Palestra abordará vantagens do cultivo da mandioca em assentamentos

Incentivar o plantio e o cultivo da mandioca como alternativa de geração de renda para a agricultura familiar em assentamentos da reforma agrária. Essa é a proposta da palestra que ocorre quinta-feira, 27/11, no Assentamento Primavera, em Presidente Venceslau, região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

O evento é uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na oportunidade, o engenheiro agrônomo Ricardo Augusto Dias Kanthack, do IAC [Instituto Agronômico de Campinas] estará expondo as vantagens do cultivo das variedades IAC-14 e IAC-15, desenvolvidas pelo próprio Instituto, e que apresentam maior potencial produtivo no campo em relação às variedades tradicionais.

Entre algumas características, estão à adaptação aos solos de baixa fertilidade, relevante teor de matéria seca e altíssimo rendimento industrial. São fatores que despertam interesses do produtor, uma vez que a tendência atual é a remuneração pelo rendimento, ou seja, pelo teor de matéria seca, substituindo a forma tradicional de remuneração baseada apenas na tonelada.

As variedades que estarão sendo apresentadas aos assentados no município são consideradas de nível superior. A IAC-15, por exemplo, é a preferida entre os mandiocultores industriais que destinam a matéria-prima para a produção de farinha e/ou fécula.

A palestra sobre cultivo da mandioca ocorre na sede do assentamento, é aberta a todos os interessados e tem início previsto para às 10h00.

Exploração no campo

Exploração no Campo

A Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Prudente promoveu ontem uma audiência para debater os problemas enfrentados por trabalhadores que atuam para usinas de cana.

A ação é extremamente importante e digna de elogios do órgão, que tem trabalhando incansavelmente para coibir as irregularidades e avaliar as condições subhumanas a que esses funcionários são submetidos.

Com a expansão desse tipo de indústria no oeste paulista cada vez mais será preciso fechar o cerco nas plantações e nas empresas. E os resultados têm surtido efeito, mas ainda há muito para se fazer. Porém, não basta apenas as averiguações de sindicatos e autoridades, é necessário que os empresários do setor tenham conhecimento das leis que tratam do tema e se conscientizem para valorizar o trabalhador.

É uma pena que muitos executivos, que ficam trancafiados em escritório com ar-condicionado, água gelada e banheiro higienizado, não se importem nenhum um pouco com aqueles que lhes proporcionam altas somas salariais, e que trabalham sob sol escaldante, cortando 15t de cada por dia, caminhando quase 10 km, efetuando 100 mil cortes de facão, flexionando as pernas 36 mil vezes, perdendo 8l de água e mais de 5 mil calorias todo santo dia.

A maioria dos cortadores vem de regiões distantes de SP. Procuram uma forma de ganhar dinheiro no oeste paulista em razão da falta de oportunidade de trabalho em seus respectivos Estados. A falta de emprego é tamanha que eles pouco se importam com as condições oferecidas pelas empresas. Aproveitando da necessidade muitas usinas acabam explorando essa mão-de-obra barata e sugando até a última gota de suor do empregado.

Não é apenas questão de garantir direitos trabalhistas, mas de preservar vidas, já que de 2004 a 2007, 21 pessoas morreram no Estado de São Paulo em decorrência do trabalho excessivo, ou seja, de exaustão.

Empresários, sindicatos responsáveis pelos trabalhadores no campo e autoridades têm muito trabalho pela frente com a expansão do setor. O desejo de todos é que 2009 seja um ano melhor para esses funcionários, um ano mais digno, um ano mais justo e, acima de tudo, um ano bem mais humanitário.

Editorial publicado no Jornal Oeste Noticias,
de Presidente Prudente-SP,
edição de 13 de novembro de 2008

Encontro discute relações de trabalho nas usinas da região

Sindicato faz avaliação positiva de encontro. Usinas que não seguirem as leis e normas serão punidas com rigor.

Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 12/11, na cidade de Presidente Prudente, a gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego expôs as metas de fiscalização do setor sucroalcooleiro para o próximo ano, além de apontar irregularidades do setor e exigir melhorias por parte das usinas. O encontro contou com a presença de representantes dos trabalhadores rurais, das destilarias de cana existentes na região e de membros do MTE.

Questões ligadas à manutenção de direitos trabalhistas, segurança tanto no transporte dos trabalhadores, quanto durante o exercício da função, bem como a obrigatoriedade no fornecimento e troca permanente de Equipamentos de Proteção Individual –EPIs-, além do cumprimento das Normas Reguladoras -NR- de números 31 (que trata da segurança do trabalhador no campo) e 33 (sobre questões que envolvem a realização de trabalho em espaços confinados) estiveram na pauta do encontro e foram minuciosamente explicadas pela chefe de fiscalização da regional do MTE, Simone Sudki.

Sindicalistas ligados à categoria dos cortadores de cana aprovaram a iniciativa do MTE. Para Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista e também diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), a iniciativa do MTE foi avaliada como importante e reforçou as ações sindicais que foram desenvolvidas no decorrer dos últimos anos, assim como as que serão feitas a partir de agora.

“Eles [os usineiros] não poderão mais alegar ignorância quanto às leis e normas trabalhistas, muitas vezes ignoradas na relação empregador/trabalhador, motivação das manifestações que ocorrem freqüentemente nos canaviais não só do oeste paulista, mas em todo o Estado”, comenta. “Nosso trabalho ganha agora mais respaldo, pois as usinas já possuem TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] firmados com o Ministério do Trabalho e as irregularidades que por ventura tiverem continuidade serão punidas com maior rigor”, relatou Germano.

De acordo com a Gerência Regional do MTE, os principais problemas trabalhistas nos canaviais da região foram mapeados. Neste ano, segundo o gerente regional do Trabalho, Leandro Guizzardi Cordeiro, buscou-se a uniformidade de ações preventivas, visando a melhoria na qualidade de trabalho dos profissionais. “Não podemos permitir que este setor cresça sem sustentabilidade", comenta Cordeiro.

Com intervenção do Sindicato, usina cede às reivindicações dos trabalhadores e paralisação chega ao fim

Por volta das 12h desta quarta-feira chegou ao fim a manifestação promovida pelos trabalhadores rurais do setor de corte de cana da Destilaria Decasa S/A, na região do oeste paulista. Após um dia e meio de paralisação nas atividades, a indústria sucroalcooleira cedeu às reivindicações dos manifestantes e prometeu resolver as questões trabalhistas que motivaram o protesto. Cerca de 480 trabalhadores haviam aderido o movimento nesta quarta-feira.

Durante esta manhã, trabalhadores e sindicalistas ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), juntamente com representantes da usina, debateram sobre as reivindicações e chegaram a um acordo, no qual a empresa se compromete a resolver as pendências apontadas até a próxima terça-feira, 11/11.

Os rurais solicitam melhorias no preço da tonelada de cana conforme o grau de dificuldade de corte. É comum a prática de se pagar entre 10% e 30% a mais no valor da tonelada em lugares onde se verificam curvas de nível e carreadores, bem quando a cana se encontra “deitada”. No entanto, tal abono não estava sendo pago pela usina. Pede-se ainda a divulgação do preço diário no início da jornada de trabalho, conforme determinado em acordo coletivo e que não vem sendo cumprido.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como o podão e limas que apresentam precárias condições de uso, estarão sendo substituídos pela destilaria. Aceitação de atestados médicos e os excessos de advertências e suspensões que geram reclames dos trabalhadores, estarão sendo analisados e reavaliados caso a caso pela empresa.

Para o presidente do sindicato da categoria em Presidente Venceslau, Rubens Germano, o manifesto dos trabalhadores mostrou o poder de conscientização de classe e organização sindical no local de trabalho na busca de direitos. “Estivemos todo o tempo acompanhando, intervindo e prestando as orientações necessárias aos trabalhadores que buscavam apenas a manutenção de seus direitos, ora vilipendiados pela usina Decasa. Foi um protesto que transcorreu de forma pacífica e o resultado foi positivo. A empresa reconheceu seus erros e falhas e se comprometeu a repará-los em imediato”.

De acordo com Germano, os trabalhadores devem continuar organizados. “A empresa se comprometeu a resolver as questões levantadas até a próxima terça. Vamos aguardar e, se for necessário, a manifestação será retomada”, garante.

Cortadores de cana pedem transparência e respeito na Decasa

Usina não estaria cumprindo itens do acordo coletivo e ainda praticando política de assédio moral contra os trabalhadores

Cerca de 400 trabalhadores rurais do setor de corte de cana da Destilaria Decasa S/A, situada na divisa entre os municípios de Marabá Paulista e Presidente Venceslau, encontram-se com as atividades paralisadas em retaliação ao desrespeito da empresa perante questões trabalhistas. O protesto teve inicio na manhã desta terça-feira, 04/11.

Os rurais reivindicam melhorias no preço da tonelada de cana conforme o grau de dificuldade de corte, além de transparência da empresa quanto à divulgação do preço diário no início da jornada de trabalho, conforme determinado em acordo coletivo e que não vem sendo cumprido. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, Rubens Germano, encontra-se com os manifestantes e os auxilia nas negociações.

Segundo o sindicato da categoria, muitos trabalhadores apresentam seus equipamentos de proteção individual – EPI – em precárias condições de uso. Óculos, roupas, caneleiras, além do podão (facão especial utilizado para o corte da cana) e a lima, para mantê-lo afiado, estariam tendo suas substituições negados pela destilaria.

Outro problema apontado pelos trabalhadores se dá ao não reconhecimento de atestados médicos apresentados como recurso de justificativa de falta no trabalho. Mesmo com o documento, os trabalhadores têm seus dias descontados em folha de pagamento, causando déficit salarial. O assédio moral por parte de superiores hierárquicos nos canaviais também está sendo uma constante. Excessos de advertências sem motivação aparente e suspensões classificadas como indevidas causam um clima de medo e apreensão entre os trabalhadores.

Ainda pela manhã representantes da Decasa estiveram com trabalhadores objetivando por fim na paralisação. Porém as propostas apresentadas não foram acatadas pelos manifestantes, que pedem solução imediata para as questões levantadas.

Sem previsão de término, a paralisação poderá transcorrer pelos próximos dias.

Incra abre escritório de apoio em Mirante do Paranapanema

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inaugurou nesta quinta-feira, 30/10, um posto avançado da instituição no município de Mirante do Paranapanema, situado a 557km de São Paulo.

Conhecida como a “capital da reforma agrária”, por abrigar o maior número de assentamentos agrários no Brasil, 34 ao todo, a cidade recebeu autoridades de diversos segmentos locais e regionais para o evento. Com o Núcleo de Apoio, o Incra descentraliza as tarefas do escritório de Presidente Epitácio, ficando mais próximo e acessível aos assentados rurais locais e adjacências.

O prefeito Eduardo Piazzalunga enfatizou em seu discurso a pareceria entre o Instituto e prefeitura, que possibilitou a implantação do Núcleo de Apoio, mostrando-se satisfeito e desejando o sucesso necessário para o bom andamento das atividades.

Para o sindicalista Rubens Germano, que também é diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), a instalação tem importância estratégica para a reforma agrária. “Trazer o Incra significa trazer o desenvolvimento e avançar as discussões envoltas à reforma agrária não apenas para o município de Mirante, mas para todo o Pontal do Paranapanema”.

Para o Superintendente Regional do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, o escritório mirantense reafirma as políticas públicas do Governo Federal para a questão de reforma agrária. “A região do Pontal está recebendo dois presentes. Um deles é o Núcleo de Apoio que traz o Incra para mais perto do assentado, agilizando os atendimentos e as prestações de serviço. O outro, é o inicio das obras para reativação da Cocamp, que em breve estará a disposição dos assentados agrários”.

A Cocamp é a cooperativa dos assentados da reforma agrária no Pontal do Paranapanema, situada em Teodoro Sampaio e que possui grande infra-estrutura, dotada de um laticínio e também silos para armazenagem da produção agrícola.

Atendimento - O Núcleo de Apoio já esta a disposição dos interessados funcionando na Rua Alberto Shigueru Tanabe, 604, centro, em Mirante do Paranapanema.

Operação flagra irregularidades no transporte de cortadores de cana em SP

Globo Rural, 31/10/2008 - A operação foi realizada em 25 cidades do interior paulista. No nororeste do estado, três menores de idade foram flagrados dentro do ônibus. Em Ribeirão Preto, a polícia aplicou 35 multas.

Palestra aborda potencialidades econômicas para a agricultura familiar na região

Palestrante faz explicações sobre o mercado de óleos essenciais

Evento ocorrido quinta-feira, 16/10, em Presidente Epitácio, abordou a diversificação no cultivo e criação de pequenos animais, além do beneficiamento de óleos essenciais como potenciais geradores de emprego e renda e dentro das comunidades rurais e na agricultura familiar.

A palestra foi promovida através da parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista e a Secretaria Agricultura de Presidente Epitácio, por meio da New Road Trading. Participaram do encontro representantes do sindicato, funcionários da secretaria de agricultura epitaciana e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.

Mercado certo, aumento da procura e aptidão agrícola são argumentos fortes para o incentivo ao plantio e produção de óleos essenciais na região de Presidente Venceslau. “A produção dos óleos ajudará a fixar a mão-de-obra do agricultor familiar no campo”, comenta o presidente do STR, Rubens Germano. “Basta saber que o Brasil produz apenas 3% do óleo essencial que consome e o preço do produto é muito bom”, expõe o sindicalista.

Presidente Venceslau já possui uma Unidade Municipal de Beneficiamento de Óleos Essenciais, construída pela prefeitura em 1999 e que está abandonada há pelo menos oito anos nas proximidades do Parque de Exposições “Alfredo Ellis Neto”. Se reativada, poderá atender a demanda dos produtores locais.

Mercado promissor

O mercado dos óleos essenciais está em expansão. Ao mesmo tempo em que o Brasil importa matéria-prima da Malásia, Índia e China, países como Alemanha e Holanda têm interesse na produção brasileira. O valor do produto é o maior atrativo. Um quilo de óleo da laranja petitgrain, que é base do Channel nº 5, custa US$ 300, o basilicão ou manjerona, sai por R$ 500,00, segundo fontes ligadas ao mercado.

Os óleos podem ainda gerar renda extra às mulheres dos produtores a partir do momento em que sejam incentivadas à fabricação de sachês e objetos de artesanato com as essências.

Usina assina TAC por prejudicar trabalhadores grevistas

Sindicato dos trabalhadores rurais considera documento como uma vitória à liberdade de manifestação sindical dos trabalhadores

Os trabalhadores rurais que participaram do movimento grevista ocorrido em meados do mês de junho até o inicio de julho deste ano, na Usina Cocal, em Paraguaçu Paulista, conquistaram nesta semana, através do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista, uma vitória na questão da manutenção de direitos trabalhistas e liberdade de mobilização sindical.

Em reunião realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região, sediada na cidade de Bauru, onde os trabalhadores rurais estavam representados pelo STER de Paraguaçu e sob a condução dos trabalhos por parte do Procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, a Usina Cocal, através de seu representante, assinou o T.A.C. (Termo de Ajustamento e Conduta), pelo fato de ter agido com conduta anti-sindical no período da greve, prejudicando os trabalhadores e o Sindicato.

De acordo com o documento, a Cocal se compromete a tornar justificadas as faltas dos trabalhadores referente ao período de 25 de junho a 03 de julho deste ano; se compromete no prazo de 10 dias --a contar de segunda-feira, 13/10-- a formalmente oferecer aos trabalhadores demitidos no período da greve a oportunidade de reingresso no trabalho, com garantia de estabilidade até o final da presente safra canavieira da empresa; se compromete a pagar, a título de reparação de prática anti-sindical, a quantia de R$ 160,00, divididos em duas parcelas, a todos os trabalhadores da usina que atuam no plantio manual, corte manual de cana, catação de bituca e eliminação de colonião e que eram empregados da empresa no dia 20 de junho de 2008; por fim, a usina se compromete a observar o direito/dever dos Sindicatos a somente firmarem instrumento coletivo de trabalho mediante a prévia autorização da categoria através de Assembléia Geral especialmente chamada para tal fim.

Caso haja descumprimento em qualquer um dos itens, a Cocal poderá ser multada em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 300 mil.

“Esta vitoria é de todos os trabalhadores rurais, em especial aos trabalhadores que participaram da greve, pois se não fossem eles, hoje estes benefícios não seriam possíveis”, comemora a direção do Sindicato.

Para o diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Rubens Germano, que esteve na greve de junho, prestando orientações aos trabalhadores, o T.A.C. proposto pelo Ministério Público do Trabalho e assumido pela usina, representa um marco ao direito de manifestação grevista e sindical. “O MPT soube avaliar muito bem os abusos cometidos pela empresa sucroalcooleira contra a massa trabalhadora que exigia apenas seu direito de reivindicarem melhores salários e outros, bem como contra o Sindicato, que teve sua atuação limitada devido ações da usina”.

Para Germano, o fato pode abrir um novo patamar nas rodadas de negociações em movimentos grevistas. “Esse documento [T.A.C.] servirá de base sempre em que houver conduta inadequada por parte de usinas durante manifestações grevistas. Quando há manifestação pacífica por melhores salários e condições de trabalho, deve-se agir com diálogo constante e não com truculência, seja ela no embate físico ou mesmo administrativo”, avalia o diretor da federação dos trabalhadores. “Lutamos, nos ferimos, mas obtivemos essa grande conquista para a categoria”, complementa.

A greve

Na mobilização de junho passado, trabalhadores protestavam por melhorias nas questões salariais e de acomodação (alojamentos) para os trabalhadores migrantes, além da aceitação por parte da empresa, dos atestados médicos. Como a usina se negava a negociar, os trabalhadores fizeram um manifesto pacífico na entrada da usina, que acabou provocando lentidão e paralisação, por algumas horas, na entrada de caminhões com carregamento de cana.

Uma liminar a favor da empresa foi concedida pela Justiça e, para que fosse cumprida a desobstrução do portão principal, a usina solicitou forte aparato da Polícia Militar, que por sua vez entrou em confronto com os grevistas, ferindo-os com balas de borracha. O caso tomou repercussão nacional através da imprensa.

Como se não bastasse, durante a greve, a Cocal dispensou sumariamente todos os trabalhadores envolvidos no movimento. A empresa também teria dificultado ao máximo o acesso de sindicalistas até as frentes de trabalho, que se encontravam paradas nas áreas de plantio de cana.

Sindicato pede apuração ao MPT sobre morte em canavial

Mais uma morte é registrada nos canaviais do Estado de São Paulo. A segunda apenas este ano no oeste paulista. Desta vez, a vítima é o trabalhador rural do setor de corte de cana João Augusto, de 54 anos, que prestava serviços para a Usina Cocal, de Paraguaçu Paulista.

O fato teria ocorrido na manhã do último sábado, 11/10, nas dependências da Fazenda Espínola, no município de Gardênia. O Sindicato da categoria já oficializou o Ministério Público do Trabalho para que apure as responsabilidades.

De acordo com Paulo Anísio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista e Região, houve omissão por parte da empresa e que poderia ser evitada. A ausência de uma ambulância no local de trabalho, dotada de um enfermeiro, para que se preste o atendimento médico básico e de primeiros socorros, é item considerado de “extrema importância”. O sindicalista informa que por várias oportunidades alertou a empresa sobre a necessidade da assistência médica e do socorro presente no local de trabalho. “Só que os nossos alertas são desconsiderados por eles”, indigna-se.

“Lamentamos mais uma morte ocorrida com um companheiro e já pedimos ao Ministério Público do Trabalho que apure as responsabilidades sobre o caso. É também inadmissível que uma empresa leve para uma frente de serviço aproximadamente 500 trabalhadores rurais e não disponibilize uma ambulância, e pior: tem veículo, mas o mantém quebrado em oficina. Tal situação tem sido constante nesta empresa e em outras de nossa região”, comenta Anísio.

A tragédia

João Augusto teria se afastado do grupo de trabalho para poder fazer suas necessidades fisiológicas. Antes, teria comunicado seu sobrinho, também cortador de cana, sobre o motivo de estar pausando seu trabalho naquele momento. Passado aproximadamente quarenta minutos e percebendo que o trabalhador não havia retornado, o sobrinho decidiu sair à procura.

“Em um dado momento, encontrou a vítima caída no chão, com a pele em tom arroxeado. Foi quando solicitou por socorro e logo foi atendido pelo líder de turma e outros trabalhadores que se dirigiram ao local. Um deles constatou que João Augusto não possuía mais pulsação e que estava morto”, informa o sindicalista, conforme os relatos dos trabalhadores.

A vítima foi então retirada do canavial e quando a empresa sucroalcooleira foi acionada para liberar o serviço de ambulância, os rurais foram informados de que o único veículo para esta finalidade estava quebrado, na oficina da empresa.

Não restando outra alternativa, o cortador de cana foi colocado pelos seus colegas dentro de um ônibus de transporte de trabalhadores para ser levado ao Pronto Socorro da cidade de Paraguaçu Paulista. No meio do caminho, apareceu uma perua Kombi da empresa e João Augusto foi transferido e levado pelo veículo menor. Apesar dos esforços, o cortador de cana já teria chegado sem vida ao PS.

João Augusto deixou esposa e filhos menores de idade. Residia no distrito de Conceição de Monte Alegre, município de Paraguaçu Paulista.

Rurais mantém greve nas unidades do Grupo Cosan em Jaú e Mirandópolis

Trabalhadores assalariados rurais que atuam na colheita da cana de açúcar para unidades do Grupo Cosan em Jaú (usina Diamante) e Mirandópolis (usina Mundial) paralisaram atividades em protesto por melhores condições de salários, segurança e alojamentos. Os trabalhadores do corte para a unidade de Jaú, são os que residem no Alojamento Floresta, na cidade de Iacanga e os da unidade Mirandópolis, também em alojamento com o mesmo nome, na cidade de Lavínia.

Os motivos das paralisações são os mesmos: "péssimas condições dos alojamentos, falta de equipamentos de proteção individual, atendimento de saúde e preços baixos para a remuneração no corte da cana" relatam os sindicalistas na Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo – Feraesp.

Os trabalhadores ainda reclamam das condições de transporte, com ônibus em péssimo estado de conservação, além da falta de banheiros em número suficientes para o atendimento de 200 pessoas na frente de trabalho.

Salários e ganhos pelo trabalho

Os trabalhadores só tinham acesso ao valor do preço da cana, a partir das 14hs, e não recebiam o "pirulito" – informação que contém o valor real da diária da cana cortada. Eles relatam que, no dia 27, lhes deram o preço de R$ 0,17 por metro de corte de cana e mesmo trabalhando na produção não iriam ganhar mais do que R$ 20,00, sendo que o piso/diária normal é R$17,00.

Falta de atendimento médico

Os rurais reclamam que não existe atendimento médico diariamente no alojamento, bem como sobre a falta de transporte para irem à cidade depositar o salário à sua família, porque eles são migrantes e precisam enviar os recursos aos que ficaram nas cidades de sua origem. Os banheiros deixam a desejar no quesito higiene e, conforme afirmam, "a maioria dos chuveiros existentes estão queimados".

Greve há duas semanas em Jaú

Depois de cinco dias parados, houve em 3 de outubro, reunião com a Comissão de trabalhadores e representantes da Cosan na unidade Diamante em Jaú. Essa reunião não logrou êxito, conforme relatam os sindicalistas da Feraesp. Já no dia 06 houve uma proposta verbal por parte dos representantes dessa unidade comprometendo-se a informar o preço provisório até às 9 horas e, a cada 4 ou 5 dias, entregar o comprovante de produção, aplicar de 15 a 25% sobre as canas com maior dificuldade de corte (cana caída e enrolada)e pagar os dias parados.

Assembléia e regresso ao trabalho

No mesmo dia 6, conforme relato dos sindicalistas, houve assembléia no alojamento com os 170 trabalhadores que concordaram, nessas condições, voltarem ao trabalho. "Foi elaborado documento e entregue aos trabalhadores, mas, no dia seguinte, um encarregado da empresa comunicou que a Cosan iria cumprir com tudo, mas que os dias parados iriam ser pagos em duas vezes, nos meses de novembro e dezembro, no acerto de contas no final da safra", informou Eduardo Porfírio, o Polaco, diretor na Feraesp.

E ainda, conforme disse, "os trabalhadores não aceitaram o pagamento em duas parcelas dos dias parados e reivindicaram o integral em novembro, alegando que estavam em dúvida porque na rescisão da safra anterior, a Cosan tinha se comprometido a pagar um valor como participação nos lucros e nenhum dos trabalhadores que atuaram na safra de 2007 recebeu esse valor na rescisão". Em Jaú, a greve continua e os trabalhadores ameaçados com a entrega de documentos de advertência e suspensão. Houve, conforme Porfírio, "rodada de negociação com os trabalhadores no dia 13 e foi comunicado pela Empresa que agora não pagará mais os dias parados e se os trabalhadores continuarem a paralisação e irá dispensar por justa causa quem continuar em greve!".

Situação em Mirandópolis

Nessa unidade da Cosan a situação não é diferente. Os trabalhadores estão paralisados há oito dias, porém, há um fato grotesco porque o presidente do Sindicato de Mirandópolis, Waldemar Morabito, que, conforme os trabalhadores "é pelego e lacaio do patrão", teria contratado jagunços para impedir que dirigentes da Feraesp inspecionem os alojamentos em Lavínia.

"Os trabalhadores são humilhados em seus direitos fundamentais e o sindicato, que deveria lutar em favor desses, se une ao patronato para manter o estado deplorável de exploração e ainda para impedir que sindicalistas decentes possam socorrer a esses companheiros", disse, indignado, o sindicalista Aparecido Bispo, de Andradina e ligado à Feraesp.

Usineiro é flagrado violando direitos humanos e trabalhistas

Operação foi feita pelo Ministério Público de Bauru e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã

Em uma atuação relâmpago que durou cerca de 06 horas, em 9 de outubro, o Ministério Público do Trabalho de Bauru, através dos Procuradores Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, inspecionou lavouras de cana da Usina Clealco S/A, na cidade de Queiroz, região da Alta Paulista, a cerca de 550 km de São Paulo. A blitz foi feita a pedido do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tupã, cujo presidente, Paulo Oyamada, acompanhou os trabalhos.
Nas frentes de trabalho da Fazenda São Bento, arrendada pelo Grupo Clealco, no município de Queiroz, foram flagrados canavieiros usando óculos impróprios, ônibus sem autorização do DER, inexistência de banheiros separados por sexo, ausência de assentos, mesas e abrigo contra intempéries, EPI's deteriorados.

No campo a equipe do MPT fotogragou e filmou as irregularidades, entrevistou trabalhadores e, posteriormente, dirigiu-se até a sede do Sindicato de Tupã, onde lhe foi cedida uma sala para que fossem realizados os trabalhos de documentação dos fatos apurados e elaboração uma medida judicial visando coibir as fraudes constatadas.

No período da tarde os Procuradores ajuizaram uma Ação Judicial contra o Grupo Clealco S/A, perante a Vara do Trabalho de Tupã, postulando a concessão de uma liminar visando o imediato cumprimento das obrigações de disponibilizar banheiros aos trabalhadores; óculos de proteção assentos, mesas e abrigo para refeições e descanso proibição de trabalho de corte de cana na proximidade de fogo e fumaça, devido ao grave e iminente risco à saúde, à vida e à integridade física dos canavieiros.

Os trabalhos de corte de cana da Usina Clealco já haviam sido interditados pelo Auditor-Fiscal Marcos Antonio Figueiredo, da fiscalização do Ministério do Trabalho, no mês de maio deste ano, devido ao grave e iminente risco provocado pelo fogo e fumaça da queima da cana a uma turma de cortadores de cana.

A Ação Judicial distribuída no mesmo dia na Vara do Trabalho de Tupã requer também que a Clealco pague a multa de R$2.484.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), devido à comprovação das violações aos direitos coletivos e difusos da classe rurícola, robustamente apuradas e comprovadas em Inquérito Civil que fora instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no ano passado, além da multa diária até a regularização das condutas, o que deverá beneficiar os cerca de quatro mil cortadores de cana do Grupo Clealco. Na ação judicial, os Procuradores pedem que esse valor seja revertido em bens e equipamentos à Fiscalização do Ministério do Trabalho, para o uso exclusivo no cumprimento das suas atribuições legais.

A região de Tupã – que inclui os municípios Queiroz, Herculândia, Iacri, Arco Iris e Rinópolis – vem se apresentando como um “novo eldorado” do setor Sucro-alcooleiro, sendo que em 2006 iniciou suas operações a Usina Clealco de Queiroz. O grupo “Clealco” possui outra usina em Clementina e está construindo mais uma usina em TUPÃ. Os municípios da região também vêm recebendo muitos canavieiros migrantes de Estados do Nordeste, o que ocasionou um crescente número de alojamentos precários e habitações coletivas nas periferias dessas cidades.Devido à gravidade da situação dos rurícolas, o Ministério Público do Trabalho de Bauru está programando para as próximas semanas novas operações de inspeção de alojamentos e ônibus de transporte de rurais.

Fonte: Procuradoria do Trabalho Ofício de Bauru

Sindicato disponibiliza biblioteca para trabalhadores rurais

Rubens Germano (direita) e Miguel Caires, tendo ao fundo, a biblioteca montada nas dependências do STR

A partir desta quarta-feira, 08/10, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista estará oferecendo ao seu quadro de associados e demais trabalhadores do setor rural uma sala de leitura dotada com biblioteca, cujo acervo já se aproxima de 800 obras.

A iniciativa, de acordo com Rubens Germano, presidente da entidade, é oferecer aos usuários do sindicato mecanismos que estimulem a prática da leitura e facilitação do acesso a cultura e a informação. “Além das diversas frentes de luta sindical que fazemos, onde buscamos melhores condições de trabalho e salários dignos aos trabalhadores rurais, decidimos proporcionar um instrumento de acesso à informação. Resolvemos fornecer a maior riqueza que alguém pode possuir, ou seja, a cultura e o conhecimento do mundo a sua volta”.

Para que o Projeto Leitura Cidadã fosse colocado em prática, Germano contou com o auxílio de Miguel Caires, que há 20 anos trabalha junto a sindicatos estruturando bibliotecas de pequeno e médio porte. Ao longo do período, Caires já montou cerca de duzentas bibliotecas em sindicatos do Estado de São Paulo e outros estados do Brasil. “Trabalhamos com a metodologia de proporcionar obras de acordo com as características do público atendido pela entidade. A partir daí, iniciamos contatos com a sociedade para arrecadar fundos necessários para a aquisição de livros, os quais muitos deles compramos diretamente das editoras, por oferecerem melhores preços. No final, o sindicato oferece apenas o espaço e a comunidade é quem banca os custos com a compra do material”, explica.

Na biblioteca do STR venceslauense há diversas obras de escritores nacionais e internacionais, além de grandes mestres e clássicos da literatura mundial. Machado de Assis, Luiz de Camões, José de Alencar, Victor Hugo, Homero, Eça de Queiroz, Dante Alighieri, La Fontaine, Paulo Coelho, Maquiavel, Lima Barreto, George Orwell, Herman Melville e tantos outros dividem espaço com modernas enciclopédias, dicionários, biografias, coletâneas, e livros de literatura infantil e infanto-juvenil. Ainda há vários CDs e DVDs com material didático para acesso em computadores.

“Nosso acervo é muito rico em opções e qualidade. Preocupamo-nos não apenas com os associados, mas também com seus familiares, que poderão usufruir das obras literárias como lazer ou como estudos escolares e pré-vestibulares”, explica Germano, que aproveitou a nova dependência do sindicato para homenagear o fundador e ex-presidente Amaro Umbelino de Barros -falecido no mês de julho passado- como patrono da sala de leitura. “O companheiro Amaro merece esse reconhecimento pela luta que norteou sua vida em prol dos trabalhadores rurais”, comenta Germano.

A biblioteca fica aberta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Para ter acesso ou emprestar livros, basta apresentar carteira de sócio ou associar-se ao sindicato apresentando os documentos exigidos.

CUT organiza seminário e formula propostas para área de energia

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) deve entregar ainda esta semana um documento à Presidência da República sobre projetos na área de energia - que tocam em temas como etanol, biodiesel e petróleo da camada pré-sal. A central foi uma das organizações da sociedade civil que participou, ainda em 2004, das discussões sobre a estruturação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

O documento incluirá reflexões do seminário "Energia, Desenvolvimento e Soberania: Estratégias da CUT", realizado em São Paulo na semana passada. Em linhas gerais, o evento abordou as expectativas pouco promissoras da expansão da agroenergia no Brasil (em especial do etanol) do ponto de vista socioambiental, da inclusão da agricultura familiar e da melhoria de condições de vida dos trabalhadores rurais.

O setor sucroalcooleiro, palco de casos de trabalho escravo e de mortes por exaustão, deve ser um dos alvos principais das pressões do movimento sindical. Na avaliação do pesquisador Francisco Alves, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), o bom momento vivido pelas usinas é propício para exigir a adoção de medidas legais de repressão aos abusos contra trabalhadores e aos crimes ambientais, já que justificativas econômicas para o não cumprimento da legislação estariam descartadas.

A inclusão do etanol na matriz energética nacional, para que se apliquem às usinas as regras de obrigatoriedade de garantia de preço e abastecimento também é central para o pesquisador de São Carlos (SP). Segundo ele, o setor resiste à proposta para manter o controle sobre a produção e o mercado.

Os problemas com relação à regulação das relações trabalhistas e fiscais no cultivo da cana também fazem parte das preocupações dos sindicalistas. De acordo com o professor Francisco, em duas décadas, a produção exigida dos cortadores de cana passou de seis para 12 toneladas em São Paulo.

Neste mesmo período, salienta o pesquisador, houve um aumento de mais de 800% de trabalhadores que passaram a receber benefícios da Previdência Social por questão de invalidez. Para completar, ele alega que o setor sucroalcooleiro também é um dos mais endividados com a Receita Federal.

De acordo com Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), casos como o de uma usina em São Paulo, que deve R$ 400 milhões ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), teriam que ser reavaliados. Caso ficasse constatado o não-cumprimento da função social da terra utilizada pelo empreendimento, as terras deveriam, na opinião dele, ser destinadas à reforma agrária.

O impacto sobre o emprego também é outro problema que sempre retorna quando o tema é a tendência de mecanização do cultivo da cana-de-açúcar. Uma das alternativas colocadas pelos participantes do seminário estaria na consolidação de assentamentos para que ex-cortadores pudessem produzir alimentos. Segundo relatos, a expansão vertiginosa da cana em São Paulo, por exemplo, pode colocar em risco a soberania alimentar no estado.

Produção local para consumo localHá pouquíssimo tempo no cargo de diretor de produção da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto avalia que o etanol é um fator importante para a autonomia energética do país, mas concorda que os aspectos sociais e ambientais na cadeia produtiva do álcool combustível são problemáticos e precisam ser regularizados.

As políticas da nova empresa responsável pelos agrocombustíveis, explica o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, ainda estão em fase de definição, mas defende uma descentralização regional da produção, aliada à distribuição de terra e renda. Para ele, o modelo de grandes pólos com amplas áreas, enorme infra-estrutura de armazenamento e pesados equipamentos de transporte seria socioambientalmente insustentável. O ideal, segundo Miguel Rossetto, seria a produção local de energia para consumo local, "um distrito produzindo o combustível para seus próprios ônibus".

Ele admite que as bases do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado durante sua gestão à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), têm que ser reestruturadas para aumentar a inclusão da agricultura familiar.

O novo diretor da Petrobras Biocombustíveis ressalta ainda a importância de montar um arranjo produtivo que possa unificar a produção de energia com a de alimentos, o que implicaria em mudanças do modelo produtivo atual.

Segundo dados do governo federal, 36,7 mil famílias participam da cadeia produtiva do biodiesel. Estipulada quando do lançamento do programa em 2004, a meta inicial era de 200 mil famílias participantes. Para o ex-ministro, é preciso que as pesquisas sobre culturas menores, como girassol, dendê, pinhão-manso e outras, avancem. Atualmente, a soja mantém a hegemonia absoluta na produção de biodiesel.

Fotos da festa no Sítio do Cido

Muita animação e divertimento, além de disputadas provas eqüestres, foram as atrações das Provas de Laço e Prova do Tambor (Categoria Mirim) ocorridas neste domingo, 21/09, na Pista de Laço dos Amigos, situada no Sitio do Cido, no Assentamento Primavera II, em Presidente Venceslau.

O evento contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, que tem como presidente o sindicalista Rubens Germano. O trio Fantásticos do Forró animou a festa com musica ao vivo.

Confira algumas fotos do evento. Para visualizá-las em tamanho maior, clique sobre as figuras.

Rurais de Venceslau e Marabá terão assembléia neste domingo

No próximo domingo, 21/09, trabalhadores rurais estarão reunidos em Assembléia Geral para deliberarem sobre as demandas econômicas da categoria. A informação é do sindicalista Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista (STR-PVMP).

A Assembléia está agendada para ocorrer às 09h00 em primeira chamada ou ainda às 09h30, em segunda e definitiva chamada na sede do Sindicato, localizada na Rua Comandante Antenor Pereira, 252, centro, em Presidente Venceslau.

Na pauta, de acordo com Germano, consta a discussão e deliberação das reivindicações econômicas e sociais para celebração de acordos ou convenção coletiva de trabalho ou ainda eventual instauração de dissídio coletivo para o setor da cultura diversificada e pecuária (data-base em 1º de outubro para os anos 2008 e 2009); e autorização da direção do Sindicato para negociação com a classe patronal, outorgando poderes para firmar acordos ou convenção coletiva de trabalho ou ainda instaurar dissídio coletivo de trabalho para o respectivo setor, vigorando aos integrantes da base territorial do Sindicato.

“É importante que os companheiros trabalhadores rurais se façam presentes, pois estaremos discutindo assuntos de interesse direto da categoria. Serão com as propostas democraticamente apresentadas, discutidas e votadas que iremos nortear os trabalhos e negociar melhorias salariais e de condições de trabalho”, diz o presidente do STR, que aguarda por boa presença de público na atividade sindical.

Usina deverá interromper corte de cana com altas temperaturas e umidade do ar alta

Medida visa evitar mal súbito e mortes por exaustão em canaviais

Procuradores do Trabalho durante diligencia nos canaviais

O Ministério Público do Trabalho de Bauru assinou nesta quinta-feira, 11/09, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Usina Renascença e a Novo Horizonte Agrícola Ltda., do mesmo grupo econômico, para adoção de medidas de prevenção às ocorrência de mal súbito e até mesmo morte por exaustão e fadiga, que nos últimos 04 anos vem ocorrendo nos canaviais paulistas.

A medida foi proposta pelos Procuradores do Trabalho Luís Henrique Rafael e Marcus Vinícius Gonçalves, após constatação, na safra/2007, da ocorrência de uma série de afastamentos de canavieiros durante os dias de muito calor e alta umidade do ar.

No final da safra passada os procuradores realizaram diligências em canaviais da Usina Renascença, em Ibirarema, em conjunto com os auditores-fiscais do grupo móvel estadual rural, Drs. Avancini, Edmundo e Roberto Figueiredo. Na ocasião, durante a diligência foi apurado que nove cortadores de cana haviam abandonado a frente de trabalho apresentando sintomas de tremor ininterrupto, câimbras, sudorese, perda dos sentidos e desmaios. No hospital de Ibirarema os Procuradores analisaram os prontuários médicos dos rurícolas, onde foram anotadas brevemente como causas a “fadiga e o cansaço devido ao trabalho extenuante em condições térmicas de até 39º/40º, e com intensa umidade do ar”.

Procuradores e Auditores avaliaram que a Usina Renascença deveria ter interrompido as atividades de corte devido ao fato de que as condições climáticas poderiam acarretar risco à saúde e à própria vida dos canavieiros.

Após análise de estudos compilados de vários profissionais da área da medicina ocupacional, realizados pelo médico do trabalho da GRT-Campinas e do grupo móvel rural, Dr. João Batista Amâncio, os Procuradores do Trabalho Luís Henrique e Marcus Vinícius Gonçalves propuseram à usina a adoção de medidas tendentes a prevenir as ocorrências de mal súbito e chegaram a um rol mínimo de medidas - que poderão ser alteradas ou ampliadas no futuro – visando a prevenção de novas ocorrências em condições climáticas de calor elevado e com intensa umidade do ar. Dentre as principais medidas que foram acordadas destaca-se a possibilidade de paralisação imediata do corte de cana quando a temperatura – medida na lavoura – atingir 37º.

Esse patamar significa que em medições com aparelhos próprios, que serão realizadas diariamente nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (meses que apresentam as mais altas temperaturas durante a safra), a atividade de corte de cana deverá ser suspensa, sem prejuízo da remuneração do cortador. Normalmente a temperatura real medida na área urbana é significativamente menor do que a temperatura real medida nas frentes de trabalho, normalmente mais elevadas devido à queima da cana que é realizada no dia anterior à atividade de corte. Desse modo, quando a temperatura na área urbana atinge 35º, na lavoura a medição apontará 37º, ensejando a paralisação imediata do corte.

Para a próxima safra novas medidas de prevenção poderão ser adotadas, mesmo porque as ações de meio ambiente do trabalho caracterizam-se pelas ações de melhoria contínua e evolutiva.

Fonte: Procuradoria do Trabalho Ofício de Bauru

Plano do Governo focaliza trabalho degradante no setor de cana

Federação de trabalhadores rurais comemora avanço e espera atuação eficaz do Governo

"Nossas lutas de base chegaram ao conhecimento do Governo Federal, que pretende agora observar mais de perto o que vem acontecendo nos canaviais”, comenta Rubens Germano

O novo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado nesta quarta-feira em Brasília, tem como uma de suas metas combater o trabalho degradante em usinas e plantações de cana-de-açúcar. O setor sucroalcooleiro, que tem concentrado o maior número de libertações nos últimos dois anos, é alvo de um artigo específico do documento.

O Plano é o principal instrumento administrativo para nortear ações do governo e da sociedade civil no combate ao trabalho degradante. No caso da cana, o objetivo é "apoiar e incentivar a celebração de pactos coletivos entre as representações de empregadores e trabalhadores". No primeiro plano, de 2003, a cana não era citada.

No início deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho já havia eleito os usineiros como "foco prioritário" das blitze dos grupos móveis.

“Percebemos que finalmente nossas lutas de base chegaram ao conhecimento do Governo Federal, que pretende agora observar mais de perto o que vem acontecendo nos canaviais”, comenta Rubens Germano, diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT).

Para Germano, o sucesso do etanol e do setor canavieiro nacional só é conseguido sob duras penas envolvendo os trabalhadores rurais, principalmente aos que trabalham no setor do corte de cana. “São seres humanos trabalhadores que muitas vezes são tratados como animais, como escravos mesmo. Estão quase sempre a mercê da própria sorte, exercendo suas funções sob diversas irregularidades trabalhistas. Os sindicatos, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho já fazem sua parte, mas agora, com o Governo dedicando especial atenção, poderemos esperar punições significativas aos vilões dessa história, ou seja, os usineiros, que faturam rios de dinheiro não raramente andando em descompasso com a Lei”.

O novo plano também terá como metas a atenção maior aos imigrantes ilegais, a proibição de crédito entre bancos privados para empresas que submetem seus empregados a trabalho análogo à escravidão (hoje apenas instituições públicas não podem emprestar dinheiro) e o acesso de todos os libertados ao Bolsa Família.

Do antigo plano, 3 de cada 10 metas não foram cumpridas, segundo Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Melhorias para o setor

Representantes do governo, de empresas e de trabalhadores do ramo da cana definiram terça-feira, em reunião no Palácio do Planalto, pauta de 18 itens com o intuito de melhorar as condições de trabalho do setor.

Entraram na pauta questões relativas a contratos e jornada de trabalho, saúde, segurança, remuneração, adequação das condições de alimentação, moradia, transporte e qualificação dos trabalhadores.

A expectativa, segundo o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Antônio Lambertucci, é que até novembro se avance nos temas mais sensíveis. No tocante à mecanização do setor, Lambertucci citou que a estimativa das empresas é que apenas em São Paulo cerca de 180 mil trabalhadores sejam substituídos por máquinas até 2014.

I-Sindical, com Agências

Palestra direciona agricultor a obter acesso ao Pronaf

Facilitar o agricultor familiar ao acesso rápido ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi o tema de encontro promovido pela Comissão de Instalação das Ações Territoriais do Pontal do Paranapanema (CIAT), nas dependências da Mitra Diocesana nesta segunda-feira, 08/09, em Presidente Prudente.

Na oportunidade, o consultor para o Pronaf do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Alexandre Gomes, expôs todas as características que acercam o Pronaf, suas diversas opções de financiamentos e respectivas finalidades. Dados econômicos sobre o mercado agrícola interno e montantes provisionados para o Programa, referente à safra deste ano também foram apresentados. “Para ter acesso ao empréstimo, o agricultor ou cooperativa agrícola necessita apresentar um projeto técnico e respeitar todas as regras do contrato firmado”. Segundo Gomes, o Pronaf assegura políticas públicas para a manutenção e o avanço da agricultura familiar, inclusive para a manutenção da área de plantio, bem como também para aquisição de maquinários e implementos agrícolas.

“Foi uma atividade muito positiva. Possibilitou entender melhor o processo de liberação de crédito para o agricultor familiar e entender onde estão os ‘gargalos’ que muitas vezes impedem o acesso ao dinheiro que o governo disponibiliza para quem quer trabalhar no campo”, diz Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, que esteve acompanhando o encontro.

Os “gargalos” referidos por Germano dá conta da burocracia existente que muitas vezes, por detalhes ou falta de conhecimento do requerente, acaba por atrasar o repasse ou mesmo impedir o acesso ao empréstimo. Políticas internas de instituições bancárias também foram motivos de observações quanto ao processo de liberação de crédito.

Parceria pretende fomentar produção agrícola em Venceslau

Incra, Conab e Sindicato dos Trabalhadores Rurais definem parceria voltada à produção de alimentos por assentados e pequenos produtores do município

Objetivando incentivar a produção de alimentos no município de Presidente Venceslau por meio da agricultura familiar, membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista estiveram reunidos nesta quinta-feira, 15/08, com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para acertar detalhes de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do Governo Federal gerenciada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Com o PAA, pequenos agricultores e assentados da reforma agrária serão estimulados a plantarem alimentos com a garantia de terem assistência técnica em tempo integral e, principalmente, com a certeza da produção ser adquirida a preços justos. “É um projeto ousado, mas a partir do momento em que começar a dar os resultados esperados, garantirá uma realidade diferente da atual para os pequenos produtores”, comenta Rubens Germano, presidente do Sindicato.

A princípio serão utilizadas as associações rurais já existentes ligadas a assentamentos como piloto para o projeto. Caberá ao STR intermediar e gerenciar os projetos e recursos do PAA, bem como fornecer assistência técnica agrícola aos que aderirem ao Programa. O Incra fornecerá formação técnica e a Conab, por sua vez, estará adquirindo a produção, a qual poderá ser repassada para a alimentação escolar ou à entidades assistências.

“Na conversa que tivemos com o Vinicius [Di Mônaco, da Conab] e com o Denílson [Batista, do Incra] conseguimos caminhar nas tramitações de implantação do PAA e vemos que muito em breve teremos em nossos pratos produtos genuinamente venceslauenses, com qualidade e bom preço”, empolga-se Germano. “Com o Programa de Aquisição de Alimentos em curso, estaremos contribuindo para que a zona rural retorne ao seu potencial de produtora de alimentos, permitindo assim que o pequeno produtor familiar continue no campo e que seu trabalho gere renda. Isso nos dá a certeza de que não são os canaviais que desenvolverão economicamente o Pontal, e sim, a agricultura em sua mais tradicional forma: a familiar”, comenta.

De acordo com os coordenadores do Programa em Venceslau, outros projetos poderão ser implantados futuramente. Há ainda o desejo de se obter um espaço específico, tipo barracão, que servirá de balcão de negócios para compra e venda direta das produções excedentes ao PAA. O balcão funcionará ao estilo do que hoje é praticado nos da Ceagesp distribuídos em vários pontos do Estado, ou mesmo ao que o que próprio município já contou no passado, local onde hoje está situado o Paço Municipal.

O Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos objetiva garantir o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. Além disso, a ação visa promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA adquire alimentos com isenção de licitação e por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, limitando até R$ 3,5 mil ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. Para participar, o agricultor familiar necessita estar incluído em uma associação ou cooperativa de produtores e a entidade, bem como membros, estarem quites com suas obrigações legais.