
Procuradores do Trabalho durante diligencia nos canaviais

Procuradores do Trabalho durante diligencia nos canaviais
Objetivando incentivar a produção de alimentos no município de Presidente Venceslau por meio da agricultura familiar, membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista estiveram reunidos nesta quinta-feira, 15/08, com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para acertar detalhes de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do Governo Federal gerenciada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Com o PAA, pequenos agricultores e assentados da reforma agrária serão estimulados a plantarem alimentos com a garantia de terem assistência técnica em tempo integral e, principalmente, com a certeza da produção ser adquirida a preços justos. “É um projeto ousado, mas a partir do momento em que começar a dar os resultados esperados, garantirá uma realidade diferente da atual para os pequenos produtores”, comenta Rubens Germano, presidente do Sindicato.
A princípio serão utilizadas as associações rurais já existentes ligadas a assentamentos como piloto para o projeto. Caberá ao STR intermediar e gerenciar os projetos e recursos do PAA, bem como fornecer assistência técnica agrícola aos que aderirem ao Programa. O Incra fornecerá formação técnica e a Conab, por sua vez, estará adquirindo a produção, a qual poderá ser repassada para a alimentação escolar ou à entidades assistências.
“Na conversa que tivemos com o Vinicius [Di Mônaco, da Conab] e com o Denílson [Batista, do Incra] conseguimos caminhar nas tramitações de implantação do PAA e vemos que muito em breve teremos em nossos pratos produtos genuinamente venceslauenses, com qualidade e bom preço”, empolga-se Germano. “Com o Programa de Aquisição de Alimentos em curso, estaremos contribuindo para que a zona rural retorne ao seu potencial de produtora de alimentos, permitindo assim que o pequeno produtor familiar continue no campo e que seu trabalho gere renda. Isso nos dá a certeza de que não são os canaviais que desenvolverão economicamente o Pontal, e sim, a agricultura em sua mais tradicional forma: a familiar”, comenta.
De acordo com os coordenadores do Programa em Venceslau, outros projetos poderão ser implantados futuramente. Há ainda o desejo de se obter um espaço específico, tipo barracão, que servirá de balcão de negócios para compra e venda direta das produções excedentes ao PAA. O balcão funcionará ao estilo do que hoje é praticado nos da Ceagesp distribuídos em vários pontos do Estado, ou mesmo ao que o que próprio município já contou no passado, local onde hoje está situado o Paço Municipal.
Representantes da Usina Decasa, situada em Caiuá, e representantes de Sindicatos cujos trabalhadores de suas bases de representação exercem função na destilaria, assinaram nesta semana o Acordo Coletivo 2008/2009.
José Rainha Jr., liderança do MST na região do Pontal do Paranapanema, entrega reivindicações ao Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Nelson Bugalho
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, reúne-se com representantes de empresários e de trabalhadores da cana-de-açúcar Foto: Wilson Dias/AbrRepresentantes dos trabalhadores e dos empregadores do setor de cana-de-açúcar se reuniram hoje (1º) com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para instalar e iniciar oficialmente as negociações da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.
“O objetivo dessa mesa de diálogo instalada hoje pelo ministro Luiz Dulci é iniciar um processo de discussão com as entidades em torno do aperfeiçoamento das relações de trabalho no setor canavieiro”, explicou ao final da reunião o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Antônio Lambertucci.
De acordo com ele, o dia de hoje foi apenas para definição de um cronograma de trabalho e de alguns temas que devem ser discutidos para o estabelecimento de melhores práticas no setor canavieiro. Entre os assuntos que devem ser debatidos estão a terceirização da mão-de-obra, a saúde e a segurança no trabalho, a qualificação de trabalhadores que possam vir a perder o posto por conta da mecanização da lavoura e questões como a jornada de trabalho, produtividade e remuneração. “Nós esperamos que, em curto prazo, nós possamos descer a conteúdos em relação a esses temas”, afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manuel Santos, ressaltou a importância das negociações e a busca de uma melhor relação trabalhista, “de forma que as práticas condenáveis para o mercado e para a sociedade possam ser abolidas”.
Ele explicou que algumas empresas já têm uma relação melhor com os seus funcionários, no entanto, muitas ainda mantêm uma relação semelhante à escravidão, levando os empregados à exaustão. “E essas são práticas condenáveis que nós queremos discutir, e para que a Contag dê qualquer aval de que essa empresa merece ser de fato reconhecida, nós temos que ter certeza de que esse tipo de prática não esteja sendo praticada por qualquer empresa do grupo de discussão”, disse.
Como produto da mesa de discussão, deve sair, em cerca de dois meses, na previsão de Antônio Lambertucci, um protocolo de compromisso, assinado pelas três partes envolvidas. “Eu acho que nós temos agora todos os elementos para poder avançar nesse protocolo ou compromisso”, opinou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.
“A predisposição que existe [por parte dos usineiros] é de nós criarmos um conjunto de práticas que seriam as melhores práticas do setor, que seriam reconhecidas no protocolo, em diversas áreas, e as empresas que adotarem terão um certo reconhecimento”, explicou Jank. De acordo com ele, essas “melhores práticas” devem ir além do que prevê a legislação trabalhista.
Entre os pontos nos quais pode haver consenso é o da eliminação do trabalho terceirizado. “Nesse momento, já 100% das usinas não estão terceirizando o corte da cana, mas ainda há problemas nos fornecedores de cana em São Paulo”, concluiu o presidente da Unica.
REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL HOJE (TV GLOBO) - 02/07/2008