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Com reivindicações atendidas, Rurais voltam ao trabalho na Usina Zanin
Os cerca de 500 empregados rurais canavieiros da Usina Zanin em Araraquara voltaram ao trabalho na lavoura, depois de três dias de greve por melhores salários e condições de trabalho. Eles conseguiram parte das reivindicações, porém, consideraram avanço. O reajuste salarial concedido em maio em 7% agora chegou aos 10% e elevou o salário normativo (piso) de R$ 535,00 para R$ 550,00. Também os preços da cana, para fins de cálculo de colheita por produção tiveram significativo aumento. O metro linear da cana em pé, passou de R$ 0,15 para R$ 0,30 centavos. Já a tonelada foi dos R$ 3,13 para R$ 3,21 e a cana que apresenta maior dificuldade para o corte, conhecida como "rolo", foi de R$ 3,17 para R$ 3,51.
A empresa ainda concordou com a formação de comissão de trabalhadores – um por turma – para a participação na comissão de negociação que referendará o acordo mencionado, bem como a estabilidade no emprego de seus membros até o final deste ano (quando vence o contrato), além de pagar as diárias nos dias de paralisação.
Um acordo entre a empresa e os trabalhadores foi estabelecido no sentido de apenas descontar 12 horas de paralisação, sendo que essas serão parceladas, ou seja, 4 horas em agosto, 4 em setembro e 3 em outubro. "Consideramos o acordo razoável, pois, conseguimos parte das reivindicações que também incluíam a redução de jornada para 40 horas semanais, mas, esse objetivo continuará a ser perseguido em negociações futuras", disse Claudinei Cananéia Ramos – presidente do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados em Gavião Peixoto.
Conforme ainda disse o sindicalista, "a greve envolveu trabalhadores de toda a região de Araraquara, com destaque para as turmas de Gavião e Boa Esperança do Sul, onde o movimento se iniciou e que chegou ficar tenso com a presença da polícia. Porém, com a presença dos diretores dos sindicatos e da Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo – Feraesp, a empresa pediu a retirada da força policial e veio à mesa de negociação".
O movimento dos trabalhadores na Usina Zanin, em passado recente, conseguiu que fosse suspenso o sistema de trabalho conhecido como 5 por 1 (cinco dias de trabalho por um de descanso), que causava enormes prejuízos – especialmente emocionais – aos trabalhadores porque a folga caia em qualquer dia da semana, quando esposa e filhos dos cortadores de cana não se encontravam em casa, por conta do trabalho e escola. A folga agora é nos domingos, porém, os trabalhadores querem acrescentar também os sábados.
"A vida do trabalhador é trabalhar e lutar para conquistar ou manter os seus direitos e, nós, seus representantes sindicais para apoiar essa luta e encaminhar suas reivindicações", finalizou Ramos.
Assessoria de Imprensa da FERAESP
Demora nos licenciamentos ambientais para assentamentos no Pontal será apurado pelo MP
José Rainha Jr., liderança do MST na região do Pontal do Paranapanema, entrega reivindicações ao Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Nelson BugalhoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Pontal do Paranapanema, vai instaurar, inquérito civil para apurar suposta demora na emissão de licenciamentos ambientais para assentamentos na região. A medida será tomada pelo promotor Nelson Roberto Bugalho, após reunião com movimentos sociais, realizada sexta-feira, 26/07, na sede do MPE, em Presidente Prudente.
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Com marcha, sem-terras pretendem pressionar governo do Estado de São Paulo
Agilizar as licenças ambientais concedidas pelo governo estadual para implantação de assentamentos agrários e pedir o arquivamento do Projeto de Lei 578/07, de autoria do Governador José Serra, que visa regularizar propriedades rurais maiores que 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema. Essas são as duas principais pautas de reivindicação da marcha promovida por movimentos sociais que lutam por reforma agrária e que teve início na manhã desta quarta-feira, 23/07.
Com três frentes distintas, que saíram simultaneamente dos municípios de Tarabai, Santo Anastácio e Martinópolis, as colunas com cerca de 400 sem-terras cada, caminharão aproximadamente 45 quilômetros pelas estradas da região e se encontrarão no próximo sábado – data em que se celebra o Dia do Trabalhador Rural -, no prolongamento da Avenida Coronel Marcondes, em Presidente Prudente.
Unidos, os grupos seguirão em direção da Catedral São Sebastião, local em que será realizado um Ato Público com representantes da Igreja, Sindicatos, movimentos sociais e sociedade em geral.
“Pretendemos chamar a atenção da sociedade e assim ganhar seu apoio diante a questão da reforma agrária, que vem sendo tratada com descaso pelo governo paulista”, diz José Rainha Júnior, liderança regional do Movimento dos Sem-Terra (MST) e um dos organizadores da marcha.
Após o Ato, os manifestantes devem se reunir com o Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente, Nelson Roberto Bugalho, na sede do Ministério Público. Na oportunidade, será reivindicado o fim do PL 578/07 e a concessão imediata de licenças ambientais para as áreas já arrecadadas para assentamentos. São os casos das fazendas Asa Branca (Mirante do Paranapanema), Iaras (Euclides da Cunha), Santo Expedito (Teodoro Sampaio), Porto Maria (Rosana) e São Camilo (Presidente Venceslau). Algumas áreas aguardam há mais de 4 anos pelas referidas autorizações.
Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) poderão estar presentes na reunião.
A marcha terá a participação de sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão Pastoral da Terra e de integrantes de outros movimentos de sem-terra, como o Trabalhadores Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e Movimento Terra Brasil.
Morre, aos 78, sindicalista Amaro de Barros
Amaro de Barros, que fundou e presidiu por vários anos o STR de Venceslau e MarabáFaleceu na tarde deste domingo, 20/07, o sindicalista Amaro Umbelino de Barros, 78 anos, devido graves complicações de saúde. Seu estado era frágil há meses e se agravou nos últimos dias, quando foi obrigado a permanecer internado na Santa Casa de Misecórdia de Presidente Venceslau.
“Amaro do Sindicato”, como era popularmente conhecido, é natural do município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco. Migrou para a região do Oeste Paulista ainda jovem. Trabalhou por décadas em várias propriedades rurais e plantações diversas na região.
Há 23 anos, no dia 21 julho de 1985, juntamente com outros trabalhadores rurais, fundou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, sendo o sócio número dois da referida entidade. Desde então, sempre foi membro ativo da direção do Sindicato, o qual também presidiu por vários mandatos. Ocupava atualmente a vice-presidência.
Comunista convicto, fundou e presidiu o Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Presidente Venceslau, legenda pela qual disputou ao cargo de vereador por duas vezes, ambas sem sucesso. Sua última tentativa ocorreu nas eleições de 2000.
O presidente do STR venceslauense, Rubens Germano, determinou para esta segunda-feira o luto oficial no Sindicato, que não estará aberto para atendimento ao público. O expediente voltará ao normal na terça-feira, 22.
“É uma perda muito grande, não apenas para o sindicalismo regional, mas principalmente, local. Amaro teve sua vida pautada no trabalho honesto, princípio moral que transferiu para sua família e filhos. Na vida sindical, prestou serviços relevantes à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, sendo respeitado pela categoria. Fica agora sua imagem de homem trabalhador e determinado, qualidades que sempre serão o alicerce de luta de nosso Sindicato”, comentou Germano.
O corpo de Amaro do Sindicato está sendo velado na Organização Presidente, de onde será levado para sepultamento no cemitério local nesta segunda-feira, em horário que será determinado pela família. Amaro deixa esposa e filhos.
Conab apresenta programa destinado a pequenos agricultores familiares do Pontal
Rubens Germano acredita que com o PAA em curso, a região do Pontal do Paranapanema conseguirá o desenvolvimento a partir da agricultura familiarO município de Mirante do Paranapanema foi sede nesta sexta-feira de palestra voltada a pequenos agricultores familiares onde foi apresentado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação governamental gerenciado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Cerca de 170 pessoas, entre representantes de prefeituras da região, Governo Federal e agricultores familiares estiveram presentes e acompanharam as explicações do gerente de operação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Nivaldo Maia.
Maia expôs em todos os detalhes o funcionamento do programa e de como os agricultores podem se beneficiar ao participar. O PAA objetiva garantir o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais. Além disso, a ação visa promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3,5 mil ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. Para participar, o agricultor familiar necessita estar incluído em uma associação ou cooperativa de produtores e a entidade, bem como membros, estarem quites com suas obrigações legais.
“A região do Pontal possui grande quantidade de assentamentos agrários e de pequenos agricultores familiares. Infelizmente por falta de incentivos e insegurança econômica, muitos deixam de produzir alimentos e o reflexo disso já pode ser sentido no mercado regional e nacional, quando percebemos a pouca oferta de alimentos, acarretando na elevação desenfreada nos preços do feijão, milho, e outras culturas que poderiam estar sendo muito bem produzidas nos assentamentos e nas pequenas propriedades familiares”, explica Rubens Germano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista, que acompanhou o evento.
Germano ressalta que incentivar a agricultura familiar por meio do PAA é alavancar a produção agrícola regional e dar ao Pontal do Paranapanema sua verdadeira vocação econômica. “Presídios, canaviais e indústrias sucroalcooleiras não são projetos de desenvolvimento para a nossa região. Pelo contrário, esses apenas trazem suas mazelas para a sociedade e para o meio ambiente”, diz.
“Com os agricultores familiares tendo o destino certo para suas produções, conseguiremos dar um salto sócio-econômico que jamais vimos antes, ou seja, manteremos as famílias no campo produzindo para seu próprio sustento e para a sociedade e ainda gerando renda, gerando empregos diretos e indiretos resultando na distribuição de renda e a fomentação da economia dos municípios. Além disso, ainda haverá comida de qualidade – produzida organicamente - e em quantidade suficiente na mesa de quem precisa”.
A iniciativa de implantar o PAA faz parte do conjunto de ações do Programa Territórios da Cidadania – Território Pontal do Paranapanema, o qual vem sendo coordenado pela Comissão de Instalação das Ações Territoriais do Pontal do Paranapanema (CIAT).
Migrantes cearenses sofrem na precariedade de alojamento fornecido por usina em SP
Além de bancarem do próprio bolso o aluguel, grupo de cearenses convivia em ambiente infestado por ratos e baratas. Por reivindicarem melhorias no preço da cana cortada, parte dos migrantes foram sumariamente demitidos pela empresa sucroalcooleira
Trabalhadores rurais do setor de corte de cana trazidos da cidade de Pedra Branca, no Ceará, para trabalhar na Usina Santa Fany, no município de Regente Feijó, região do Oeste Paulista, vivem em situação precária nas pequenas casas que lhes servem de alojamento. Eles denunciam os locais por não oferecerem condições de higiene e o mínimo de conforto.
De acordo com Adalberto de Carvalho, cortador de cana, representantes da usina foram até Pedra Branca para contratar homens para atuar no corte de cana-de-açúcar. No dia 3 de junho foi feito o exame de 41 novos contratados pela empresa. Dois dias depois, os trabalhadores embarcaram em um ônibus fretado por eles e partiram do município situado a 261km da capital Fortaleza, para enfrentar os três dias de viagem até chegaram a Regente Feijó.
Na nova cidade, foram separados em grupos para cinco casas-alojamento. Foi nesse momento que as promessas ouvidas no Ceará se contrastaram com a realidade oferecida pelos usineiros no interior paulista. Em uma das casas, por exemplo, a situação é de extrema precariedade, remetendo quem a visita a uma versão surreal de senzala em pleno século XXI.
De madeira, com três quartos pequenos, um banheiro e uma cozinha, na casa moram 14 pessoas que dividem o aluguel no valor de R$ 400,00. Os quartos possuem beliches em más condições, as paredes com buracos e não tem guarda-roupas. As roupas são penduradas em varais improvisados por cordas dentro dos quartos.
A casa também não possui despensa para guardar as comidas, não tem mesa e cadeiras para fazer refeições. Os alimentos são armazenados sobre pedaços de madeiras escoradas por tijolo a poucos centímetros do chão da cozinha. O banheiro também apresenta más condições de uso.
"Eles [representantes da usina] fizeram a promessa que uma mulher ia limpar a casa, mas nunca ninguém apareceu nenhum dia. Quando aqui chegamos, tivemos que ficar três dias no escuro, pois sequer tinha lâmpadas nos bicos de luz", diz Adalberto. “Durante essas semanas que aqui estivemos fomos obrigados a conviver com ratos e baratas na casa. "Isso é desumano. Saímos de casa com a esperança de encontrar uma vida melhor, mas chegamos aqui e somos obrigados a passar por essa situação", desabafa o cortador de cana.
No período de um mês, oito trabalhadores voltaram para sua cidade de origem alegando não ter condições de trabalhar na empresa.
Na última quinta-feira, 10/07, os trabalhadores migrantes se reuniram e reivindicaram junto a diretoria da usina melhorias no preço pago pelo corte da cana que, segundo eles, estava bem abaixo do valor combinado no momento da contratação. O resultado da reunião não saiu como o planejado. Além de não conseguirem o reajuste, o grupo ainda recebeu ao final do dia o aviso prévio de demissão.
O martírio dos cortadores de cana pedrabranquenses não terminou por aí. Após a demissão ainda tiveram a conta no mercado cortada, impedindo de poderem pegar alimentos ou produtos para higiene pessoal.
Dos 33 trabalhadores rurais, oito fizeram um acordo com a empresa e não foram demitidos. Já os 25 restantes já estão com as malas prontas para retornarem à cidade de origem.
O diretor da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Rubens Germano, esteve presente nas casas dos trabalhadores e constatou muitas irregularidades, não só nos alojamentos, mas também no cumprimento da lei, que a empresa não estaria seguindo como determinado.
Segundo Germano, a denúncia foi feita através de pesquisadores do Centro de Direitos Humanos, que constataram irregularidades com os trabalhadores da usina. Rubens comenta que a empresa contratante deve arcar com todas as despesas desde a saída da terra natal, coisa que não aconteceu com os migrantes.
"Quem contrata mão-de-obra proveniente de outras localidades, ou seja, mão-de-obra de migrantes, tem a obrigação de fornecer uma moradia em condições satisfatórias dentro do padrão permitido. Também tem por obrigação arcar com as despesas de água, energia elétrica, aluguel da casa e, principalmente, servir alimentação necessária para a sobrevivência desses homens. Tudo isso a usina não está cumprindo segundo os trabalhadores e pelo o que constatei nas casas-alojamento", disse Germano.
“Estaremos formulando uma denúncia ao Ministério Público Estadual ao Ministério do Trabalho para que possam ser tomadas atitudes a respeito da situação”, informa o sindicalista, que também já está mapeando alojamentos de trabalhadores migrantes provenientes dos Estados de Sergipe e Bahia que também estariam prestando serviços à usina.
Segundo representantes da usina, nesta terça-feira, 15/07, esta programado para se fazer o acerto com os cortadores de cana demitidos, pagando o aviso prévio e todas as despesas da viagem de volta até Pedra Branca, no Ceará.
Com informações do Oeste Notícias
Governo, trabalhadores e usineiros iniciam discussão para melhorar relações de trabalho
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, reúne-se com representantes de empresários e de trabalhadores da cana-de-açúcar Foto: Wilson Dias/AbrRepresentantes dos trabalhadores e dos empregadores do setor de cana-de-açúcar se reuniram hoje (1º) com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, para instalar e iniciar oficialmente as negociações da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.
“O objetivo dessa mesa de diálogo instalada hoje pelo ministro Luiz Dulci é iniciar um processo de discussão com as entidades em torno do aperfeiçoamento das relações de trabalho no setor canavieiro”, explicou ao final da reunião o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Antônio Lambertucci.
De acordo com ele, o dia de hoje foi apenas para definição de um cronograma de trabalho e de alguns temas que devem ser discutidos para o estabelecimento de melhores práticas no setor canavieiro. Entre os assuntos que devem ser debatidos estão a terceirização da mão-de-obra, a saúde e a segurança no trabalho, a qualificação de trabalhadores que possam vir a perder o posto por conta da mecanização da lavoura e questões como a jornada de trabalho, produtividade e remuneração. “Nós esperamos que, em curto prazo, nós possamos descer a conteúdos em relação a esses temas”, afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manuel Santos, ressaltou a importância das negociações e a busca de uma melhor relação trabalhista, “de forma que as práticas condenáveis para o mercado e para a sociedade possam ser abolidas”.
Ele explicou que algumas empresas já têm uma relação melhor com os seus funcionários, no entanto, muitas ainda mantêm uma relação semelhante à escravidão, levando os empregados à exaustão. “E essas são práticas condenáveis que nós queremos discutir, e para que a Contag dê qualquer aval de que essa empresa merece ser de fato reconhecida, nós temos que ter certeza de que esse tipo de prática não esteja sendo praticada por qualquer empresa do grupo de discussão”, disse.
Como produto da mesa de discussão, deve sair, em cerca de dois meses, na previsão de Antônio Lambertucci, um protocolo de compromisso, assinado pelas três partes envolvidas. “Eu acho que nós temos agora todos os elementos para poder avançar nesse protocolo ou compromisso”, opinou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.
“A predisposição que existe [por parte dos usineiros] é de nós criarmos um conjunto de práticas que seriam as melhores práticas do setor, que seriam reconhecidas no protocolo, em diversas áreas, e as empresas que adotarem terão um certo reconhecimento”, explicou Jank. De acordo com ele, essas “melhores práticas” devem ir além do que prevê a legislação trabalhista.
Entre os pontos nos quais pode haver consenso é o da eliminação do trabalho terceirizado. “Nesse momento, já 100% das usinas não estão terceirizando o corte da cana, mas ainda há problemas nos fornecedores de cana em São Paulo”, concluiu o presidente da Unica.
Clima esquenta na greve em Paraguaçu Paulista: confronto entre PM e cortadores de cana
REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL HOJE (TV GLOBO) - 02/07/2008
Cortadores de cana em Paraguaçu Paulista mantém paralisação
Empresa não negocia e dificulta atuação do Sindicato; Cortadores de cana organizam marcha até a entrada da Cocal para reivindicarem melhorias
Trabalhadores rurais do setor de corte de cana da usina Cocal, instalada em Paraguaçu Paulista, intensificaram a mobilização grevista nesta segunda-feira, 01/07. De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraguaçu Paulista e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), pelo menos 80% dos cortadores de cana aderiram ao movimento e encontram-se mobilizados próximos à indústria.
Os demais cortadores ainda permanecem nos canaviais, mas podem engrossar as fileiras do movimento nas próximas horas.
Ainda segundo o Sindicato, a empresa estaria dificultando o acesso dos sindicalistas até as frentes de trabalho nos canaviais. “A empresa distribuiu caminhões e maquinários pesados por todos os lados, obstruindo nossa passagem pelos carreadores [trilhas abertas em meio ao canavial para passagem de veículos] impedindo assim nossa chegada até as turmas de trabalhadores”, disse Rubens Germano, diretor da Feraesp, que se encontra no local.
Mesmo com as dificuldades de acesso, Sindicato e trabalhadores estão se comunicando via telefone celular e organizando uma marcha, que sairá do canavial e culminará na entrada principal da empresa. Na ocasião, irão reafirmar as principais reivindicações da categoria, que são o reajuste do piso salarial para R$ 560,00, bem como a remuneração de R$ 3,37 por tonelada de cana colhida pelos trabalhadores - a título de pagamento por produção.
Até o momento, a direção da Cocal não demonstra qualquer intensão de negociar com os manifestantes. E esta vem sendo a política adotada desde que teve inicio os movimentos reivindicatórios.
Há duas semanas a empresa demitira 205 trabalhadores migrantes cearenses em represália a paralisação que durou três dias. Na mobilização grevista verificada na semana passada, a empresa solicitou força policial, que compareceu em bom número, numa tentativa de intimidar os trabalhadores rurais que ocupavam o portão principal de acesso a desistirem do manifesto.
Trabalhadores da Usina Cocal fazem greve e polícia pode conflitar com movimento nesta sexta
Os cerca de 2800 trabalhadores rurais na Usina Cocal, de Paraguaçu Paulista, em retomada do movimento de greve gestado há mais de um mês, teve mais uma ação efetiva e que resultou na paralisação total das atividades. A empresa havia demitido na semana passada 205 trabalhadores migrantes (do Estado do Ceará) em represália a paralisação de três dias.
O objetivo era intimidar os trabalhadores locais e da região, empregados na empresa que está em nome de Marcos Fernandes Garms, filho do prefieto Carlos Arruda Garms (PSDB), prefeito da cidade de Paraguaçu Paulista, região Oeste do Estado de São Paulo.
Nesta manhã de sexta-feira, 400 trabalhadores se acham mobilizados no Centro de Apoio da Usina Cocal, onde já se concentra também e a pedido da empresa e prefeitura significativo aparato policial para "debelar" o movimento.
O Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados – SER de Paraguaçu Paulista, informa que a decretação do estado de greve e a conseqüente paralisação segue aos ditames legais, haja vista que a decisão é dos trabalhadores em assembléia realizada no início da semana, e durante a qual, foi estabelecido o prazo para a melhoria da proposta salarial patronal: até as 16h00 da quarta-feira p.p.
Foi publicado edital sobre essas negociações e o aviso de greve, caso não fossem atendidas as reivindicações de reajuste do piso salarial para R$ 557,00, bem como a remuneração de R$ 3,10 por tonelada de cana colhida pelos trabalhadores - a título de pagamento por produção. A empresa deixou claro que não negocia e acionou a polícia.
"Estamos preocupados porque além do poder econômico, a empresa tem o poder político porque, segundo todo o mundo diz, o seu dono é o prefeito. Funcionários da empresa têm dito que o governador José Serra é sócio em alguns dos empreendimentos da família do prefeito Garms e que, assim, não teríamos a menor chance!", manifesta-se o presidente do SER, Paulo Anísio.
Exemplo de influência de tais poderes é a menção de que há 15 dias e para a desobstrução da entrada da Usina Cocal na greve que resultou na demissão dos migrantes, o oficial de Justiça do Fórum de Paraguaçu Paulista chegou em helicóptero de propriedade do suposto 'prefeito-usineiro' para entregar a medida judicial!
Apesar da desigualdade de poder, os trabalhadores e sindicalistas devem resistir e continuar com a proposta de negociação com a empresa, mantendo-se as atividades paralisadas. "Não temos poder econômico, nem político, nem polícia de nosso lado, mas, temos a força de trabalho de que a empresa necessita para colocar a usina em funcionamento", finalizou Anisio.
A Federação dos Empregados Rurais Assalariados – Feraesp destacou diretores e a sua estrutura, inclusive jurídica, para o acompanhamento da movimentação da empresa, inclusive já acionando entidades de direitos humanos nos níveis nacional e internacional.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Feraesp
Migrantes grevistas são sumariamente demitidos de usina em Paraguaçu
Após capitanearem a greve de trabalhadores rurais do setor de corte de cana na usina Cocal, em Paraguaçu Paulista, os grevistas acabaram sendo demitidos na manhã desta terça-feira, 17/06.
O movimento, iniciado no sábado e que chegou a atingir cerca de 60% dos trabalhadores na segunda-feira, tinha previsão de maior adesão nesta terça. No entanto, a demissão dos integrantes da frente grevista acabou esfriando os ânimos dos trabalhadores. Acuados pelo receio de terem o mesmo destino, as turmas locais acabaram voltando às atividades normais, mesmo sem receberem qualquer posicionamento da usina quanto às reivindicações.
Ainda ontem, a usina obteve uma liminar judicial para desocupação da entrada principal da indústria. Pelo menos trezentos grevistas haviam ocupado o local durante o dia para promoverem protesto pacifico. No entanto, a entrada de caminhões com cana era prejudicada.
Os migrantes, diferentemente do que foi divulgado ontem, são de origem nordestina, do Estado do Ceará. Os cerca de 205 cearenses estão neste momento no aguardo de toda a documentação e recebimento de valores referentes a rescisão contratual.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraguaçu Paulista e Região, que acompanhou toda a movimentação dos grevistas, já há ônibus fretados pela usina aguardando nas proximidades da empresa para transportar os migrantes até suas cidades de origem.
Motivação da paralisação
Os trabalhadores reivindicavam melhorias no piso salarial, para que o mesmo passasse dos atuais R$ 470,00 para R$ 560,00. Exigiam também que o valor da tonelada de cana cortada fosse majorado dos atuais R$ 2,65 para R$ 3,37. A melhoria nas condições dos alojamentos voltados aos migrantes também estava sendo solicitada.
Os trabalhadores apontam ainda irregularidades que a empresa estaria cometendo, como o excesso de faltas inexistentes dos trabalhadores; pagamento mensal do mesmo valor descrito no holerite e não o que vem sendo feito (cortadores de cana tem recebido valores bem inferiores aos especificados no holerite); holerite entregues dentro do prazo devido; e ainda exigiam que a usina cumprisse a lei e pagasse pelos dias não trabalhados justificados por atestados médicos.
Greve de trabalhadores em usina de Paraguaçu Pta. pode atingir a 80% nesta terça
Desde sábado, 14/06, grande parcela dos trabalhadores rurais do setor de corte de cana da usina Cocal Comércio, Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda., em Paraguaçu Paulista, encontram-se com suas atividades paralisadas. O movimento começou por iniciativa dos próprios trabalhadores, em especial, os migrantes provindos de diversas regiões do vizinho Estado de Minas Gerais.
Nesta segunda-feira, o movimento contou com a adesão de outras turmas cortadores de cana, chegando à casa de 60% do total de rurais. Prevendo que a paralisação poderia arregimentar ainda mais trabalhadores, os responsáveis pela usina trataram de dispensar as turmas que ainda permaneciam no desempenho de suas funções.
De acordo com Marcos Leite, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraguaçu Paulista e Região, a greve nesta terça-feira poderá alcançar 80% dos três mil cortadores de cana da indústria sucroalcooleira.
Como protesto, cerca de 300 trabalhadores decidiram acampar na frente da entrada principal usina, realizando um ato pacífico de descontentamento com a política trabalhista da empresa e impedindo a entrada de caminhões com cana. Por sua vez, a usina acionou força policial para retirada dos manifestantes. De acordo com relatos que chegavam ao Sindicato, a Polícia Militar ameaça de prisão a todo o momento os trabalhadores, como forma de pressão para saírem do local, desobstruindo assim a passagem dos veículos pesados. A ação da PM foi em vão.
No final da manhã, os rurais fizeram Assembléia e definiram pauta de negociação. No entanto, a usina estaria se recusando a receber uma comissão de trabalhadores para abertura de negociação.
Na pauta reivindicatória, os grevistas exigem melhorias no piso salarial, para que o mesmo passe dos atuais R$ 470,00 para R$ 560,00. Exigem também que o valor da tonelada de cana cortada seja majorado dos atuais R$ 2,65 para R$ 3,37. A melhoria nas condições dos alojamentos voltados aos migrantes também é solicitada.
Os trabalhadores ainda apontam algumas irregularidades que a empresa estaria cometendo, como o excesso de faltas inexistentes dos trabalhadores; pagamento mensal do mesmo valor descrito no holerite e não o que vem sendo feito. Os cortadores de cana tem sido constantemente surpreendidos ao sacarem o pagamento e constatarem que receberam salários com valores bem inferiores aos especificados no holerite.
Por conta do holerite, os grevistas pedem que sejam entregues dentro do prazo devido. Por último, exigem que a usina cumpra a lei e pague pelos dias não trabalhados justificados por atestados médicos.
Liminar bloqueia R$ 2,5 mi de contas do Grupo Atalla
Decisão visa garantir o pagamento de salários atrasados e rescisórias de cerca 1.500 trabalhadores demitidos desde novembro/07
O Dr. José Roberto Tomazi, MM. Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Jaú, concedeu LIMINAR em Ação Civil Pública movida pelo Procurador do Trabalho Dr. Luís Henrique Rafael (do MP do Trabalho de Bauru) contra 07 empresas integrantes do Grupo Atalla, de Jaú.
A Ação (processo nº 910/2008) foi proposta no dia 05.06.08 e a liminar concedida no dia 06.06, sendo que foi determinada a indisponibilização e o bloqueio dos ativos financeiros (depósito à vista, aplicações financeiras, ações, etc.) das empresas Central Paulista de Açúcar e Álcool, Ciplan - Cimentos Planto (localizada em Brasília-DF), Central Paulista de Inseminação Artificial (haras Atalla), e outras 04 empresas do grupo. Também foi determinado o bloqueio dos ativos financeiros das pessoas físicas dos sócios das empresas.
Desde novembro/2007 o Grupo Atalla vem demitindo seus empregados e deixando de efetuar o pagamento integral das verbas rescisórias (aviso-prévio, 13º salário e férias integrais e proporcionais, saldo salarial, multa de 40% do FGTS, etc.), o que foi agravado recentemente com o atraso de 02 meses no pagamento dos salários dos empregados que estão em atividade. Também existem cerca de 700 ações na Justiça do Trabalho de Jaú nas quais ex-empregados do Grupo Atalla aguardam o desfecho para receberem seus direitos.
Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Jaú, Mineiros do Tietê, Igaraçu e Barra Bonita efetuaram denúncias ao Ministério Público do Trabalho, assim como os Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação e Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte.
A decisão da Justiça do Trabalho de bloquear os ativos financeiros do Grupo Atalla já surtiu feitos importantes, pois já foram bloqueados e transferidos para uma conta judicial cerca de R$2.500.000,00 (Dois Milhões e Meio de Reais), valores que ficarão à disposição da Justiça para que os débitos trabalhistas (administrativos e judiciais) sejam quitados. Estima-se que até ações de cobrança propostas pela Previdência Social possam ser satisfeitas com os valores depositados em Juízo.
Nos próximos dias o Ministério Público do Trabalho apresentará juntamente com os Sindicatos representativos das categorias profissionais lesadas pelo Grupo Atalla, um rol de trabalhadores e respectivos créditos devidos, sendo que a própria Justiça do Trabalho poderá efetuar um levantamento dos débitos apurados em Juízo para viabilizar a quitação dos valores considerados devidos pela Justiça.
Fonte: Procuradoria do Trabalho Ofício de Bauru
Irregularidades contra trabalhadores rurais exibem o câncer do setor canavieiro paulista
Em semana agitada no meio rural, em especial, no setor canavieiro, fiscais do Ministério do Trabalho, Sindicatos e cortadores de cana deixaram transparecer à sociedade as mazelas que giram em torno da produção de álcool e que tentam ser escondidas por trás da tão propalada cortina do “combustível limpo e renovável”, ou etanol, no Estado de São Paulo.
Em diversos pontos do Estado houve mobilizações nas áreas de plantio. Em comum, o desrespeito às condições humanas dos cortadores de cana e também, às legislações trabalhistas.
Na região de Bauru, cortadores de cana de quatro cidades promoveram paralisações de atividades: Mineiros do Tietê, Dois Córregos, Rosália e Campos Novos Paulista. Todas por questões de salário, seja por estarem errados em sua cifras, ou ainda, por simplesmente não os receberem.
Na região de Ribeirão Preto, uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em usinas e propriedades produtoras de cana-de-açúcar apontou irregularidades que vão gerar autos de infração e propostas de Termo de Ajustamento de Conduta por parte dos procuradores.
Entre as irregularidades apontadas, uma frente de trabalho com cerca de 80 trabalhadores que exercem função na colheita para a Usina Carolo não usava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), principalmente luvas e óculos. Trabalhadores reclamaram a falta de reposição de vestimentas e descontos nos pagamentos com os quais não concordam.
De acordo com o MPT, os trabalhadores não recebem atestado de licença médica se não comprarem medicamentos em uma farmácia que seria de propriedade de um funcionário da usina.
Em outra frente de trabalho, da usina Santa Elisa, do Grupo Santelisa Vale, os cortadores reclamaram que tinham conta-salário pela qual recebiam sem desconto de tarifas e que foram encerradas, com a exigência de que abrissem conta pessoal, além de passarem a pagar as taxas bancárias.
No município de Porto Feliz, na região de Sorocaba, fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou 52 canavieiros em condição degradante. Imigrantes nordestinos trazidos para trabalhar nas lavouras de cana eram abrigados em alojamentos inacabados.
Amontoados em cômodos pequenos, por falta de camas, alguns dormiam no chão. Não havia chuveiros e instalações sanitárias em quantidade suficiente. Não havia sequer geladeira para guardar alimentos.
As empresas que contratam os trabalhadores, além de se mostrarem desconhecedoras dos fatos, ainda descontavam as despesas de viagem e o custo dos equipamentos utilizados no corte da cana, inclusive os de proteção individual.
Os trabalhadores disseram aos fiscais do Ministério do Trabalho que foram enganados, pois a promessa era de que, além de acomodações confortáveis, teriam acesso a quadras de esportes e campo de futebol. Um Procurador do Trabalho afirmou que era nítida a situação de exploração dos trabalhadores e resumiu o que vem ocorrendo com freqüência nos canaviais paulistas: "Pôr alguém para trabalhar nessas condições em pleno século 21 é inadmissível”.
Três usinas sucroalcooleiras - CBAA, em Icém; Moema, em Orindiúva; e Vertente, em Altair - todas na região de Rio Preto foram fiscalizadas por força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícia Federal e Ministério do Trabalho de São Paulo. Objetivo: verificar denúncias de irregularidades no trabalho de cortadores de cana e nas instalações das empresas.
A usina CBAA foi embargada por causa de documentação irregular. De acordo com um dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho de São Paulo, as denúncias vinham sendo apuradas há duas semanas As principais irregularidades encontradas foram o trabalho escravo e as más condições dos veículos usados no transporte dos cortadores.
No ano passado, 370 cortadores foram encontrados em situação de trabalho escravo durante fiscalização nas usinas da região. Para este ano a estimativa não é nada animadora. Espera-se que o número de trabalhadores chegue a 500.
Por fim, em Buritama, região de Araçatuba, cortadores de cana-de-açúcar reivindicam o pagamento do valor correto do salário de maio, cumprimento dos direitos trabalhistas e custeio das despesas de retorno às cidades de origem. O grupo está determinado a não continuar na região.
Segundo o sindicalista Aparecido Bispo, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), o valor pago aos cortadores não corresponde com a quantidade de cana cortada e que a empresa está omitindo informações envolvendo a quantidade da produção.
Há casos de trabalhadores que conseguiram neste mês R$ 250,00 de salário líquido, quando a média seria de R$ 800,00.
Recentemente a usina de Buritama já havia sido autuada em R$ 180 mil pelo Ministério Público do Trabalho, após fiscais terem encontrado no mês de maio irregularidades no alojamento. Além do pagamento da multa, cada trabalhador iria receber por quatro meses uma indenização de R$ 200, conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre usina e o MPT.
Em suma, o álcool brasileiro só é competitivo no mercado interno contra os combustíveis de origem fóssil e não renováveis porque há super-exploração do trabalho, com mão de obra barata, cujos direitos são freqüentemente vilipendiados. Ao que tudo indica, se a produção de álcool fosse socialmente respeitada, inclusive com o cumprimento a risca da legislação trabalhista, certamente seria economicamente inviável aos usineiros.
Pesquisas recentes feitas por professores das principais universidades do país apontam que o regime de trabalho e às condições precárias a que são expostos os cortadores de cana são análogos aos registrados contra os escravos africanos no período do Brasil-Colônia. Outro fato que ratifica a afirmação se dá ao tempo de vida útil atribuída ao trabalhador rural do setor de corte de cana: apenas 15 anos, ou seja, menor do que o tempo verificado nos escravos.
A produção de álcool combustível se reafirma a cada dia fazer parte de um setor de opostos: ao mesmo tempo em que coloca o Brasil na vanguarda da produção tecnológica de bio-combustíveis, paralelamente, ainda nos dá exemplos de ser o que há de mais atrasado no que diz respeito às normas sócio-trabalhistas e até ambientais, onde consegue patrocinar as mesmas práticas sub-humanas que há cinco séculos são verificadas contra pobres coitados trabalhadores nos canaviais.
Chamados no ano passado de “heróis” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a classe dos usineiros está hoje há anos luz desse nobre título.
Ilustração - charge do cartunista Angeli
Policiais Militares são acusados de agredir cortador de cana
O cortador de cana Marcos Leite Alencar (foto ao lado), de Minas Gerais, alega ter sido agredido por cinco policiais militares, na tarde da última quarta-feira. As agressões, segundo ele, aconteceram em um canavial próximo à usina Figueira, em Buritama. Ontem à tarde, o cortador, acompanhado da advogada Sabrina Diniz, da Associação Brasileira da Reforma Agrária, registrou um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial de Araçatuba, que ficará responsável pela apuração dos fatos. Ainda reclamando de muita dor, Alencar disse que tudo começou após um saco de lixo pegar fogo no interior do alojamento dos trabalhadores. Ele explicou que a polícia chegou rapidamente até o local. "Eram duas viaturas e uns cinco policiais", relembra o cortador, mostrando as marcas da agressão no corpo. O trabalhador estava com escoriações no rosto e nas costas.
Após a chegada da polícia, o cortador afirma que foi algemado e levado para um canavial, onde as agressões aconteceram. "Eles me chutaram e deram socos por todo o corpo", contou. Durante o espancamento, os policiais diziam para ele assumir o incidente com o saco de lixo. O cortador foi deixado em Buritama, sem camisa e machucado. Da delegacia, a advogada iria levá-lo até o pronto-socorro para receber atendimento médico. Com medo de sofrer novas agressões, ele quer retornar para Minas Gerais.
Segundo a advogada, esse tipo de ocorrência, envolvendo policiais militares, não é comum. "Vamos esperar que eles (policiais) sejam punidos pelo o que fizeram", emendou Sabrina. Ainda, segundo a advogada, a Ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo já foi notificada sobre o fato, e garantiu que vai acompanhar o ocorrido.
A Companhia da Polícia Militar de Birigüi ainda não tinha conhecimento do ocorrido. Segundo a PM, assim que o órgão for notificado, serão tomadas as medidas administrativas para apurar a denúncia de agressão. O cortador não lembra os nomes dos policiais, mas comentou que poderia reconhecê-los. Na visão da advogada, a agressão foi uma forma de amedrontar os trabalhadores rurais da usina, que estão em greve. O grupo cobra melhorias nas condições de trabalho e nos salários.
Informações do Jornal Folha da Região (Araçatuba, SP)
Cortadores de cana protestam contra da usina Figueira, em Buritama
Cortadores mostram holerites de maio, cujo valaores chegam a R$ 250,00Cortadores de cana-de-açúcar da usina Figueira, do Grupo Aralco, em Buritama, decidiram na últma terça-feira (10) permanecer em greve por tempo indeterminado. A mobilização teve início na segunda-feira e tem a participação de pelo menos 350 trabalhadores. Eles reivindicam o pagamento do valor correto do salário de maio, cumprimento dos direitos trabalhistas e custeio das despesas de retorno às cidades de origem. O grupo está determinado a não continuar na região.
Segundo o secretário-geral da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), Aparecido Bispo, os cortadores levaram um susto ao receber o salário na última sexta-feira, porque o valor pago não corresponde com a quantidade de cana cortada. Bispo afirma que a usina descontou dias inexistentes de falta dos trabalhadores. Há holerites com descontos que chegam a R$ 100. Ele disse ainda que a empresa está omitindo informações envolvendo a quantidade de cana cortada no mês passado.
Cada trabalhador foi contratado pelo Grupo Aralco para cortar cerca de 15 toneladas de cana por dia, o que garante aproximadamente R$ 2,70 no fim do dia. A média salarial é de R$ 800 para quem consegue cumprir essa meta.
"Nós não conseguimos receber um salário mínimo. Está errado isso", disse o cortador José Dalmir Vasconcelos Dias, que tem família em Minas Gerais. O rapaz tem outros três irmãos prestando serviços no corte de cana para a mesma usina. Há casos de trabalhadores que conseguiram neste mês R$ 250 de salário líquido. "Isso não é possível e está fora da realidade. Se for para ganhar esse valor, muitos ficariam nas suas cidades", disse Dias, que esperava receber cerca de R$ 1 mil.
Retaliação
Os cortadores de cana acusam a usina de estar praticando retaliação devido à multa de R$ 180 mil aplicada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), após fiscais terem encontrado no mês passado irregularidades no alojamento. Além do pagamento da multa, cada trabalhador iria receber por quatro meses uma indenização de R$ 200, conforme prevê o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado entre usina e o MPT.
"Com os descontos referentes às faltas de dias não-trabalhados, consideradas irregulares, e o valor do salário bruto errado, a usina está deixando de ser séria e praticando estelionato. Os holerites de todos os cortadores são praticamente iguais", afirma o secretário-geral da Feraesp, que protocolou denúncia ontem de manhã no MPT.
O grupo de cortadores começou a trabalhar em Buritama no dia 13 de abril. Como a usina ainda não entrou em operação, toda a cana cortada é encaminhada para moagem na unidade da Aralco em Santo Antônio do Aracanguá, a 50 quilômetros de Buritama.
Negociação
Enquanto o secretário-geral da Feraesp ouvia as reivindicações dos cortadores, um funcionário da usina escutava e desmentia as acusações. Ele se colocou à disposição do grupo para averiguar as irregularidades e iniciar as negociações. "Precisamos do trabalho de todos. Não temos motivo para demiti-los", dizia em voz alta. Ao ser abordado pela reportagem, o funcionário não quis se identificar e disse não estar autorizado para dar entrevistas. Não houve acordo até o fechamento desta edição.
Para comprovar se realmente houve erro no pagamento dos trabalhadores, o gerente substituto da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Araçatuba, José Jair Marques, explicou que cabe ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçatuba e à Feraesp analisarem o boletim de cana cortada e compará-lo com a área já limpa, e o número de trabalhadores envolvidos no serviço. "Somente assim será possível comprovar a irregularidade", disse. Marques fará uma visita ao alojamento da usina Figueira amanhã.
Vicentópolis
Menos de 100 dos 500 cortadores de cana da Usina Agral, também do Grupo Aralco, que entraram em greve no último sábado, aceitaram voltar para seus estados de origem ainda nesta semana. A empresa irá arcar com as despesas da viagem e alimentação até o destino de cada um, além do pagamento de parte do 13º salário, férias proporcionais aos meses trabalhados, saldo de salários e o pagamento do período de três dias em que permaneceram em greve.
Até o fim da tarde de ontem, o restante do grupo estava reunido com responsáveis do Grupo Aralco em busca de uma solução para o impasse. De acordo com o advogado do Sitra (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçatuba), Marco Aparecido Guilherme de Moura, os trabalhadores rurais solicitam que a empresa pague o tempo de deslocamento entre o alojamento e a Usina e também entregue junto com a folha de pagamento, um comprovante da produção. "A empresa está disposta a atender as reivindicações do grupo", afirma o advogado.
Informações do Jornal Folha da Região (Araçatuba, SP)
Cortadores de cana paralisam atividades em Mineiros do Tietê
Salários da categoria e o valor da tonelada da cana cortada na região de Bauru são 20% menores do que os praticados nas regiões de Araraquara e Ribeirão Preto
Cerca de 700 trabalhadores rurais do setor de corte de cana dos municípios de Mineiros do Tietê e Dois Córregos encontram-se com suas atividades na Usina da Barra - pertencente ao Grupo Cosan -, paralisadas.
A greve teve inicio no domingo, 08/06, tão logo que receberam o segundo salário, referente aos meses de abril e maio. Os trabalhadores se mostram descontentes e reclamam do baixo valor nos holerites. Grande número de cortadores não conseguiu receber mais do que R$ 500,00.
Em Assembléia ocorrida na tarde desta segunda-feira, 09/06, na sede do Sindicato, os trabalhadores debateram sobre as questões trabalhistas enfrentadas na empresa e decidiram pela continuidade da greve. Foi feita ainda a escolha de dois representantes de cada turma que, acompanhados por dirigentes sindicais, participarão nesta quarta-feira de uma reunião de negociação.
No encontro os trabalhadores pedirão reajuste salarial na casa dos 20%. O índice leva em consideração valores pagos por usinas em outras regiões do Estado de São Paulo. De acordo com o sindicalista Eduardo Porfírio, na região de Bauru o salário e o valor da tonelada de cana são 20% menores do que os praticados nas regiões de Araraquara e Ribeirão Preto, por exemplo.
Os rurais exigem ainda o fim do expediente de trabalho aos domingos, limitando a jornada entre segunda e sábado. Na Usina da Barra, os cortadores de cana estão sujeitos ao sistema de trabalho chamado “5 por 1”, ou seja, cinco dias de trabalho por um de descanso, sendo este último passível de cair em qualquer dia da semana.
O domingo, para grande parcela dos trabalhadores, é o dia voltado para o descanso e para as atividades familiares, sociais e religiosas. Além disso, trás outros transtornos, como o caso de famílias onde tanto o pai, quanto a mãe, trabalham nos canaviais e se vêem obrigados a deixar os filhos menores sozinhos ou ainda sob o cuidado de vizinhos ou parentes, necessitando custear do próprio bolso as despesa com os serviços de babá.
Questão ambiental: usinas dão o mau exemplo
Flagrantes: Esteira se posiciona paralelamente a uma árvore para efetuar sua derrubada. Ao lado, árvore ainda agoniza tendo sua raiz em chamas, ladeada pela cana queimadaA Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT), em parceria com a Organização Não-Governamental Econg, denunciou por meio de ofícios enviados à Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e à Promotoria de Justiça de Tupi Paulista supostos crimes ambientais cometidos por empresas do setor sucroalcooleiro na região da Nova Alta Paulista. As infrações seriam por supressão e queimada ilegal de árvores nativas da região.
De acordo com a dirigente regional da Feraesp, Luciana Nunes, em recente atuação sindical em áreas de plantio de cana de açúcar destinadas à Usina Dracena Açúcar e Álcool Ltda., constatou-se situações que aparentavam se configurar crime ambiental. “Podemos muito bem acompanhar a certa distância uma máquina que estava arrancando várias árvores em uma área que havia sido colhido cana recentemente. As árvores que se encontravam derrubadas somavam pelo menos umas 20 unidades”, relata Nunes, e segue: “No meio da cana queimada, em que trabalhavam os rurícolas, havia várias outras árvores que foram queimadas juntamente com a cana, sendo que algumas ainda estavam em chamas”.
A sindicalista chegou a questionar alguns trabalhadores a respeito das árvores que estavam sendo queimadas. Todos foram unânimes em afirmar que a prática era comum, sendo que as árvores que a usina não arranca antes do plantio da cana, são queimadas na época da safra.
As organizações solicitam informações no que diz respeito às supressões e queimas de árvores. Questionam se as áreas estariam devidamente licenciadas por órgãos públicos como o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) e ainda se estaria havendo acompanhamento destas atividades por este órgão. Do contrário, as ações praticadas estariam configurando em irregularidade ambiental.
Soterramento de açudes e plantios em APPs
Feraesp e Econg pedem à Promotoria de Justiça de Tupi Paulista informações a respeito de supressão de árvores nativas isoladas ou “mini-bosques”, bem como secagem e soterramento de açudes, e ainda, plantios de cana em Áreas de Preservação Permanente (APP) que estariam sendo efetuados pela Usina Caeté, sediada no município de Paulicéia.
Tais situações, conforme o ofício, foram verificadas em municípios onde a usina tem realizado plantios de cana-de-açúcar, dentre os locais, destaca-se a Fazenda Corpus Christi, no município de Paulicéia, “onde várias árvores estão sendo arrancadas e enterradas, e pelo que aparenta clandestinamente, pois os fatos ocorrem durante a noite”; a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no município de Panorama, estrada do Itambi, onde há “açudes soterrados e árvores arrancadas”; em propriedade próxima a anterior, de nome não identificado, no município de Panorama, estrada do Itambi, onde, de acordo com os denunciantes, “o plantio aparenta ter sido realizado em Áreas de Preservação Permanente”; por fim, o Projeto de Reflorestamento (compensação ambiental) na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Paulicéia, que “se encontra em estado de abandono”.
Junto aos questionamentos e denúncias que fazem parte do documento encaminhado à Justiça, constam ainda registros fotográficos e documentações diversas. “O que está ocorrendo seria uma ação desmesurada que causam sérios e irreversíveis impactos ambientais aos recursos hídricos, flora e fauna regional”, destaca trecho do documento.
Para a Feraesp, o empreendimento sucroalcooleiro Usina Caeté possui inúmeros problemas de enorme gravidade quanto às relações trabalhistas, que vão de contratação de trabalhadores sem a devida anotação na Carteira de Trabalho, passando por problemas no pagamento de salários, até a ausência de assistência médica e água potável aos trabalhadores. A Federação lembra ainda que em recente ação do Ministério do Trabalho, foram resgatados trabalhadores em condições análogas à escravidão no Estado de Alagoas em uma das unidades do mesmo grupo empresarial (Grupo Lyra), que teve sua unidade interditada.
“Se nas questões trabalhistas, onde há a ocorrência de vidas humanas, tem se verificado um comportamento afastado da legalidade e de comprometimento social, tanto na região de origem, como em nossa região, será que esta empresa teria o mínimo de consideração pela legislação ambiental e suas especificidades, se por acaso não estiver sendo devidamente fiscalizada pelo poder público e suas instâncias?”, indagam Feraesp e Econg no documento.
As entidades aguardam manifestação da Justiça para que os fatos relatados possam ser investigados e, caso confirmadas as irregularidades, que os responsáveis possam sofrer a punição prevista na Legislação Ambiental e que, principalmente, cessem com a destruição do meio ambiente.
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