina em TUPÃ. Os municípios da região também vêm recebendo muitos canavieiros migrantes de Estados do Nordeste, o que ocasionou um crescente número de alojamentos precários e habitações coletivas nas periferias dessas cidades.Devido à gravidade da situação dos rurícolas, o Ministério Público do Trabalho de Bauru está programando para as próximas semanas novas operações de inspeção de alojamentos e ônibus de transporte de rurais.

Fonte: Procuradoria do Trabalho Ofício de Bauru

Sindicato disponibiliza biblioteca para trabalhadores rurais

Rubens Germano (direita) e Miguel Caires, tendo ao fundo, a biblioteca montada nas dependências do STR

A partir desta quarta-feira, 08/10, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista estará oferecendo ao seu quadro de associados e demais trabalhadores do setor rural uma sala de leitura dotada com biblioteca, cujo acervo já se aproxima de 800 obras.

A iniciativa, de acordo com Rubens Germano, presidente da entidade, é oferecer aos usuários do sindicato mecanismos que estimulem a prática da leitura e facilitação do acesso a cultura e a informação. “Além das diversas frentes de luta sindical que fazemos, onde buscamos melhores condições de trabalho e salários dignos aos trabalhadores rurais, decidimos proporcionar um instrumento de acesso à informação. Resolvemos fornecer a maior riqueza que alguém pode possuir, ou seja, a cultura e o conhecimento do mundo a sua volta”.

Para que o Projeto Leitura Cidadã fosse colocado em prática, Germano contou com o auxílio de Miguel Caires, que há 20 anos trabalha junto a sindicatos estruturando bibliotecas de pequeno e médio porte. Ao longo do período, Caires já montou cerca de duzentas bibliotecas em sindicatos do Estado de São Paulo e outros estados do Brasil. “Trabalhamos com a metodologia de proporcionar obras de acordo com as características do público atendido pela entidade. A partir daí, iniciamos contatos com a sociedade para arrecadar fundos necessários para a aquisição de livros, os quais muitos deles compramos diretamente das editoras, por oferecerem melhores preços. No final, o sindicato oferece apenas o espaço e a comunidade é quem banca os custos com a compra do material”, explica.

Na biblioteca do STR venceslauense há diversas obras de escritores nacionais e internacionais, além de grandes mestres e clássicos da literatura mundial. Machado de Assis, Luiz de Camões, José de Alencar, Victor Hugo, Homero, Eça de Queiroz, Dante Alighieri, La Fontaine, Paulo Coelho, Maquiavel, Lima Barreto, George Orwell, Herman Melville e tantos outros dividem espaço com modernas enciclopédias, dicionários, biografias, coletâneas, e livros de literatura infantil e infanto-juvenil. Ainda há vários CDs e DVDs com material didático para acesso em computadores.

“Nosso acervo é muito rico em opções e qualidade. Preocupamo-nos não apenas com os associados, mas também com seus familiares, que poderão usufruir das obras literárias como lazer ou como estudos escolares e pré-vestibulares”, explica Germano, que aproveitou a nova dependência do sindicato para homenagear o fundador e ex-presidente Amaro Umbelino de Barros -falecido no mês de julho passado- como patrono da sala de leitura. “O companheiro Amaro merece esse reconhecimento pela luta que norteou sua vida em prol dos trabalhadores rurais”, comenta Germano.

A biblioteca fica aberta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Para ter acesso ou emprestar livros, basta apresentar carteira de sócio ou associar-se ao sindicato apresentando os documentos exigidos.

CUT organiza seminário e formula propostas para área de energia

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) deve entregar ainda esta semana um documento à Presidência da República sobre projetos na área de energia - que tocam em temas como etanol, biodiesel e petróleo da camada pré-sal. A central foi uma das organizações da sociedade civil que participou, ainda em 2004, das discussões sobre a estruturação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

O documento incluirá reflexões do seminário "Energia, Desenvolvimento e Soberania: Estratégias da CUT", realizado em São Paulo na semana passada. Em linhas gerais, o evento abordou as expectativas pouco promissoras da expansão da agroenergia no Brasil (em especial do etanol) do ponto de vista socioambiental, da inclusão da agricultura familiar e da melhoria de condições de vida dos trabalhadores rurais.

O setor sucroalcooleiro, palco de casos de trabalho escravo e de mortes por exaustão, deve ser um dos alvos principais das pressões do movimento sindical. Na avaliação do pesquisador Francisco Alves, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), o bom momento vivido pelas usinas é propício para exigir a adoção de medidas legais de repressão aos abusos contra trabalhadores e aos crimes ambientais, já que justificativas econômicas para o não cumprimento da legislação estariam descartadas.

A inclusão do etanol na matriz energética nacional, para que se apliquem às usinas as regras de obrigatoriedade de garantia de preço e abastecimento também é central para o pesquisador de São Carlos (SP). Segundo ele, o setor resiste à proposta para manter o controle sobre a produção e o mercado.

Os problemas com relação à regulação das relações trabalhistas e fiscais no cultivo da cana também fazem parte das preocupações dos sindicalistas. De acordo com o professor Francisco, em duas décadas, a produção exigida dos cortadores de cana passou de seis para 12 toneladas em São Paulo.

Neste mesmo período, salienta o pesquisador, houve um aumento de mais de 800% de trabalhadores que passaram a receber benefícios da Previdência Social por questão de invalidez. Para completar, ele alega que o setor sucroalcooleiro também é um dos mais endividados com a Receita Federal.

De acordo com Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), casos como o de uma usina em São Paulo, que deve R$ 400 milhões ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), teriam que ser reavaliados. Caso ficasse constatado o não-cumprimento da função social da terra utilizada pelo empreendimento, as terras deveriam, na opinião dele, ser destinadas à reforma agrária.

O impacto sobre o emprego também é outro problema que sempre retorna quando o tema é a tendência de mecanização do cultivo da cana-de-açúcar. Uma das alternativas colocadas pelos participantes do seminário estaria na consolidação de assentamentos para que ex-cortadores pudessem produzir alimentos. Segundo relatos, a expansão vertiginosa da cana em São Paulo, por exemplo, pode colocar em risco a soberania alimentar no estado.

Produção local para consumo localHá pouquíssimo tempo no cargo de diretor de produção da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto avalia que o etanol é um fator importante para a autonomia energética do país, mas concorda que os aspectos sociais e ambientais na cadeia produtiva do álcool combustível são problemáticos e precisam ser regularizados.

As políticas da nova empresa responsável pelos agrocombustíveis, explica o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, ainda estão em fase de definição, mas defende uma descentralização regional da produção, aliada à distribuição de terra e renda. Para ele, o modelo de grandes pólos com amplas áreas, enorme infra-estrutura de armazenamento e pesados equipamentos de transporte seria socioambientalmente insustentável. O ideal, segundo Miguel Rossetto, seria a produção local de energia para consumo local, "um distrito produzindo o combustível para seus próprios ônibus".

Ele admite que as bases do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado durante sua gestão à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), têm que ser reestruturadas para aumentar a inclusão da agricultura familiar.

O novo diretor da Petrobras Biocombustíveis ressalta ainda a importância de montar um arranjo produtivo que possa unificar a produção de energia com a de alimentos, o que implicaria em mudanças do modelo produtivo atual.

Segundo dados do governo federal, 36,7 mil famílias participam da cadeia produtiva do biodiesel. Estipulada quando do lançamento do programa em 2004, a meta inicial era de 200 mil famílias participantes. Para o ex-ministro, é preciso que as pesquisas sobre culturas menores, como girassol, dendê, pinhão-manso e outras, avancem. Atualmente, a soja mantém a hegemonia absoluta na produção de biodiesel.

Fotos da festa no Sítio do Cido

Muita animação e divertimento, além de disputadas provas eqüestres, foram as atrações das Provas de Laço e Prova do Tambor (Categoria Mirim) ocorridas neste domingo, 21/09, na Pista de Laço dos Amigos, situada no Sitio do Cido, no Assentamento Primavera II, em Presidente Venceslau.

O evento contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, que tem como presidente o sindicalista Rubens Germano. O trio Fantásticos do Forró animou a festa com musica ao vivo.

Confira algumas fotos do evento. Para visualizá-las em tamanho maior, clique sobre as figuras.

Rurais de Venceslau e Marabá terão assembléia neste domingo

No próximo domingo, 21/09, trabalhadores rurais estarão reunidos em Assembléia Geral para deliberarem sobre as demandas econômicas da categoria. A informação é do sindicalista Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista (STR-PVMP).

A Assembléia está agendada para ocorrer às 09h00 em primeira chamada ou ainda às 09h30, em segunda e definitiva chamada na sede do Sindicato, localizada na Rua Comandante Antenor Pereira, 252, centro, em Presidente Venceslau.

Na pauta, de acordo com Germano, consta a discussão e deliberação das reivindicações econômicas e sociais para celebração de acordos ou convenção coletiva de trabalho ou ainda eventual instauração de dissídio coletivo para o setor da cultura diversificada e pecuária (data-base em 1º de outubro para os anos 2008 e 2009); e autorização da direção do Sindicato para negociação com a classe patronal, outorgando poderes para firmar acordos ou convenção coletiva de trabalho ou ainda instaurar dissídio coletivo de trabalho para o respectivo setor, vigorando aos integrantes da base territorial do Sindicato.

“É importante que os companheiros trabalhadores rurais se façam presentes, pois estaremos discutindo assuntos de interesse direto da categoria. Serão com as propostas democraticamente apresentadas, discutidas e votadas que iremos nortear os trabalhos e negociar melhorias salariais e de condições de trabalho”, diz o presidente do STR, que aguarda por boa presença de público na atividade sindical.

Usina deverá interromper corte de cana com altas temperaturas e umidade do ar alta

Medida visa evitar mal súbito e mortes por exaustão em canaviais

Procuradores do Trabalho durante diligencia nos canaviais

O Ministério Público do Trabalho de Bauru assinou nesta quinta-feira, 11/09, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Usina Renascença e a Novo Horizonte Agrícola Ltda., do mesmo grupo econômico, para adoção de medidas de prevenção às ocorrência de mal súbito e até mesmo morte por exaustão e fadiga, que nos últimos 04 anos vem ocorrendo nos canaviais paulistas.

A medida foi proposta pelos Procuradores do Trabalho Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves, após constatação, na safra/2007, da ocorrência de uma série de afastamentos de canavieiros durante os dias de muito calor e alta umidade do ar.

No final da safra passada os procuradores realizaram diligências em canaviais da Usina Renascença, em Ibirarema, em conjunto com os auditores-fiscais do grupo móvel estadual rural, Drs. Avancini, Edmundo e Roberto Figueiredo. Na ocasião, durante a diligência foi apurado que nove cortadores de cana haviam abandonado a frente de trabalho apresentando sintomas de tremor ininterrupto, câimbras, sudorese, perda dos sentidos e desmaios. No hospital de Ibirarema os Procuradores analisaram os prontuários médicos dos rurícolas, onde foram anotadas brevemente como causas a “fadiga e o cansaço devido ao trabalho extenuante em condições térmicas de até 39º/40º, e com intensa umidade do ar”.

Procuradores e Auditores avaliaram que a Usina Renascença deveria ter interrompido as atividades de corte devido ao fato de que as condições climáticas poderiam acarretar risco à saúde e à própria vida dos canavieiros.

Após análise de estudos compilados de vários profissionais da área da medicina ocupacional, realizados pelo médico do trabalho da GRT-Campinas e do grupo móvel rural, Dr. João Batista Amâncio, os Procuradores do Trabalho Luís Henrique e Marcus Vinícius Gonçalves propuseram à usina a adoção de medidas tendentes a prevenir as ocorrências de mal súbito e chegaram a um rol mínimo de medidas - que poderão ser alteradas ou ampliadas no futuro – visando a prevenção de novas ocorrências em condições climáticas de calor elevado e com intensa umidade do ar. Dentre as principais medidas que foram acordadas destaca-se a possibilidade de paralisação imediata do corte de cana quando a temperatura – medida na lavoura – atingir 37º.

Esse patamar significa que em medições com aparelhos próprios, que serão realizadas diariamente nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (meses que apresentam as mais altas temperaturas durante a safra), a atividade de corte de cana deverá ser suspensa, sem prejuízo da remuneração do cortador. Normalmente a temperatura real medida na área urbana é significativamente menor do que a temperatura real medida nas frentes de trabalho, normalmente mais elevadas devido à queima da cana que é realizada no dia anterior à atividade de corte. Desse modo, quando a temperatura na área urbana atinge 35º, na lavoura a medição apontará 37º, ensejando a paralisação imediata do corte.

Para a próxima safra novas medidas de prevenção poderão ser adotadas, mesmo porque as ações de meio ambiente do trabalho caracterizam-se pelas ações de melhoria contínua e evolutiva.

Fonte: Procuradoria do Trabalho Ofício de Bauru

Plano do Governo focaliza trabalho degradante no setor de cana

Federação de trabalhadores rurais comemora avanço e espera atuação eficaz do Governo

"Nossas lutas de base chegaram ao conhecimento do Governo Federal, que pretende agora observar mais de perto o que vem acontecendo nos canaviais”, comenta Rubens Germano

O novo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado nesta quarta-feira em Brasília, tem como uma de suas metas combater o trabalho degradante em usinas e plantações de cana-de-açúcar. O setor sucroalcooleiro, que tem concentrado o maior número de libertações nos últimos dois anos, é alvo de um artigo específico do documento.

O Plano é o principal instrumento administrativo para nortear ações do governo e da sociedade civil no combate ao trabalho degradante. No caso da cana, o objetivo é "apoiar e incentivar a celebração de pactos coletivos entre as representações de empregadores e trabalhadores". No primeiro plano, de 2003, a cana não era citada.

No início deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho já havia eleito os usineiros como "foco prioritário" das blitze dos grupos móveis.

“Percebemos que finalmente nossas lutas de base chegaram ao conhecimento do Governo Federal, que pretende agora observar mais de perto o que vem acontecendo nos canaviais”, comenta Rubens Germano, diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT).

Para Germano, o sucesso do etanol e do setor canavieiro nacional só é conseguido sob duras penas envolvendo os trabalhadores rurais, principalmente aos que trabalham no setor do corte de cana. “São seres humanos trabalhadores que muitas vezes são tratados como animais, como escravos mesmo. Estão quase sempre a mercê da própria sorte, exercendo suas funções sob diversas irregularidades trabalhistas. Os sindicatos, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho já fazem sua parte, mas agora, com o Governo dedicando especial atenção, poderemos esperar punições significativas aos vilões dessa história, ou seja, os usineiros, que faturam rios de dinheiro não raramente andando em descompasso com a Lei”.

O novo plano também terá como metas a atenção maior aos imigrantes ilegais, a proibição de crédito entre bancos privados para empresas que submetem seus empregados a trabalho análogo à escravidão (hoje apenas instituições públicas não podem emprestar dinheiro) e o acesso de todos os libertados ao Bolsa Família.

Do antigo plano, 3 de cada 10 metas não foram cumpridas, segundo Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Melhorias para o setor

Representantes do governo, de empresas e de trabalhadores do ramo da cana definiram terça-feira, em reunião no Palácio do Planalto, pauta de 18 itens com o intuito de melhorar as condições de trabalho do setor.

Entraram na pauta questões relativas a contratos e jornada de trabalho, saúde, segurança, remuneração, adequação das condições de alimentação, moradia, transporte e qualificação dos trabalhadores.

A expectativa, segundo o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Antônio Lambertucci, é que até novembro se avance nos temas mais sensíveis. No tocante à mecanização do setor, Lambertucci citou que a estimativa das empresas é que apenas em São Paulo cerca de 180 mil trabalhadores sejam substituídos por máquinas até 2014.

I-Sindical, com Agências

Palestra direciona agricultor a obter acesso ao Pronaf

Facilitar o agricultor familiar ao acesso rápido ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi o tema de encontro promovido pela Comissão de Instalação das Ações Territoriais do Pontal do Paranapanema (CIAT), nas dependências da Mitra Diocesana nesta segunda-feira, 08/09, em Presidente Prudente.

Na oportunidade, o consultor para o Pronaf do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Alexandre Gomes, expôs todas as características que acercam o Pronaf, suas diversas opções de financiamentos e respectivas finalidades. Dados econômicos sobre o mercado agrícola interno e montantes provisionados para o Programa, referente à safra deste ano também foram apresentados. “Para ter acesso ao empréstimo, o agricultor ou cooperativa agrícola necessita apresentar um projeto técnico e respeitar todas as regras do contrato firmado”. Segundo Gomes, o Pronaf assegura políticas públicas para a manutenção e o avanço da agricultura familiar, inclusive para a manutenção da área de plantio, bem como também para aquisição de maquinários e implementos agrícolas.

“Foi uma atividade muito positiva. Possibilitou entender melhor o processo de liberação de crédito para o agricultor familiar e entender onde estão os ‘gargalos’ que muitas vezes impedem o acesso ao dinheiro que o governo disponibiliza para quem quer trabalhar no campo”, diz Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, que esteve acompanhando o encontro.

Os “gargalos” referidos por Germano dá conta da burocracia existente que muitas vezes, por detalhes ou falta de conhecimento do requerente, acaba por atrasar o repasse ou mesmo impedir o acesso ao empréstimo. Políticas internas de instituições bancárias também foram motivos de observações quanto ao processo de liberação de crédito.

Parceria pretende fomentar produção agrícola em Venceslau

Incra, Conab e Sindicato dos Trabalhadores Rurais definem parceria voltada à produção de alimentos por assentados e pequenos produtores do município

Objetivando incentivar a produção de alimentos no município de Presidente Venceslau por meio da agricultura familiar, membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista estiveram reunidos nesta quinta-feira, 15/08, com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para acertar detalhes de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do Governo Federal gerenciada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Com o PAA, pequenos agricultores e assentados da reforma agrária serão estimulados a plantarem alimentos com a garantia de terem assistência técnica em tempo integral e, principalmente, com a certeza da produção ser adquirida a preços justos. “É um projeto ousado, mas a partir do momento em que começar a dar os resultados esperados, garantirá uma realidade diferente da atual para os pequenos produtores”, comenta Rubens Germano, presidente do Sindicato.

A princípio serão utilizadas as associações rurais já existentes ligadas a assentamentos como piloto para o projeto. Caberá ao STR intermediar e gerenciar os projetos e recursos do PAA, bem como fornecer assistência técnica agrícola aos que aderirem ao Programa. O Incra fornecerá formação técnica e a Conab, por sua vez, estará adquirindo a produção, a qual poderá ser repassada para a alimentação escolar ou à entidades assistências.

“Na conversa que tivemos com o Vinicius [Di Mônaco, da Conab] e com o Denílson [Batista, do Incra] conseguimos caminhar nas tramitações de implantação do PAA e vemos que muito em breve teremos em nossos pratos produtos genuinamente venceslauenses, com qualidade e bom preço”, empolga-se Germano. “Com o Programa de Aquisição de Alimentos em curso, estaremos contribuindo para que a zona rural retorne ao seu potencial de produtora de alimentos, permitindo assim que o pequeno produtor familiar continue no campo e que seu trabalho gere renda. Isso nos dá a certeza de que não são os canaviais que desenvolverão economicamente o Pontal, e sim, a agricultura em sua mais tradicional forma: a familiar”, comenta.

De acordo com os coordenadores do Programa em Venceslau, outros projetos poderão ser implantados futuramente. Há ainda o desejo de se obter um espaço específico, tipo barracão, que servirá de balcão de negócios para compra e venda direta das produções excedentes ao PAA. O balcão funcionará ao estilo do que hoje é praticado nos da Ceagesp distribuídos em vários pontos do Estado, ou mesmo ao que o que próprio município já contou no passado, local onde hoje está situado o Paço Municipal.

O Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos objetiva garantir o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. Além disso, a ação visa promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA adquire alimentos com isenção de licitação e por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, limitando até R$ 3,5 mil ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. Para participar, o agricultor familiar necessita estar incluído em uma associação ou cooperativa de produtores e a entidade, bem como membros, estarem quites com suas obrigações legais.

PM prende rural e ameaça grevistas em Morro Agudo

Em qualquer momento, soldados da Polícia Militar devem desobstruir o acesso à Usina Sana Elisa/Vale (unidade MB em Morro Agudo), onde há trabalhadores rurais em greve que bloqueiam a entrada de caminhões de cana. É que a empresa conseguiu nesta tarde um mandado judicial que autoriza a sua remoção. O clima é tenso e há iminência de conflito, tendo em vista que os trabalhadores reivindicam a negociação com a empresa, que, porém, se recusa.

Na manhã desta segunda-feira, 11/08, a PM deteve o trabalhador rural da cidade de Viradouro, Gilson dos Santos, porque protestava por aumento de salário e clamava pelo cumprimento, por parte das usinas do Grupo Santa Elisa/Vale de cláusulas da convenção coletiva, especialmente em relação a segurança no trabalho.

A alegação da PM para a detenção do trabalhador, e sem mandado judicial, foi a de Gilson Santos teria desrespeitado policiais e colocava em risco trabalhadores da indústria. Diretores do sindicato dos empregados rurais e da Feraesp estão na Delegacia de Polícia acompanhando o caso e informando autoridades de direitos humanos e imprensa, em nível nacional e internacional.

"A empresa se recusa a negociar com os trabalhadores e seus representantes, mas, não apenas. Além de não cumprir com a convenção coletiva que assinou, ou seja, com o mínimo de direitos pactuados, usa o poder do Estado para defender sua postura truculenta e desrespeitos aos direitos elementares dos trabalhadores", diz Zaqueu Aguiar, dirigente sindical que representa a Feraesp – Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo.

Situação no final de semana

Cerca de 50 rurais do corte de cana que estavam paralisados nas frentes de trabalho em Colômbia e Viradouro, dos cerca de 600 que paralisaram suas atividades de colheita, encontravam-se no final da tarde de sábado em frente da unidade MB, do Grupo Santa Elisa/Vale, em Morro Agudo - cidade próxima de Ribeirão Preto.

Conforme relata o dirigente sindical Zaqueu Aguiar, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo - Feraesp, a Polícia Militar hoje pela manhã "andou chutando marmitas e empurrando companheiros em greve, além de ofensas verbais, mas, felizmente, nada de mais grave aconteceu e o conflito não se deu".

Agora, contudo, o clima começa a ficar tenso porque já há fila de caminhões carregados com cana-de-acúcar e que não vão ingressar porque os rurais, como protesto, se colocam na estrada que dá acesso à entrada da usina.

"Os trabalhadores querem ser ouvidos e querem que a empresa reveja sua posição de descumprimento de vários a convenção coletiva, especialmente porque não fornece equipamentos de proteção individual (EPIs)", diz o sindicalista.

Negociação com grupo Santa Elisa/Vale não prospera e mais trabalhadores rurais entram em greve

Fracassou a tentativa de reunião entre trabalhadores e a direção das usinas do Grupo Santa Elisa/Vale prevista para ontem, quinta-feira, em Bebedouro, e se ampliou o número de trabalhadores no corte da cana na greve que já reúne 600. Conforme informações de dirigentes sindicais do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de Bebedouro e na Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo, a empresa se recusa a garantir estabilidade para os membros da comissão de negociação.

"Não podemos abrir mão da estabilidade para a comissão de negociação, composta por oito trabalhadores, bem como não vamos revelar quem dela fará parte, sem que haja essa garantia", informou o dirigente sindical Zaqueu Ribeiro de Aguiar, representante da Feraesp e que assessora os sindicatos na região (Bebedouro, Viradouro, Colombia, Sertãozinho, Morro Agudo, entre outras).

Também Aguiar informa que nesta sexta-feira houve mais adesão à paralisação, desta vez com trabalhadores da cidade de Viradouro vinculados à unidade MB de Morro Agudo e também à usina Santa Elisa, unidade Continental, na cidade de Colômbia, ambas do grupo Santa Elisa/Vale.

Os trabalhadores reiteram a luta pelo cumprimento da convenção coletiva, o respeito ao que determina a NR 31, adoção de piso salarial em R$ 550,00 (atualmente tem trabalhadores que não atigem o salário mínimo), complementação salarial com base na produção e não no valor da diária, e a majoração no preço da tonelada de cana para R$ 0,30 - hoje está entre R$ 0,13 e R$ 0,20.

Tentativa de homicídio

Ainda conforme relato do dirigente sindical da Feraesp, os trabalhadores informaram que na madrugada desta sexta-feira, um motorista de ônibus, tentou atropelar trabalhadores em greve. "Não bastasse isso, o agressor ainda foi à Polícia para registrar boletim de ocorrência como se fosse a vítima de tentativa de depredação em seu veículo, o que é desmentido por vários trabalhadores que presenciaram a tentativa de homicídio", disse Aguiar, lembrando que os trabalhadores vítima dessa violência vão registrar o fato na Polícia Civil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Feraesp

Grevistas paralisam atividades em usina de Junqueirópolis

Cortadores de cana estão descontentes com salários e postura abusiva da empresa

Aproximadamente 350 trabalhadores rurais do setor de corte de cana da usina Rio Vermelho, no município de Junqueirópolis, estão mobilizados desde às 12h00 de quinta-feira reivindicando melhorias nas condições salariais e de trabalho.

De acordo com a representante da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Luciana Nunes, que está acompanhada de Cátia Souza, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Verde, os grevistas pedem majoração no valor da tonelada de cana cortada; readequação da carga horária que estaria sendo ultrapassada (os trabalhadores são obrigados a ficar na roça até terminar o eito, mesmo após o horário de término do trabalho, previsto para às 15h20); reconhecimento por parte da usina dos atestados médicos apresentados; lançamento irregular de faltas; mal tratamento com os trabalhadores pelos fiscais da empresa; e reposição dos Equipamentos de Proteção Individual que não estariam sendo feito pela Rio Vermelho. Trabalhadores reclamam que sapatos, mangote e caneleiras não são substituídos mesmo quando já não apresentam condições de uso.

Outro fator que tem desagradado os trabalhadores é quanto à conduta extremista da usina. Uma espécie de Regulamento Interno prevê excesso de penalidades para o trabalhador que faltar ao trabalho e ainda inclui a rigorosa demissão por justa causa caso o trabalhador cometa quatro faltas injustificadas durante o mês. A utilização de advertência e suspensão (gancho) contra funcionários são feitos por motivos fúteis.

O clima entre grevistas e usina se acirrou na manhã desta sexta-feira. De acordo com Luciana Nunes, cortadores de cana de uma frente de trabalho disseram que o encarregado da usina ao comparecer pela manhã de sexta na roça para apresentar preço de cana aos trabalhadores estava acompanhado de dois homens armados nunca avistados na roça antes. “Acreditamos que este tipo de postura tinha o objetivo de intimidar os trabalhadores”, comenta Luciana. A sindicalista afirma ainda que a usina se recusou a negociar com a comissão de trabalhadores e os sindicatos. Tendo os trabalhadores em assembléia decidido pela continuidade da paralisação.

Neste ano, o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tupi Paulista e a Feraesp denunciaram ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho uma série de irregularidades cometidas pela Usina Rio Vermelho, entre elas, a não aceitação de atestado médico, o abuso na aplicação de ganchos a ilegalidade do Regimento Interno adotado pela empresa e as questões de relações trabalhistas entre indústria e trabalhadores. No entanto a postura da empresa não mudou, e as irregularidades levaram os trabalhadores a paralisarem os trabalhos a fim de conseguirem solucionar os problemas.

Leia mais sobre as denúncias encaminhadas ao MP e ao MT clicando aqui.

Cortadores de cana da Decasa terão reajuste de 7%

Índice foi aceito pelos trabalhadores em Assembléia. Para sindicalista, usineiros colocam lucros acima da valorização da mão de obra que dispõem.

Representantes da Usina Decasa, situada em Caiuá, e representantes de Sindicatos cujos trabalhadores de suas bases de representação exercem função na destilaria, assinaram nesta semana o Acordo Coletivo 2008/2009.

O índice fechado entre usineiros e trabalhadores ficou em 7% de reajuste linear sobre o atual valor do piso e do valor da tonelada de cana-de-açúcar, mantendo as demais clausulas do acordo vigente até abril do próximo ano. O piso passa agora para R$ 515,00 e a diária, para R$ 17,16. Ainda, de acordo com o Acordo Coletivo, a tonelada cortada de cana com 18 meses será de R$ 3,10; a tonelada de cana com outras idades será de R$ 3,00; e a cana deitada, de curva de nível e de carreador - de qualquer corte -, será de R$ 3,50.

Ficou acertado ainda o fornecimento de cestas básicas. A Cesta “A”, para os trabalhadores que não tiverem falta no mês, conterá 27 itens entre secos e molhados e materiais de higiene pessoal, e está avaliada em aproximadamente R$ 120,00. A Cesta “B”, cujo valor está na casa de R$ 80,00, será destinada a trabalhadores que tiverem até duas faltas justificadas no mês.

Todas as propostas foram ratificadas pelos cortadores de cana em Assembléia ocorrida em meio ao canavial na quinta-feira da semana passada. Cerca de 850 trabalhadores participaram da atividade e a maioria, em votação por aclamação, aceitou as normas do Acordo.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano, o índice oferecido ainda não atende as reais necessidades do trabalhor rural do setor de corte de cana. Germano informa ainda que, em outras regiões de São Paulo, as usinas ofereceram melhores reajustes.

"Entendemos que a função de cortar cana em Presidente Venceslau, Marabá Paulista, Santo Anastácio ou em qualquer outra cidade é a mesma que em Ribeirão Preto, Araraquara, Assis e demais regiões do Estado. Não há porque ter diferença salarial”, protesta. Segundo dados apresentados pelo sindicalista, em outras regiões, os valores médios fechados nas negociações deste ano são de R$ 557,00 no piso salarial; R$ 18,56 na diária; R$ 3,34 pela tonelada de cana com 18 meses e, R$ 3,20 pela tonelada de cana com outras idades.

“Procuramos todo o tempo obter pelo menos os mesmos valores aplicados na média estadual, mas como é de praxe entre os usineiros, estes estão sempre preocupados com o lucro. Realizamos sete rodadas de negociação nos últimos três meses e não houve evoluções significativas. A empresa se limitou a oferecer apenas 7%”, diz Germano.

Para o presidente do STER de Venceslau e Marabá, as usinas não valorizam a mão de obra que dispõem. “O setor sucroalcooleiro demonstra a cada dia que não está para desenvolver economicamente as cidades e tampouco a região. Está sim, para semi-escravisar o trabalhador com baixos salários e razoaveis condições de trabalho, deixando de investir e valorizar sua mão de obra. Sob a alegação de contenção de despesas, a industria demitiu pelo menos 120 funcionários do setor só nesta safra”.

O Sindicato agora pretende intensificar a fiscalização para que os direitos trabalhistas dos rurais sejam respeitados. “Continuaremos nosso trabalho e contaremos sempre que possível com as fiscalizações do Ministério do Trabalho para coibir abusos de qualquer natureza contra os trabalhadores rurais”, afirma.

MPT resgata rurícolas vindos do maranhão e abandonados em condições análogas a de escravo

Migrantes estavam confinados em alojamentos ameaçados de desabamento e sem receber salários

Os Procuradores do Trabalho do ofício de Bauru, Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves participaram de diligência investigatória na cidade de Ipaussu, onde flagraram cerca de 74 cortadores de cana vindos do Maranhão em situação de total abandono, sem receber salários, alojados de forma absurda em dois imóveis comerciais na periferia da cidade, sendo um deles um sobrado sob forte ameaça de desabamento. Nesse local habitavam mais de 30 rurícolas, somente havia um banheiro com privada entupida e apenas um chuveiro.

Eles foram arregimentados pelo "gato" da cidade conhecido como “Marcelão” e estavam prestando serviços para a Fazenda Sarita, em Itaí, que é fornecedora de cana da usina Iracema e para a Destilaria Agro-Verde, ambas na região de Itaí e Taquarituba.

Após percorrerem os alojamentos, entrevistar trabalhadores, filmar e fotografar os precários e estarrecedores alojamentos, os Procuradores dirigiram-se ao Sindicato dos Químicos de Ipaussu e de lá notificaram a fazenda e as usinas para uma audiência em caráter de urgência, devido ao fato de que os obreiros estavam habitando locais sob grave e iminente risco de desabamento, sem condições mínimas de higiene e conforto, além do fato de que os migrantes estavam sem receber os salários e passando por dificuldades, inclusive de alimentação.

A audiência com usineiros e fazenda foi tensa, estendeu-se das 14h às 18:30h, e foi acompanhada por uma comissão de trabalhadores e representantes do sindicato. Após mais de 04 horas de debates, a Usina Iracema e a destilaria agro-verde assumiram a responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores e pela rescisão contratual, diante da omissão do verdadeiro empregador, no caso, a Fazenda Sarita, cujo proprietário alegou dificuldades financeiras para saldar o débito.

Foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta, pelo qual os trabalhadores obtiveram os seguintes benefícios:

a) pagamento do salário atrasado;

b) rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, com pagamento de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, saque do FGTS, multa de 40% do FGTS;

c) pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$500,00 por empregado, devido à exposição de risco e à condição de trabalho degradante e análoga à de escravo a que foram expostos.

Em média, cada trabalhador receberá a quantia de R$1.700,00. Aqueles que quiserem retornarão ao seu Estado de origem (Maranhão) ou poderão ficar em São Paulo e iniciaram novo contrato de trabalho, mas com condições dignas.

As ocorrências foram atendidas pelo Ministério Público do Trabalho de Bauru exatamente no dia 01.08.2008, data do aniversário da cidade - feriado, portanto -, mas que devido à gravidade da situação dos migrantes exigiu o trabalho em plena data comemorativa pelos Procuradores Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves.

Fonte: Procuradoria do Trabalho Ofício de Bauru

Cosan demite 400 trabalhadores que pediam melhores salários

O resultado das negociações do Acordo Coletivo deste ano entre trabalhadores rurais do setor de corte de cana e a usina Gasa - pertencente ao Grupo Cosan - em Andradina, terminou com saldo negativo para a classe trabalhadora. Além de não conseguirem a majoração no valor do piso salarial para os R$ 560,00 que era reivindicado no início, e, posteriormente, para R$ 540,00 em meio às negociações, ainda houve a demissão sumaria de aproximadamente 400 trabalhadores rurais.

O impasse teve inicio na terça-feira, 29/08, quando o quadro total de cortadores de cana da usina – cerca de 600 funcionários - resolveu parar suas atividades manifestando contra o índice de reajuste de 7% oferecido pela destilaria. O percentual corresponde ao aumento do piso para R$ 508,00. A mesma proposta já havia sido rejeitada por duas vezes pelos trabalhadores e a usina se nega a oferecer um índice maior.

Na terça-feira à noite, de acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina, representantes da usina, acompanhados por um forte aparato de policias militares, foram até os alojamentos dos trabalhadores migrantes para intimidá-los e assim, encerrar a paralisação nas atividades. No dia seguinte, a usina já havia providenciado ônibus para transportar os migrantes até seus locais de origem sem ao menos promover o acerto de contas. No entanto, o Sindicato conseguiu impedir a ação da empresa e manteve os migrantes no local até que fossem resolvidos todas as suas pendências e direitos trabalhistas.

Dos 600 cortadores de cana, apenas 250 aceitaram a proposta da usina e permaneceram no trabalho.

De acordo com Aparecido Bispo, presidente do Sindicato de Andradina, será encaminhada ao Ministério Público denúncias de perseguição e coação de trabalhadores por parte da usina. “Fatos desta natureza são comuns nas unidades da Cosan, ou seja, o trabalhador aceita o que lhe é imposto ou vai para o olho da rua. A empresa mostrou publicamente com essa demissão em massa que não tem compromisso nenhum com seus próprios funcionários”, afirma Bispo.

Segundo o sindicalista, não haverá nenhuma manifestação do Sindicato quanto ao retorno das negociações do Acordo Coletivo enquanto a indústria sucroalcooleira não revogar as demissões.